21/03/2012 10h50 – Atualizado em 21/03/2012 10h50

Ibama declara emergência em MS e outros 17 Estados, incluindo Distrito Federal

Emergência ambiental chega um mês antes do período crítico de queimadas e abrange 14 Estados

Da Redação*

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se antecipou ao período crítico de queimadas e declarou estado de emergência em Mato Grosso do Sul. A emergência ambiental vai de maio até dezembro deste ano.

A medida atinge 18 Estados. São eles: Acre, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Bahia, Pará, Piauí, Ceará, Pernambuco e Roraima.

As datas do estado de emergência foram estabelecidas para diferentes regiões geográficas de acordo com a época da seca. O período mais crítico vai de abril a dezembro de 2012, quando 14 estados entraram na lista.

O Ministério do Meio Ambiente também autorizou o Ibama a contratar de forma temporária até 2.520 mil brigadistas para combater incêndios, com a condição de que “haja dotação orçamentária”.

A pasta considera a contratação necessária “para atendimento de emergências ambientais relacionadas a incêndios florestais e queimadas”.

A decisão é baseada em compromissos internacionais assumidos pelo Brasil e em metas do Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (PNAPA). Ela foi tomada “considerando a ameaça iminente de focos de queimadas e incêndios florestais que historicamente se manifestam na estação seca, caracterizando alto risco ambiental”.

As datas do estado de emergência foram estabelecidas para diferentes regiões geográficas de acordo com a época da seca. O período mais crítico vai de abril a dezembro de 2012, quando 14 estados entraram na lista.

Assinada pela ministra do Meio Ambiente, Izabel Teixeira, a portaria 94, datada de 19 de março de 2012 e publicada na edição de terça-feira, dia 20, do Diário Oficial da União (DOU), estabelece diferentes períodos de estado de emergência ambiental.

Entre os meses de abril a novembro de 2012 ficará declarada emergência no Acre; Sul do Amazonas; Distrito Federal; Goiás; Centro e Sul do Maranhão; região da Zona da Mata, Central, Triângulo Mineiro, Noroeste, Oeste e Sul/Sudeste de Minas Gerais; Mato Grosso; Rio de Janeiro; Rondônia e Tocantins.

MATO GROSSO DO SUL

De maio a dezembro de 2012, vigora a situação em Mato Grosso do Sul; Centro e Sudoeste do Amazonas; Extremo Oeste e Vale do São Francisco da Bahia; Leste do Maranhão; Sudeste e Sudoeste do Pará; região do Vale do Rio Doce e do Mucuri, Jequitinhonha, Campo das Vertentes e Norte de Minas Gerais e Centro-Norte e Sudoeste do Piauí.

(*) Com informações do DOU e agências

Pantanal é principal alvo da emergência ambiental.Imagem de arquivo mostra avanço da queimada do ano passado

Ministra do Meio Ambiente, Izabel Teixeira. (Foto: Divulgação/Arquivo ABr)

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