28/07/2017 16h58
Moro recebe pedido da defesa de Lula e confirma depoimento presencial em Curitiba, em setembro
Juiz tinha sugerido a possibilidade de realizar depoimento por videoconferência, mas advogados insistiram para que oitiva fosse pessoalmente
Da redação
O juiz Sérgio Moro decidiu nesta sexta-feira (28) que o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um dos processos a que ainda responde, será presencial. A oitiva está marcada para o dia 13 de setembro e deverá ocorrer em Curitiba.
No despacho em que marcou as audiências para ouvir os réus do processo, Moro tinha sugerido que o depoimento de Lula fosse realizado por videoconferência. O magistrado argumentou que foi necessário um amplo aparato de segurança para garantir a tranquilidade dos trabalhos em outro depoimento prestado por Lula, no processo em que o ex-presidente acabou condenado por ter recebido propina da OAS.
Os advogados de Lula, no entanto, foram contrários ao depoimento por videoconferência. Eles defenderam que o réu tem o direito de estar diante do juiz para prestar os devidos esclarecimentos, quando necessário. A defesa também arguiu que Lula já prestou depoimento em outros processos, em São Paulo e Brasília, e que nunca foi necessária nenhuma segurança adicional por isso.
SEGUNDO DEPOIMENTO COMO RÉU
Este será o segundo interrogatório de Lula na condição de réu, em um dos processos referentes à Operação Lava Jato, que tramitam no Paraná. No primeiro, referente ao triplex em Guarujá, a ida de Lula gerou amplo esquema de segurança na cidade, desde a chegada ao Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, até a saída da Justiça Federal, após quase cinco horas de audiência.
Á época, a Polícia Militar (PM) informou que gastou R$ 110 mil no esquema de segurança. De acordo com o juiz Sérgio Moro, a recomendação para que o interrogatório seja feito a distância está atrelada a este gasto. Houve protestos contra e a favor do ex-presidente, em pontos separados da cidade.
“Considerando o havido no interrogatório de Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal que acabou envolvendo gastos necessários, mas indesejáveis de recursos públicos com medidas de segurança, diga a Defesa respectiva, em cinco dias, se tem objeções à realização de novo interrogatório do acusado em questão por videoconferência com a Justiça Federal de São Paulo”.
Lula foi condenado no processo sobre o triplex a 9 anos e seis meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele pode recorrer da sentença em liberdade.
Entenda as acusações contra o ex-presidente.
Outros interrogatórios
Esta ação penal tem mais sete réus. Entre eles o ex-ministro Antonio Palocci e o empresário Marcelo
Odebrecht – ambos têm condenação na Operação Lava Jato e estão presos.
O juiz Sérgio Moro também marcou o interrogatório dos demais acusados.
04/09/2017, às 14h: Marcelo Bahia Odebrecht, Demerval de Souza Gusmão Filho e Paulo Ricardo Baqueiro de Melo;
06/09/2017, às 14h: Antônio Palocci Filho, Roberto Teixeira e Glaucos da Costa Marques;
13/09/2017, às 14h: Luiz Inácio Lula da Silva e Branislav Kontic;
A ex-primeira dama Marisa Leticia chegou a ser acusada, contudo, o juiz Sérgio Moro decretou a impossibilidade de puni-la. Marisa Leticia morreu em fevereiro deste ano.
Os interrogatórios ocorrem com o fim dos depoimentos das testemunhas de acusação e defesa. Após as oitivas dos réus, abre-se o prazo para a acusação e para as defesas apresentarem as alegações finais e, então, o juiz poderá sentenciar o processo.
A DENÚNCIA
Lula foi denunciado neste caso em 15 dezembro de 2016, e o juiz Sérgio Moro aceitou a denúncia quatro dias depois. Segundo o MPF, a Construtora Norberto Odebrecht pagou R$ 12.422.000 pelo terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula. Esta obra não foi executada.
A denúncia afirma também que o ex-presidente recebeu, como vantagem indevida, a cobertura vizinha à residência onde vive. De acordo com o MPF, foram usados R$ 504 mil para a compra do imóvel.
Ainda conforme a força-tarefa, este segundo apartamento foi adquirido no nome de Glaucos da Costamarques, que teria atuado como testa de ferro de Lula. Os procuradores afirmam que, na tentativa de dissimular a real propriedade do apartamento, Marisa Letícia chegou a assinar contrato fictício de locação com Glaucos da Costamarques.
(*) Informações com G1.
