18/03/2012 20h53 – Atualizado em 18/03/2012 20h53
Além da multa, proprietário de fazenda em Bataguassu ficará com obra embargada até apresentar projeto de licenciamento
Edmir Conceição
A construção de um loteamento às margens do rio Pardo rendeu multa de R$ 20 mil a fazendeiro. Segundo a PMA (Polícia Militar Ambiental), durante fiscalização de rotina neste domingo de manhã no rio Pardo, foi descoberto em uma propriedade rural a abertura de um loteamento sem autorização.
Embora estivesse praticamente às margens, segundo a PMA, a obra ilegal está fora da área de preservação permanente (APP), e media cerca de cinco hectares.
A PMA interditou a obra e proprietário da fazenda, residente em Bataguassu, foi autuado administrativamente e multado em R$ 20 mil e responderá por crime ambiental (construir obra potencialmente poluidora sem licenciamento ambiental).
A pena para quem é condenado é pequena, de três a seis meses de detenção. Por ser crime de menor potencial ofensivo, dificilmente alguém vai para a cadeia. Nesse caso, o proprietário foi orientado a apresentar um projeto junto ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente) para tentar legalizar o empreendimento.
