17/05/2013 14h35 – Atualizado em 17/05/2013 14h35
Alex Rodrigues, Agência Brasil
Índios terenas continuam ocupando quatro fazendas na cidade de Sidrolândia (MS), a 60 quilômetros da capital do estado, Campo Grande. As três primeiras propriedades (fazendas Santa Helena, Querência e Buriti) foram ocupadas durante de quarta-feira (15). A Fazenda Cambará foi ocupada ontem (16).
Policiais federais deslocados da capital monitoram a situação de perto. Até esta manhã, a Justiça Federal em Campo Grande já havia determinado, em caráter liminar (ou seja, antes que o mérito do pedido de reintegração de posse seja analisado), que os terenas deixem as fazendas Buriti e Cambará.
Em sua decisão, o juiz da 1ª Vara Federal de Campo Grande, Renato Toniasso, concedeu prazo de 48 horas para que os índios deixem as duas fazendas. No caso da Buriti, propriedade do ex-deputado Ricardo Bacha, o prazo termina às 15 horas deste sábado.
Segundo a assessoria da PF, as lideranças indígenas, ao serem notificadas da decisão, disseram que iriam recorrer ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, para tentar reverter a sentença. Mas também se comprometeram a deixar a área pacificamente caso uma nova decisão não seja anunciada em tempo hábil.
A ocupação das áreas particulares foi a forma escolhida pelos índios para pressionar as autoridades públicas a ampliar de 2 mil hectares para 17 mil hectares a Aldeia Indígena Buriti, onde, segundo a Funai, vivem cerca de 5 mil índios. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial.
Em 2011, a Fundação Nacional do Índio (Funai) reconheceu como território tradicional indígena os 17 mil hectares reivindicados pelos índios. Fazendeiros que ocupam a área, em alguns casos há décadas e regularizados, conseguiram que a Justiça Federal em Campo Grande anulasse os processos de reconhecimento e homologação. Contrário à suspensão, o Ministério Público Federal (MPF) recorreu então ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo.
Em um primeiro momento, o TRF reconheceu a validade dos estudos da Funai, admitindo que a área pertencia aos terenas e determinou que o processo demarcatório fosse concluído. Fazendeiros voltaram a apresentar recurso contra a decisão e, desde então, o processo está parado, dependendo de uma nova análise do TRF.
Em nota, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Eduardo Riedel, lamentou a situação. “O que está acontecendo em Sidrolândia é mais um episódio de uma condição que se mostra insustentável. Viemos denunciando e alertando sobre a violência crescente e estamos temerosos em relação ao que possa acontecer daqui para frente.”
