07/03/2012 14h35 – Atualizado em 07/03/2012 14h35

Mais de 100 estabelecimentos de saúde protocolaram Cadastro Preliminar de Licença Ambiental

Secretaria de Meio Ambiente ainda aguarda mais de 50 empreendedores para o cadastro

Assessoria de Comunicação

Empreendedores da Saúde de Três Lagoas participaram no mês de fevereiro deste ano de uma reunião para esclarecimentos sobre licenciamento ambiental, no Centro Cultural Professora Irene Marques Alexandria.

A partir disso os estabelecimentos de saúde foram notificados a requerer licença ambiental municipal e elaborar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde (PGRSS). Em um primeiro momento os estabelecimentos de saúde devem preencher um cadastro e protocolar na secretaria de Meio Ambiente.

O formulário do cadastro pode ser solicitado por telefone, o (67) 3929 1852. Posteriormente será enviado por e-mail ao solicitante ou a retirada estará disponível no Edifício das Repartições Públicas Estaduais (ERPE), na Secretaria de Meio Ambiente.

De acordo com a fiscal ambiental, Cristiane Rocha Duarte, a partir do cadastro feito, uma lista de documentos necessários para o licenciamento ambiental e um roteiro para a elaboração do PGRSS são enviados ao estabelecimento.

“Dependendo do tipo de atividade prestada no estabelecimento, é realizada uma vistoria para verificar se há necessidade de licença ambiental e PGRSS”, acrescenta.

“Feito e apresentado o cadastro, toda a equipe da Secretaria de Meio Ambiente estará à disposição dos empreendedores para orientações e esclarecimentos e concessão de prazos, conforme a necessidade de cada empreendimento”, explicou Cristiane Duarte.

De forma geral empreendimentos que realizam apenas consultas – sem aplicar medicamentos, exames ou algum outro procedimento – não têm necessidade de licença e PGRSS.

RELATÓRIO

  • Notificações Enviadas/Recebidas= 250
  • Cancelada – Não exerce mais a profissão = 6
  • Cancelada – Já possui cadastro ou processo = 2
  • Cancelada – Isento (após vistoria) = 8
  • Protocolaram Cadastro Preliminar = 110
  • Necessitam licenciar = 54
  • Aguardando vistoria para definir licenciamento ou isenção = 34
  • Estabelecimentos Cadastrados que não foram notificados e necessitam licenciar = 14

Comentários