05/10/2002 02h37 – Atualizado em 05/10/2002 02h37
John M. Broder
The New York Times
Em Los Angeles (EUA)
A indenização, dada a Betty Bullock, 64, foi de longe a maior já concedida a uma única pessoa em questões envolvendo o tabagismo.
O recorde anterior, de US$ 3 bilhões, tinha sido conquistado pelo mesmo advogado que representou Bullock, Michael Piuze, em uma corte na Califórnia, no ano passado. Em setembro, o júri concedeu a Bullock US$ 750.000 por danos financeiros e US$ 100.000 por dores e sofrimento.
Piuze disse que o júri tivera acesso a documentos da Philip Morris que provavam que a empresa havia conspirado durante 50 anos para esconder os efeitos nocivos de seus produtos.
“Depois de ver esses documentos, o júri ficou horrorizado e fez a coisa exatamente certa”, disse Piuze.
O advogado acredita que Bullock, que está nos estágios finais do câncer, nunca “verá um centavo” do dinheiro. No entanto, ele disse ter ficado satisfeito com o veredicto contrário a Philip Morris que, junto com outras fabricantes de cigarro, vem sofrendo uma série de derrotas judiciais.
“Eles estão começando a perder, e estão começando a perder muito”, disse.
A Philip Morris logo anunciou que pediria ao tribunal que revertesse o veredicto e marcasse novo julgamento. Se o pedido de novo julgamento for negado, disse a empresa, apelará à Corte de Recursos da Califórnia.
“O júri deveria ter se concentrado no que a reclamante sabia sobre os riscos do fumo”, disse William S. Ohlemeyer, vice-presidente e assessor geral da Philip Morris. “Era preciso ver se a empresa jamais disse ou fez algo que influenciou impropriamente sua decisão de fumar ou de não parar. Ao invés disso, parece que essa decisão está mais relacionada a uma política geral em relação ao fumo, que não pode ser decidida com justiça em processos como este”.
A indústria tabagista foi condenada a pagar indenizações gigantescas nos últimos anos, mas a maior parte foi reduzida depois dos recursos. Os US$ 3 bilhões recebidos pelo outro cliente de Piuze, Richard Boeken, ex-viciado em heroína que teve câncer e morreu no início do ano, foram reduzidos a US$ 100 milhões (cerca de R$ 360 milhões).
Philip Morris reclamou em declaração que a punição era 33.000 vezes maior que as indenizações, exageradamente maior que as multas anteriores, em casos similares. A Suprema Corte americana sugeriu que as multas deveriam ser um múltiplo muito menor das indenizações, talvez de 4 para 1, mas não tinha emitido orientações estritas.
Richard Daynard, professor de direito na Universidade do Nordeste em Boston e especialista em legislação tabagista, disse que o valor determinado na sexta-feira provavelmente seria reduzido, mas que o impulso entre os jurados de punir as empresas de tabaco continuava forte.
“O júri vê um caso como este e se pergunta quanto dinheiro seria punição apropriada para uma empresa que, conscientemente, causou a morte precoce de milhões de seus clientes, para maximizar seus lucros”, disse Daynard.
“A probabilidade do valor permanecer intacto é baixa “, acrescentou. “Mas, para Philip Morris e as outras empresas, será dinheiro de verdade. Não há nada de particular sobre Betty Bullock que não seja aplicável a centenas de milhares de casos por ano”.
Bullock começou a fumar quando tinha 17 anos e não parou, apesar dos repetidos pedidos de sua família.
Piuze argumentou no julgamento que a Philip Morris tinha escondido os perigos do tabagismo em uma campanha de mentiras, iniciada nos anos 50. Ele usou fotografias de Bullock quando jovem, propagandas de cigarro de seus anos de juventude e caixas de documentos internos da indústria, revelados em processos legais anteriores, para embasar sua acusação contra a empresa.
Alguns advogados disseram que achavam que o caso de Bullock seria prejudicado por uma determinação da Suprema Corte da Califórnia, que proibia provas relacionadas à conduta da indústria durante os anos de 1988 a 1997. O advogado, entretanto, baseou o caso em documentos anteriores, que o júri julgou persuasivos.
“Isso mostra que um advogado talentoso e capaz pode apresentar um caso vencedor na Califórnia, sem usar documentos envolvidos nessa isenção de 10 anos”, disse Edward L. Sweda, advogado do Projeto de Responsabilidade por Produtos de Tabaco, grupo que pesquisa processos da indústria e assessora advogados que estão processando empresas de cigarro. “Depois de ficar sabendo dos detalhes sórdidos da longa história de desonestidade da Philip Morris, esse júri deu um veredicto forte, para punir a empresa por sua conduta repreensível e para impedi-la de atos similares no futuro”.
Tradução: Deborah Weinberg
