26/09/2013 09h26 – Atualizado em 26/09/2013 09h26

Os dados apontam que falta pouco para o cumprimento da Meta 1 do Judiciário Nacional, de julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013

Da Redação

Dados estatísticos atualizados até o mês de agosto de 2013 apontam que mais uma vez o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul destaca-se no cumprimento das metas nacionais. Os processos distribuídos da meta somam 150.296 nos primeiros oito meses do ano e julgados 147.713, o que corresponde a 98,28% do total, acima da média nacional de 88%. Este número abrange todos os feitos da Justiça Comum, Juizados, Tribunal e Turmas Recursais.

Os dados apontam que falta pouco para o cumprimento da Meta 1 do Judiciário Nacional, de julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013. Destinada a todos os segmentos da Justiça, o principal objetivo da meta proposta é reduzir o estoque de processos em tramitação.

Em relação ao grau de cumprimento da Meta 2, o TJMS já atingiu 111,09%, tendo julgado 61.624 processos em relação aos 61.636 distribuídos nas Turmas Recursais e no Tribunal de Justiça. A meta é julgar, até 31 de dezembro de 2013, pelo menos, 90% dos processos distribuídos em 2008, nas Turmas Recursais Estaduais, e no 2º grau da Justiça Estadual.

Em relação ao cumprimento da Meta 18, a administração do TJMS vem implantando ações para o efetivo cumprimento da meta, que prevê identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2013, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2011. Dados parciais de janeiro a setembro, apontam que existem apenas 484 pendentes de julgamento, visto que, dos 1.353 processos distribuídos, já foram julgados 869 feitos. Os números abrangem os autos do Tribunal, Justiça Comum e Juizados.

O balanço preliminar com os resultados alcançados em relação a algumas das metas do ano foi divulgado no dia 11 de setembro, em Brasília, durante a reunião preparatória para o 7º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Nos dias 18 e 19 de novembro, em Belém (PA), sob a coordenação do CNJ, os presidentes dos 91 tribunais brasileiros estarão reunidos para estabelecer as ações prioritárias da justiça para 2014 e o Planejamento Estratégico Nacional para o período 2015/2019.

(*)Com informações TJ MS

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