28/12/2012 10h29 – Atualizado em 28/12/2012 10h29

Da Redação

Lei publicada nesta sexta-feira (28) obriga hospitais públicos e privados a colocar pulseiras de identificação com sensor eletrônico sonoro nos recém-nascidos. Conforme publicação, o acessório deve ser colocado imediatamente após o parto. O objetivo é aumentar a segurança e evitar casos de troca, furto ou sequestro de bebês.

A lei foi sancionada pelo prefeito Nelson Trad Filho e publicada no Diário Oficial de Campo Grande. No texto da legislação, consta que as pulseiras somente poderão ser retiradas dos bebês no momento da alta hospitalar.

Pelo texto da legislação, as unidades de saúde ficarão obrigadas a adotar “identificação rigorosa e controle do fluxo das pessoas”. Os hospitais deverão instalar em todas as saídas um sistema que aciona o dispositivo da pulseira, em caso de saída irregular.

As despesas para a implantação do sistema deverão ser cobertas pela dotação orçamentária do estabelecimento.

A proposta foi apresentada pelo vereador Paulo Siufi (PMDB). Na justificativa, o parlamentar alega que os métodos de identificação atuais são insuficientes para coibir problemas como troca ou furto de bebês.

(*) Com informações do G1 MS

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