16/01/2013 16h24 – Atualizado em 16/01/2013 16h24

Índios guarani-kaiowá poderão permanecer em áreas até demarcação final do território

A suspensão da ordem de despejo foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª região

Da Redação

Indígenas guarani-kaiowá das aldeias Ypo’i, em Paranhos e Yvy Katu, em Japorã (MS), poderão permanecer nas áreas ocupadas até a demarcação final do território que pertence a eles.

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu manter a suspensão de uma ordem de despejo contra os indígenas. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão que suspende ordem de reintegração de posse determinada pela Justiça Federal de Naviraí (MS), em ação proposta pelo proprietário de uma fazenda no sudoeste do Estado.

Os indígenas de Japorã reivindicam parte da fazenda como sendo um Tekohá (“terra sagrada” em guarani, de ocupação tradicional pelos indígenas), do qual foram expulsos no processo de colonização do estado. A área ocupada atualmente foi demarcada judicialmente em 2004 e corresponde a 10% do total da fazenda.

O processo de demarcação da Terra Indígena Yvy Katu está adiantado. Uma área de 9494 hectares já foi declarada, pelo governo federal, como de tradicional ocupação indígena. A demarcação física já foi realizada e o processo deve ser enviado à Presidência da República para homologação, ato final da demarcação.

Em relação aos indígenas da aldeia Ypo’i, em Paranhos, foi mantida a suspensão de ordem de reintegração de posse, determinada pela Justiça Federal de Ponta Porã. O Tribunal seguiu entendimento do MPF, de que seria imprudente retirar os índios do local antes da demarcação do território. Com a decisão do TRF-3, a liminar fica suspensa e os índios poderão permanecer no local até a realização do laudo antropológico, que irá definir qual é a área efetivamente indígena na região.

Os indígenas vivem precariamente na área, em barracos de palha e sem acesso a água tratada ou eletricidade. Para ir à escola, crianças caminham cerca de 1 km até o local onde pegam o ônibus escolar. Em 2009, durante tentativa de expulsão dos indígenas, dois professores foram mortos. O corpo de um deles jamais foi encontrado. O MPF denunciou seis pessoas pelo envolvimento no ataque à comunidade, entre elas fazendeiros e políticos da região.

(*) Com informações de Correio do Estado