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Isenção de imposto pode reduzir custo da banda larga popular

12/01/2011 08h00 – Atualizado em 12/01/2011 08h00

R$ 35 é o valor da mensalidade para uma velocidade mínima de 512 Kbps

Terra

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta terça-feira (11) que o preço do serviço da conexão de internet para o consumidor final, dentro do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) poderá ficar abaixo dos R$ 35 que têm sido apontados como valor da mensalidade para uma velocidade mínima de 512 Kbps (kilobits por segundo).

Um dos pontos a ser negociado para possibilitar uma redução de preço são os impostos, o que deverá ser negociado com os governos estaduais. “R$ 35 é o preço que estamos trabalhando, mas se os Estados participarem e conseguirmos tirar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), podemos chegar até a menos que isso”.

Nesta terça, a conversa do ministro foi com pequenos provedores, que apresentaram problemas de custo para fornecerem o serviço dentro do PNBL. Além do custo com impostos, também foram relatadas dificuldades na obtenção de crédito.

Para atender a essa demanda, o governo planeja incluir os pequenos provedores no Fundo Garantidor de Investimentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para eliminar a barreira da garantia real.

Atualmente cerca de 2,3 mil pequenos provedores possuem a licença da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para oferecer serviços de comunicação multimídia, o que permite trabalhar com internet de banda larga.

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