11/05/2015 17h04 – Atualizado em 11/05/2015 17h04
O Poder Judiciário entendeu que a escola não agiu com responsabilidade diante do caso e não tomou providências sérias quanto às proporções do ocorrido
Fábio Jorge
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou uma escola particular da cidade de Andradina – SP (distante há 42 km de Três Lagoas) a pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais sofridos por um aluno da instituição.
Conforme a sentença publicada pelo TJ, a ação foi movida pela mãe e pelo próprio aluno que foi vítima de bullying e agressão dentro de sala de aula.
O Poder Judiciário entendeu que a direção da escola não agiu com responsabilidade diante do caso e não tomou providências sérias quanto às proporções do ocorrido, já que o estudante foi agredido, alvo de zombarias e teve queda no desempenho escolar por estar psicologicamente abalado.
Nos autos do processo consta que a direção não comunicou autoridades policiais e nem a Vara da Infância e Adolescência sobre o caso, caracterizando assim, omissão. A publicação alega ainda que a instituição não prestou o apoio necessário ao estudante. A única posição tomada pela escola foi exigir que os autores da prática de bullying e da violência pedissem desculpa ao aluno.
A escola particular foi condenada a pagar o valor de R$ 20 mil de indenização à família da vítima por danos morais , falha na prestação dos serviços , injúria real e lesão corporal de natureza leve , dever de preservar a integridade física e moral dos alunos confiados a sua guarda .
ENTENDA O CASO
No dia 11 de novembro de 2010, os alunos estavam na sala de aula, sem a presença do professor ou outro responsável, pois havia “aula vaga”. Em determinado momento, o aluno alegou que foi brutalmente empurrado por um colega de sala, vindo a bater a cabeça na quina de uma das carteiras e caindo no chão.
Com a pancada, o adolescente desmaiou e foi rodeado por vários colegas. Por acharem que se tratava de uma encenação, alguns alunos começaram a chutar a vítima. Ao constatar que ele estava realmente desacordado, dois alunos colocaram o menor sobre a mesa dos professores e uma adolescente “colega” de classe colocou farelo de biscoitos na boca do jovem e também, lápis e canetas dentro da cueca dele, causando ferimento nas partes íntimas.
Ao recobrar a consciência, o estudante foi alvo de gargalhadas, momento em que saiu da sala e foi para o pátio do colégio. Após o episódio, a autor manifestou sintomas de fobia social (inclusive foi dispensado de frequentar as aulas de educação física na atual escola em que está matriculado) e teve queda no seu rendimento escolar. O bullying foi caracterizado em razão dos danos psicológicos e físicos sofridos.
