03/05/2013 11h29 – Atualizado em 03/05/2013 11h29
Investimento será de R$ 3 milhões em seis municípios do AC, MS, RR e RS. Eleonora Menicucci participou do programa ‘Bom dia Ministro’ desta sexta (3).
Da Redação
A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci, afirmou na manhã desta sexta-feira (3) durante participação no programa “Bom Dia Ministro”, transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que serão criadas seis delegacias especializadas na investigação de crimes contra a mulher em regiões de fronteira. A ministra não informou o prazo para a construção das delegacias.
O objetivo é atender as queixas de mulheres vítimas do tráfico humano e sexual, além de investigar outros tipos de violência de gênero. De acordo com assessoria de imprensa da SPM, as delegacias serão instaladas nos municípios de Brasileia, no Acre, Corumbá e Pontaporã, no Mato Grosso do Sul, Santana do Livramento e Jaguarão , no Rio Grande do Sul, e Bonfim, em Roraima. Os núcleos terão investimento federal total de R$ 3 milhões até 2014.
A medida faz parte do programa do governo federal Mulher: Viver sem Violência, lançado pela presidente Dilma Rousseff, em 13 de março. O programa prevê investimento de R$ 265 milhões até 2014 para o enfrentamento à violência em todo o país. Atualmente, existem três delegacias especializadas nas fronteiras e, Foz do Iguaçu (PR), Oiapoque (AP) e Pacaraíma (RR).
Eleonora Menicucci afirmou que as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher nas áreas de fronteiras são difíceis de serem implantadas porque dependem de parceria entre os governos federal e estadual. Segundo ela, a administração do recurso e a implementação dos estabelecimentos são de competência dos estados.
“As delegacias são de responsabilidade e atribuição financeira dos estados. A implantação de uma delegacia no interior é, sim, de parceria com o judiciário, com os governadores e com a segurança pública. É difícil [implantar as delegacias], mas não é impossível. Nós investirmos nesse programa R$ 500 mil para implantar cada centro de atendimento em fronteiras”, declarou a ministra.
PEQUENOS MUNICÍPIOS
Durante o programa, Menicucci também falou que as medidas criadas pelo governo federal para o combate à violência contra a mulher estão trazendo bons resultados, mas que é preciso levar os serviços a pequenos municípios.
“Eu estou convicta que a nossa política é correta, que a nossa política não é uma política de discurso, não é uma política só nacional. E nós temos que olhar aí para a ponta [se referindo ao interior], para o município, que infelizmente é onde a violência acontece”, disse.
Entre as medidas do governo federal para o enfrentamento à violência contra a mulher, a ministra das mulheres destacou a implementação da Casa Mulher Brasileira. Esse tipo de centro foi anunciado pela presidente Dilma Roussef em março e será criado em todas as 27 capitais do país.
Nessas casas, as mulheres receberão serviços como os das delegacias especializadas de atendimento à mulher, juizados e varas, além de equipe de atendimento psicossocial e orientação ao emprego e renda.
Segundo a ministra, a Casa da Mulher Brasileira é uma medida para as capitais que deverá ser “capilarizada” para os municípios do interior. Além dos centros especializados para atender as vítimas de violência, a ministra de Política para as Mulheres chamou a atenção para as campanhas sociais que ainda precisam ser feitas., incluindo ações nas escolas.
“Nós acreditamos que a campanha é fundamental para mudar a mentalidade. Entre as campanhas de caráter permanentes, nós teremos uma campanha que estamos fechando com o MEC [Ministério da Educação] para ser veiculada nas escolas. E mostrar que nas escolas também deve começar desde pequeno, que homens e mulheres, embora diferentes, não devem ser tratados como desiguais”, declarou a ministra.
(*) Com informações de G1 MS
