19/01/2012 13h44 – Atualizado em 19/01/2012 13h44
A reunião foi sobre o as expectativas financeiras para 2012 e o planejamento dos municípios
Assomasul
A governadora em exercício Simone Tebet (PMDB) recebeu em seu gabinete na manhã desta quarta-feira (18) o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e prefeito de Chapadão do Sul, Jocelito Krug (PMDB).
A reunião foi sobre o as expectativas financeiras para 2012 e o planejamento dos municípios. Krug demonstrou preocupação principalmente com o repasse das verbas federais.
Segundo o prefeito, pelo menos 33 dos 78 municípios de Mato Grosso do Sul terão seus coeficientes de recebimento de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) reduzidos.
Além disso, o primeiro repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) às prefeituras de Mato Grosso do Sul registrou uma diferença de 18% inferior à primeira transferência de recursos feita em dezembro de 2011. “Estamos preocupados, porque com esta expectativa os municípios terão que refazer seu planejamento e muitos podem ter prejuízos”, afirma Krug.
As mudanças no repasse dos recursos do Fundeb foram definidas por meio da portaria ministerial (nº 1.809) editada em 28 de dezembro de 2011, cujo critério é baseado no Censo Escolar realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no ano passado. Já a Secretaria do Tesouro Nacional ainda não tem previsão para os próximos repasses do FPM.
Simone acredita que em 2012 todo o país terá que se adequar financeiramente, embora esteja otimista em relação ao crescimento e desenvolvimento do Estado. “Os nossos principais parceiros comerciais são os Estados Unidos e a China, que devem continuar crescendo. A crise europeia desestabilizou muitos países, mas não teremos o mesmo impacto negativo que tivemos com a crise americana em 2009”, espera a vice-governadora.
Quanto aos recursos estaduais para 2012, Simone garante que serão honrados com os municípios. “Não só as verbas constitucionais, mas também as voluntárias serão repassadas. Temos o compromisso de trabalhar para que cada um dos 78 municípios tenha condições de crescer ainda mais”.
