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sexta-feira, 26 de abril de 2024

Líderes definem rito de votação do pedido de abertura do processo de impeachment

12/04/2016 17h06 – Atualizado em 12/04/2016 17h06

A votação ocorrerá no domingo, com a abertura marcada para as 13h (MS), e será iniciada com a fala dos líderes

Da Redação

Os líderes partidários da Câmara dos Deputados já decidiram parte do rito de votação do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) que pede a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, durante os três dias destinados à votação do processo de impeachment, sexta (15), sábado (16) e domingo (17).

O processo começará nesta sexta-feira, a partir das 7h55 (MS), e a votação propriamente dita ocorrerá no domingo, à tarde, e será oral, quando cada deputado será chamado ao centro do Plenário para declarar o seu voto. Os deputados estão estudando uma solução técnica para que a declaração do voto ocorra em 10 segundos. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, também vota.

As informações foram prestadas há pouco pelo líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), e pelo deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que saíram da reunião de líderes no gabinete da presidência da Câmara.

ACUSAÇÃO E DEFESA

Depois da abertura da sessão, na sexta, serão destinados 25 minutos para os autores da denúncia contra a presidente, por crime de responsabilidade, e mais 25 minutos para a defesa. Logo após, cada partido terá uma hora para falar, tempo que será dividido por até cinco parlamentares.

Das 8h (MS) até as 10h (MS da sexta-feira, os deputados vão poder se inscrever individualmente para falar a favor e contra o impeachment na sessão do sábado, que começa às 10 horas (MS).

Os líderes, com tempo proporcional ao tamanhão da bancada, vão poder falar em qualquer momento da sessão durante os três dias destinados à votação do processo de impeachment.

No sábado, a sessão começa às 10 horas (MS) e falarão todos os inscritos na sexta-feira.

No domingo, a sessão será aberta às 13 horas (MS) com a fala dos líderes e, logo em seguida, começa o encaminhamento da votação, quando será aberta a votação e a orientação de bancadas. Nessa fase, os líderes terão um minuto para orientar os deputados.

Segundo Pauderney Avelino, o rito definido é muito assemelhado ao que foi adotado em 1992, quando do impeachment do então presidente Fernando Collor de Melo.

(*) Câmara dos Deputados

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