09/05/2013 15h25 – Atualizado em 09/05/2013 15h25

MS é o primeiro estado a apresentar projetos para utilização de recursos do BNDES

Da Redação

O governador André Puccinelli afirmou nesta quinta-feira (9), na solenidade de lançamento do Livro Vozes das Artes Plásticas, que Mato Grosso do Sul é o primeiro estado da federação a apresentar os projetos completos e readequações para utilização dos recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A declaração foi dada pelo vice-presidente da República Michel Temer durante reunião na última segunda-feira, 6 de maio, em Brasília.

Segundo Puccinelli a pedido da presidente Dilma Rousseff, o governo federal vai agilizar a liberação do empréstimo de R$ 1,09 bilhão junto ao BNDES, que serão acrescidos de contrapartida estadual, totalizando R$ 1,2 bilhão para serem investidos em obras viárias, construção e ampliação de unidades universitárias, construção de hospital e apoio aos Arranjos Produtivos Locais (APPs). “Mato Grosso do Sul foi o primeiro estado a apresentar e readequar toda a documentação para liberação do empréstimo e isso me tranquilizou quanto a esta questão”, disse o governador.

Segundo André Puccinelli a documentação para liberação do empréstimo está de acordo com as exigências do BNDES e as adequações solicitadas já foram feitas. Um dos pedidos do Banco era que fosse feita a reapresentação e readequação do PAF – Processo Administrativo Fiscal. Os quesitos de competência do estado que são apresentação do Limite Prudencial de Gastos com pessoal e informe dos valores da arrecadação de ICMS, estão de acordo com as solicitações do BNDES. “O Michel Temer me perguntou em que podia ajudar Mato Grosso do Sul e eu pedi que cuide da agilidade da liberação do dinheiro, pois prestei todos os documentos”, reiterou André.

As adequações feitas nos projetos foram em decorrência do retorno que cada obra traria para o desenvolvimento do Mato Grosso do Sul, enfatizou Puccinelli. O governador lembrou ainda que em conformidade com os números da economia do estado, os prazos de carência e de diluição ao tempo para pagamento do dinheiro ao BNDES estão em discussão. “Os empréstimos tem um longo prazo para serem pagos”, comentou.

Os investimentos trarão para o Estado a incorporação de áreas destinadas à produção nas diferentes localidades. “Essa incorporação tem uma taxa de investimento do retorno muito superior ao próprio montante investido pelo estado através do empréstimo”, garantiu André.

O governador citou alguns exemplos que estão no projeto como a pavimentação da MS-040 que vai incorporar mais de 1 milhão de hectares de área ao setor produtivo e a MS-180 que vai aliar mais de 300 mil hectares de área na produção do estado. “A produção gerada e os tributos vistos e analisados pelo STN [Secretaria do Tesouro Nacional] estão em conformidade. O STN é responsável pelo aumento do limite do endividamento dos 27 estados concedidos pelo governo federal, incluindo Mato Grosso do Sul”, explanou Puccinelli.

(*) Com informações de Notícias MS