09/02/2012 08h25 – Atualizado em 09/02/2012 08h25

Promotor afirma que lotes têm sido vendidos sem o conhecimento da igreja. Diocese diz que áreas foram doadas para pessoas carentes.

G1

A juíza Rosângela Alves de Lima Fávero determinou o bloqueio de compra e venda de 85 lotes de terras no distrito de Véstia, em Selvíria, a 422 km de Campo Grande. A área pertence à diocese de Três Lagoas. O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual que investiga desde novembro de 2009 a venda dessas terras sem o conhecimento da proprietária. A decisão ocorreu em 1º de fevereiro, mas foi publicada no sistema da Justiça nessa quarta-feira (8).

O promotor que cuida do caso, Fernando Marcelo Lanza, disse ao G1 que a área alvo da investigação foi doada pela igreja na década de 1980 para famílias de baixa renda. Ao longo dos últimos 30 anos, poucas dessas pessoas procuraram os cartórios para a regularização e transferência dos lotes.

Em novembro de 2011, Lanza afirma ter recebido uma denúncia anônima informando que estavam surgindo contratos de compra e venda dos terrenos sem o conhecimento da diocese, que continua como proprietária oficial das terras não regularizadas, e com assinaturas falsas do bispo.

Foi aberto inquérito civil público no MPE em novembro para apurar as irregularidades dos terrenos. Na mesma época em que o caso começou a ser apurado, o promotor encaminhou a informação sobre a falsificação à Polícia Civil para ser apurada.

De acordo com Lanza, foi notado um aumento na procura pela regularização das terras nos cartórios da cidade. Ele não soube detalhar quando começou a ocorrer esse interesse repentino nas terras da Véstia, mas suspeita que a chegada de indústrias na região e a possibilidade de valorização futura dos lotes esteja atraindo “aproveitadores”, segundo ele, ao local.

O delegado do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci) em Selvíria, Valmiro Alves Firmino, disse ao G1 que os terrenos da Véstia têm valores que vão de R$ 8 mil a R$ 10 mil, dependendo da localização em relação à rodovia que corta o distrito.

Lanza afirma que teve acesso a contratos de compra e venda em que a diocese figura como a vendedora. Segundo ele, uma testemunha que prestou depoimento afirma ter pagado por um dos lotes. Outra testemunha, segundo o promotor, disse ter dado uma caminhonete em troca da área.

Ele afirma ter pedido o bloqueio das terras para evitar que haja novas transferências antes do fim das investigações. Disse também que seu objetivo é fazer com que as pessoas que atualmente residem nesses 85 lotes regularizem as áreas e possam vendê-las da forma como acharem conveniente. A forma ideal, na avaliação de Lanza, são ações de usucapião.

Diocese

O advogado que representa a assessoria jurídica da diocese, Roberto Rabelati, disse ao G1 que a igreja não tem interesse nas terras da Véstia. Na área abrangida pela diocese de Três Lagoas, segundo ele, somente o bispo tem autonomia para assinar as transferências e isso não tem ocorrido. Por orientação do Ministério Público, o bispo também está se recusando a assinar tais documentos até o fim do inquérito.

Segundo o advogado, diversos documentos da época da doação foram colocados à disposição da Justiça e do MPE. Entre eles está a ata de doação com os nomes de todos os que foram beneficiados com as terras.

Investigação

O delegado Messias Pires dos Santos disse ao G1 que solicitou aos cartórios os documentos referentes às negociações dos terrenos. O próximo passo seria intimar moradores do distrito, o bispo e pessoas que teriam comprado terras no local para depoimento.

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