O líder absoluto nesse ranking é ministro Alexandre de Moraes. Ele é alvo de 29 pedidos de impeachment
Por Ricardo Ojeda, com informações
Para ser ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) é preciso de indicação política e quem o faz é o Presidente da República. Cabe a ele indicar qualquer pessoa, seja ela integrante de algum tribunal ou não. Os únicos requisitos exigidos pela Constituição Federal são: ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade; ser brasileiro nato; e, ter notável saber jurídico e reputação ilibada.
Feita a indicação, o candidato será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e, se aprovado, será a vez do plenário decidir pela aprovação do candidato por maioria absoluta (mais de 41 do total de 81 senadores). Aprovado pelo plenário, o candidato será nomeado ministro do STF pelo Presidente da República.
Mas, da mesma forma que o nome é indicado, e após empossado é possível pedir impeachment de ministros do STF?
A Constituição não descreve quais são as hipóteses pelas quais um ministro poderá sofrer o impedimento, como faz com o Presidente da República, no art. 85. Mas ela estabelece que compete ao Senado julgar os ministros, conforme já mencionado (art. 52, inciso II, da Constituição).
Ainda, é mencionado que a Lei nº 1.079 de 1950 é quem estabelece os crimes e o rito pelo qual um Ministro pode ser processado e julgado.
O art. 39 da Lei do Impeachment (chamemos assim), estabelece que: São crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal:
1- alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal;
2 – proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa;
3 – exercer atividade político-partidária;
4 – ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo;
5 – proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções
NA GAVETA DA PRESIDÊNCIA DO SENADO
Porém, conforme publicado na edição desta quarta-feira, na coluna do jornalista Cláudio Humberto, desde o ano de 2019, o Senado acumula em suas gavetas 62 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). São pouco mais de três anos.
O líder absoluto nesse ranking é ministro Alexandre de Moraes. Ele é alvo de 29 pedidos de impeachment, impetrados por vários brasileiros, que vão de cidadãos comuns e senadores até o presidente da República. Alexandre Moraes tem quase o triplo dos 13 pedidos de impeachment de Luis Roberto Barroso, que está na vice-liderança desse triste ranking.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco já mantém 28 pedidos de impeachment “sob análise”, à exceção daquele apresentado por Jair Bolsonaro contra Moraes, que foi arquivado sem demora.
Dias Toffoli, é o terceiro ministro com mais pedidos de impeachment, onze no total. Quase todos durante seu período na presidência do STF.
Luis Roberto Barroso 
Dias Toffoli
No total foram arquivados 35 pedidos de impeachment contra ministros do STF , sendo 34 na gestão do ex-presidente Davi Alcolumbre.
CRONOLOGIA
O ministro Alexandre de Moraes assumiu a vaga no STF em 6 de fevereiro de 2017, por indicação do ex-presidente, Michel Temer, em vaga devido ao falecimento do ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo.
Já o ministro Luís Roberto Barroso assumiu a vaga em 26 de junho de 2013, devido a aposentadoria do então ministro Ayres Brito. Ele foi indicado pela ex-presidente, Dilma Rousseff.
O ministro Dias Toffoli assumiu em setembro de 2009, por indicação do ex-presidente Lula, na vaga do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu no início daquele mês.
