21/08/2014 09h05 – Atualizado em 21/08/2014 09h05
O presidente da Fiems fará a entrega após a cerimônia de abertura da Feira do Empreendedor
Da Redação
Como parte da programação da Feira do Empreendedor, o presidente da Fiems, Sérgio Longen, entrega, nesta quinta-feira (21/08), às 20h30, no Espaço Cidade Empreendedora, no Centro de Convenções e Exposições Albano Franco, em Campo Grande (MS), o Guia para Modernização de Procedimentos para Licenciamento de Empresas no Nível Municipal para as 79 prefeituras de Mato Grosso do Sul. O documento, uma publicação elaborada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) em parceria com o Sebrae e a International Finance Corporation, do Banco Mundial, pretende ajudar os prefeitos e gestores municipais a desburocratizarem os procedimentos de abertura de empresas.
Dados do Banco Mundial mostram que 70% dos prazos necessários para concessão do alvará de funcionamento de uma empresa ocorrem no âmbito municipal e o Brasil ocupa a 116ª posição no ranking mundial da instituição financeira que analisou a facilidade de se fazer negócios em 189 países. Com o Guia para Modernização de Procedimentos para Licenciamento de Empresas no Nível Municipal, a CNI quer mostrar para os prefeitos que a burocracia excessiva não só desestimula o surgimento de novos negócios, como também aumenta os custos da prefeitura absorvendo recursos que poderiam ser direcionados para investimento.
O ranking do Banco Mundial mostra que é complexo o processo de abrir uma empresa no Brasil, sendo que o País aparece na 123ª posição quando se compara a facilidade em começar um negócio nas 189 nações analisadas pelo Bando Mundial. Ainda segundo a instituição financeira, é importante facilitar o processo de abertura de novos empreendimentos para que se tenha aumento dos registros formais de negócios. Um exemplo claro do ganho na desburocratização do sistema está na Nova Zelândia, onde é possível abrir uma empresa com apenas um procedimento online.
Entre as boas práticas que facilitam o processo de dar início a um negócio, o Banco cita a ausência ou mínima exigência de capital, a criação de balcões únicos de atendimento, a realização de procedimentos online, a padronização dos formulários e a existência de taxas fixas de registro. Pesquisas realizadas pelo Ibope a pedido da CNI mostram o peso para os empresários e para a população em geral que a burocracia geral. A primeira aponta que o excesso de burocracia afeta 90% dos empresários industriais, enquanto a segunda demonstra que 80% da população brasileira consideram o Brasil burocrático ou muito burocrático.
Serviço – A entrega do Guia para Modernização de Procedimentos para Licenciamento de Empresas no Nível Municipal será às 20h30 no Espaço Cidade Empreendedora, no Centro de Convenções e Exposições Albano Franco.
(*) Com informações de Assecom Fiems
