21/10/2015 11h36 – Atualizado em 21/10/2015 11h36

“Índio não é dono de terra, afirma Reinaldo Azambuja sobre conflito”

Reintegração de posse foi suspensa por liminar expedida pelo STF

Da Redação

Depois da suspensão da reintegração de posse que seria cumprida hoje (21) nas três fazendas ocupadas por índios em Antônio João, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) voltou a afirmar que os conflitos na região só irão chegar ao fim quando o Governo Federal comprar as áreas dos fazendeiros.

Durante agenda pública, Azambuja disse que nas mesas de negociação com o Ministério da Justiça, o Governo reforçou a importância de incluir as áreas de Antônio João na primeira leva de terras que poderão ser tituladas pela União.

“O grande dilema de tudo isso é a gente avançar nas pautas de negociações, tinha ficado fora da área de Antônio João, convencemos Ministro [Eduardo Cardozo] da importância, eles aceitaram a área fazer parte. Agora precisamos avançar na pauta para resolver o problema”.

Ainda de acordo com o governador, mesmo depois do reconhecimento e demarcação das áreas como indígenas, os índios não são considerados donos das terras.

“Índio não é proprietário, é usufrutuário. Por isso, a União precisa adquirir as áreas. Quando tiver concretização das aquisições, a gente consegue distensionar o conflito”.

DECISÃO

Comboio com homens do Exército, da Polícia Federal, do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), Força Nacional e do Batalhão de Choque da Polícia Militar seguiram com destino à área ocupada na manhã de ontem.

A expectativa era que o mandado de reintegração de posse fosse cumprido na manhã de hoje. No entanto, por volta das 2h30, a Fundação Nacional do Índio (Funai) teve o recurso atendido pela ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o coordenador da Funai de Ponta Porã, Elder Ribas, um dos motivos para o deferimento do pedido foi em razão da tensão na região. “Poderia haver derramamento de sangue”, disse.

Ao saber da decisão favorável, parte dos cerca de 800 índios que estão nas três fazendas foram para a BR-384. Por volta das 4 horas de hoje, os indígenas bloquearam a rodovia e exigiam que a Funai garantisse que a decisão judicial tinha mesmo saído.

A rodovia só foi liberada às 6h30 de hoje e parte do comboio com as forças de segurança começa a se retirar de Antônio João.

(*) Correio do Estado