06/02/2015 17h26 – Atualizado em 06/02/2015 17h26
O denunciado dirigia um Ford Fox preto alcoolizado na BR-158, e, ao fazer uma curva, invadiu a pista contrária batendo de frente com a motocicleta conduzida pela vítima
Léo Lima com TJMS
Motorista que matou um motociclista há seis anos em Três Lagoas foi condenado a pena de seis anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo juiz Rodrigo Pedrini Marcos, da 1ª Vara Criminal. No dia 14 de fevereiro de 2009, por volta das 21 horas, A. F. S. S., agora com 24 anos, matou em acidente automobilístico Ederson Abadio Ferreira.
O Ministério Público de MS denunciou o réu pela prática de homicídio simples com dolo eventual por atropelar e matar Ederson. De acordo com os autos, o denunciado dirigia um Ford Fox preto alcoolizado na BR-158, e, ao fazer uma curva, invadiu a pista contrária batendo de frente com a motocicleta conduzida pela vítima, levando-a a falecer.
Após a instrução regular do processo, por se tratar de crime doloso contra a vida, o réu foi levado a julgamento por júri popular, que o condenou por homicídio simples.
Ao analisar as circunstâncias agravantes o juiz não verificou antecedentes criminais, nem condições desabonadoras com relação à personalidade ou conduta social do réu, razões pelas quais o acusado foi considerado primário. E, apesar da existência de atenuante, pois o acusado era menor de 21 anos de idade à época dos fatos, esta não foi aplicada, uma vez que a pena foi fixada no mínimo legal.
Para o magistrado, como “não há a presença de agravantes, mantém-se a pena no mínimo legal. Não há causas de aumento ou de diminuição da pena, razão pela qual fica em definitivo a pena de 6 anos de reclusão”.
