06/05/2013 16h30 – Atualizado em 06/05/2013 16h30
Da Redação
O trabalho de magistrados sul-mato-grossenses continua se destacando no cenário nacional. Prova disso foi o convite recebido pelo juiz Roberto Ferreira Filho, da Vara da Infância e da Juventude de Campo Grande, para integrar um grupo que trabalhará de forma integrada, contínua e permanente, na articulação de políticas políticas, monitoramento e ficalização, acompanhamento, para a efetivação da doutrina da proteção integral e preservação de direitos de crianças e adolescentes.
Do grupo devem participar representantes do Poder Judiciário (CNJ), Ministério Público (CNMP) Defensoria Pública (CONDEG) e Ministérios da Saúde, da Educação, da Justiça, da Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos.
As reuniões de trabalho devem ser realizadas bimestralmente em Brasília, permitindo que os integrantes trabalhem em quatro eixos: a) direito à convivência familiar; b) combate à exploração sexual; c) combate ao trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador e d) socioeducação e execução de medidas socioeducativas.
Roberto Ferreira Filho integrará o eixo cujas discussões serão direcionadas para socioeducação e execução de medidas socioeducativas, cuja experiência na área o qualifica. Com ele estarão um juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça e uma juíza federal, que integra o Conselho Nacional do Ministério Público. A primeira reunião está prevista para ser realizada depois do dia 20 de maio.
Esta não é a primeira vez que juízes de Mato Grosso do Sul são requisitados para atender o CNJ. O juiz Marcus Abreu de Magalhães, só este ano, atendeu duas vezes o chamamento do Conselho e prestou serviços em matérias de interesse nacional de 18 a 21 de fevereiro, e de 11 a 15 de março.
(*) Com informações de TJ MS
