20/11/2018 13h33
O documento passou pelo crivo das comunidades de oito etnias e foi entregue ao governador Reinaldo Azambuja
Redação
Mato Grosso do Sul se tornou nesta terça-feira (20.11) o segundo estado do País a elaborar um plano específico de políticas públicas para os povos indígenas.
Desenvolvido pela Subsecretaria de Políticas Públicas para a População Indígena (SPPPI), ligada à Secretaria de Estado Cultura e Cidadania (SECC), o documento passou pelo crivo das comunidades de oito etnias e foi entregue ao governador Reinaldo Azambuja.
Antes, apenas Maranhão tinha formulado um Plano com objetivo de promover e proteger os direitos indígenas. Em MS, o Plano dá diretrizes para ações voltadas às comunidades nas áreas da agricultura, meio ambiente, educação, cultura, habitação e segurança pública.
“É um marco regulatório, construído com ajuda dos indígenas, que contempla ações em todas as áreas”, explicou o governador.
A intenção de Reinaldo Azambuja é encaminhar o Plano Estadual de Políticas Públicas para a População Indígena à Assembleia Legislativa, como projeto de lei, para que ele seja aprovado e implementado no Estado – visando a execução de políticas públicas para a próxima gestão do Governo (2019-2022).
Com a aprovação, serão beneficiadas comunidades indígenas sul-mato-grossenses que somam aproximadamente 78 mil pessoas das etnias Atikum, Guarani Kaiowá, Guarani Ñandeva, Guató, Kadiwéu, Kiniquinau, Ofaié e Terena.
(*) Informações Portal MS
