27/12/2012 15h24 – Atualizado em 27/12/2012 15h24

Investimento em tratamento do câncer cresce 26%

O Ministério da Saúde aumentou o repasse de recursos para garantir maior acesso aos serviços de radioterapia, quimioteraia e cirurgias oncológicas no SUS

Neyfla Garcia, Agência Saúde

Para melhorar o atendimento e ampliar o acesso aos serviços oncológicos disponibilizados no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde tem investindo cada vez mais no setor. Nos últimos três anos, os gastos federais com assistência oncológica no país aumentaram 26%, passando de R$ 1,9 bilhão (em 2010) para R$ 2,4 bilhões (em 2012). Os valores aplicados na atenção oncológica englobam cirurgias, radioterapia e quimioterapia.

Este aumento de recursos serviu para ampliar e melhorar a assistência aos pacientes atendidos nos hospitais públicos e privados que compõe o SUS, sobretudo para os tipos de câncer mais frequentes, como pele, mama, colo de útero, próstata, pulmão, cólon e reto.

E em 2011, o governo lançou o Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, estratégia para expandir a assistência oncológica em todo o país. Até 2014, o Ministério da Saúde (MS) vai investir R$ 4,5 bilhões no plano.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esse crescimento reforça a necessidade de investir ainda mais na assistência oncológica. “Aumentar o repasse e investir em novas tecnologias que garanta o tratamento é fundamental o crescimento do acesso aos serviços de saúde. Com as nossas ações, estamos garantindo a assistência aos pacientes que são atendidos pelo SUS”, destaca Padilha.

A quantidade de procedimentos oncológicos ambulatoriais oferecidos aos pacientes do SUS aumentou em 13%: foram 10,5 milhões, em 2010, e a projeção para este ano é de 11,8 milhões de procedimentos. E em 2011, foram realizados 11,5 milhões. Neste ano, foram realizadas 84 mil cirurgias oncológicas no SUS e 2,2 milhões de procedimentos quimioterápicos.

DESIGUALDADES

Em um esforço para diminuir as desigualdades regionais na oferta de exames preventivos dos cânceres femininos, o Ministério da Saúde intensificou algumas estratégias para ampliar o acesso aos serviços de referência para diagnóstico e tratamento de câncer de colo do útero e de mama.

“Sabemos que ainda há uma desigualdade quanto ao acesso, a qualidade ao diagnóstico e o tratamento de câncer no nosso país. O Ministério da Saúde tem coordenado um conjunto de estratégias que é fundamental – em parceria com as secretarias dos estados e municípios – para que essas estratégias sejam cada vez mais ampliadas e reforçadas”, afirmou o ministro.

Em 2011, o governo federal assinou 11 convênios para a criação de Serviços de Referência para o Diagnóstico e Tratamento de Câncer de Colo do Útero nos estados de Pernambuco, Acre, Tocantins, Rondônia, Sergipe, Mato Grosso e Minas Gerais.

Só em 2012, mais 31 propostas foram aprovadas, o que representa um investimento de R$ 8,3 milhões distribuídos nos estados: Acre, Pernambuco, Roraima, Piauí, Rio Grande do Sul, Pará, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso, Paraná e São Paulo. Além da estruturação de 20 novos centros no país.

CRESCIMENTO

A oferta do serviço de mamografia móvel contribui efetivamente para ampliar cada vez mais o número de mulheres, na faixa etária prioritária (50 a 69 anos), que se submetem ao exame de mamografia e que vivem, preferencialmente em áreas mais remotas e de difícil acesso. Este crescimento está condicionado à ampliação e à qualidade dos serviços oncológicos.

No primeiro semestre de 2012, o Ministério da Saúde registrou aumento de 41% no número de mamografias realizadas no SUS, entre as mulheres na faixa prioritária, se comparado ao mesmo período de 2010. Este ano, 2.139.238 exames foram realizados, sendo 1.022.914 na faixa prioritária. Enquanto que em 2010 foram feitas 1.667.272 mamografias, sendo 726.890 na faixa prioritária.

O número de mamografias também cresceu 16% entre 2012 (2.139.238) e 2011 (1.839.411), e 21% na faixa prioritária, 1.022.914 e 846.494, respectivamente. A oferta deste exame faz parte do Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, lançado pela presidenta Dilma Rousseff no ano passado.

AVANÇOS

O Ministério da Saúde incorporou ao SUS o Trastuzumabe, um dos mais eficientes medicamentos de combate ao câncer de mama. O Ministério investirá R$ 130 milhões/ano para disponibilizar o medicamento à população.
Também faz parte do Plano Nacional, a expansão dos serviços de radioterapia no país.

A iniciativa beneficia população de 58 municípios, em 20 estados, nas cinco regiões do país. A medida aumentará em 32% a assistência aos pacientes com câncer, passando de 149 mil para 197 mil atendimentos por ano. Haverá investimento de R$ 505 milhões. Os recursos também serão aplicados em infraestrutura e na compra de 80 aceleradores lineares, que são equipamentos de alta tecnologia usados em radioterapia, além de outros acessórios.

Em julho, o Ministério da Saúde divulgou portaria que traz os nomes dos 80 hospitais, habilitados na Alta Complexidade em Oncologia, que terão serviços de oncologia criados (48 hospitais) e ampliados os serviços já ofertados (32), no início de 2013.

MEDICAMENTO

Além da incorporação do Trastuzumabe, o Brasil passou a produzir o primeiro medicamento para câncer. Com a produção nacional do Mesilato de Imatinibe, o custo do comprimido do medicamento será de R$ 17,5 (100 mg) e R$ 70 (400 mg). Atualmente, o Ministério da Saúde compra o produto – de forma centralizada – a um preço de R$ 20,6 (100 mg) e R$ 82,4 (400 mg). Com a iniciativa, estima-se que a economia para o Sistema Único de Saúde chegue a R$ 337 milhões, em cinco anos.

A produção nacional do Mesilato de Imatinibe será suficiente para atender a toda demanda existente no SUS – aproximadamente oito mil pacientes hospitalizados. Já no próximo ano, a previsão é que sejam entregues, ao SUS, cerca de quatro milhões de comprimidos do medicamento.

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