08/05/2013 09h00 – Atualizado em 08/05/2013 09h00
Justiça determina, e Paranaíba é obrigada a reabrir escola Bento
Da Redação
A Justiça, por meio de uma liminar, determina que o Município de Paranaíba reabra as turmas do 2º ao 9º ano do ensino fundamental da Escola Municipal bento Macedo de Jesus, localizada na Cohab Santa Rita de Cássia.
Após ser notificada, a Administração terá o prazo de 15 dias para cumprir a determinação. O descumprimento da decisão resultará em multa diária de R$ 1 mil.
De acordo com o promotor Ronaldo Vieira Francisco, em janeiro o Ministério Público, por conta do fechamento da unidade, na administração passada, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) para que o Município fosse obrigado a reabrir a escola e oferecer educação para os estudantes que moram no bairro. Ele lembrou que a população do bairro fez um movimento e buscou a ajuda do MP, que prontamente entrou com a ação.
O promotor explicou ainda que a administração anterior não aceitou a formalização de um acordo com o MP. Agora, a Justiça concedeu uma liminar, já esperada pela Promotoria, para a reabertura das matrículas, da escola e que seja oferecida uma estrutura adequada para os estudantes. “Com essa decisão liminar, novamente os moradores terão acesso à escola Bento, que é tão antiga no município. A reabertura era um anseio do MP e da população da cidade”, contou.
(*) Com informações de Jornal Tribuna Livre
