10/02/2012 08h13 – Atualizado em 10/02/2012 08h13
Vara da Violência Doméstica e Familiar recebeu 5.170 processos em 2011. MPE diz ter oferecido 2.068 denúncias de violência contra mulher.
G1
Um total de 7.931 processos foram arquivados na Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campo Grande, segundo dados divulgados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A partir desta quinta-feira (9), mesmo que a vítima não queira mover ação contra seus agressores, a denúncia poderá ser feita pelo Ministério Público, conforme decisão aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Somente em 2011, a Justiça recebeu 5.170 novos processos relacionados à violência contra a mulher, que se juntaram com os que não foram julgados em 2010.
Em Campo Grande, o Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu 18% a mais de denúncias à Vara da Mulher no ano de 2011 relação a 2010. Segundo o órgão, foram mandados ao judiciário 2.068 pedidos para abertura de processos, enquanto em 2010 foram 1.739. O número é menor que os 5.170 novos processos abertos na Justiça porque o Ministério Público não é o único caminho para iniciar uma ação.
Foram 1.433 sentenças na Vara que cuida desse tipo de ação em 2011. A Justiça não forneceu dados sobre a quantidade de processos que tiveram condenação no ano passado.
De acordo com dados de janeiro, a Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher tinha 4.267 processos em andamento.
