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Três Lagoas
sexta-feira, 26 de abril de 2024

Licitações fracassam e Três Lagoas corre o risco de ficar sem medicamentos básicos

Compra de remédios de uso comum, como cefalexina, azitromicina, losartana e paracetamol, fracassou devido aos preços acima da tabela praticados pelos fornecedores; prefeitura pode optar pela compra emergencial para não deixar farmácias desabastecidas

Medicamentos comuns, como cefalexina, azitromicina, losartana potássica e paracetamol, podem começar a faltar na rede pública de saúde de Três Lagoas nos próximos meses. O motivo é a falta dos produtos nos fornecedores ou o aumento excessivo nos preços.

De acordo com a Prefeitura, desde março o poder público tenta comprar, por meio de licitação, 385 medicamentos que estão na lista dos utilizados nas unidades de saúde e à disposição da população nas farmácias. Mas muitos deles não foram adquiridos devido à falta de participantes ou fracasso nos processos licitatórios.

Segundo a Secretária Municipal de Saúde, Angelina Zuque, após duas licitações, dos 385, 114 itens inclusos na lista deram como “desertos ou fracassados”, ou seja, não houve empresa com determinado medicamento ou oferta referente ao preço de tabela. 

“Nesta semana realizamos a segunda licitação da compra desses medicamentos. Dos 53 restantes listados como pactuados conseguimos apenas 29 itens. Dos não pactuados, apenas 27 foram comprados, dos 117 que faltavam”, explicou a secretária. 

“Diante dessa dificuldade de mercado, poderemos enfrentar a falta desses medicamentos nas nossas unidades nos próximos meses”, afirmou. Segundo ela, a Administração Municipal ainda está tentando a compra dos que ainda faltam para que nossa população não fique desamparada.

Situação de emergência

A Prefeitura pode tentar uma compra emergencial, diante da necessidade desses itens na saúde pública. A compra de medicamento para compor a rede municipal de saúde deve, por lei, obedecer aos critérios Tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), sendo regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

As farmácias e drogarias, assim como laboratórios, distribuidores e importadores, não podem cobrar pelos medicamentos preço acima do permitido pela CMED. A lista de preços máximos permitidos é disponibilizada para consulta dos consumidores e é atualizada mensalmente.

Confira a tabela dos medicamentos pactuados não pactuados que fracassaram ou desertaram na licitação. 

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