A medida vale para as instituições federais de ensino superior; procurada pela reportagem, UFMS se posicionou: aulas presenciais voltam em março
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).
O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.
O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.
O documento estabelece que, especificamente para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.
Posição da UFMS
Procurada pela reportagem do Perfil News, a UFMS afirma que o Plano de Biossegurança da Universidade, elaborado em março deste ano, “está em consonância com o Plano de Biossegurança do MEC. A partir dele, todas as unidades da UFMS elaboraram o seu próprio Plano, garantindo as especificidades dos cursos e municípios onde estão presentes, e de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde, Governo do Estado de MS e prefeituras”.
Ainda segundo a nota enviada pela Universidade, “desde o início da pandemia, as atividades acadêmicas vêm sendo realizadas com auxílio das Tecnologias da Informação e Comunicação, sendo uma das únicas do país finalizar o ano letivo sem 2020 em 15 de dezembro”.
Para completar, a UFMS afirma que as aulas não voltarão em janeiro: “O início das aulas em 2021 será em 15 de março.”
(*) Com informações da Agência Brasil
