15/10/2003 16h17 – Atualizado em 15/10/2003 16h17
Na audiência pública da Comissão de Educação do Senado que debate o impacto da reforma tributária na educação, o secretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação, Paulo Eduardo Nunes Rocha, disse que o ministério ainda está estudando o impacto da reforma no setor, mas cálculos preliminares indicam que a desvinculação de receitas levaria a uma perda líquida, neste ano, de R$ 3,6 bilhões.
O presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Gustavo Lemos Petta, criticou a DRU (Desvinculação de Receitas da União) por diminuir o aporte de recursos para a educação. Ele disse ser contra a prorrogação da DRU, um dos pontos da reforma tributária já aprovados pela Câmara, e pediu que os senadores não concordem com a desvinculação das receitas de educação nos estados, o que vem sendo debatido na reforma.
“Não será possível o aumento de vagas no ensino superior sem mais investimentos. Enquanto a política econômica não for mudada não conseguiremos destinar mais verbas para a área social”, disse Gustavo. O secretário-executivo da Andifes (Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), Gustavo Balduíno, disse que a DRU fez com que os investimentos nas universidades federais caíssem drasticamente nos últimos anos. Somente no que diz respeito a pagamento em pessoal ativo, entre 1995 e 2001, informou, o volume de recursos caiu mais de 20%.
O 1º vice-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), José Domingues Godói Filho, disse que apenas 7,2% – e não 18%, como prevê a Constituição – dos recursos da União são vinculados efetivamente à educação. Segundo ele, os recursos para Ciência e Tecnologia estão tomando o mesmo rumo, o que pode comprometer a pesquisa nas universidades. Segundo ele, 95% das pesquisas no Brasil são realizadas nas universidades.
Fonte:Midiamax News
