20/11/2018 13h33

O documento passou pelo crivo das comunidades de oito etnias e foi entregue ao governador Reinaldo Azambuja

Redação

Mato Grosso do Sul se tornou nesta terça-feira (20.11) o segundo estado do País a elaborar um plano específico de políticas públicas para os povos indígenas.

Desenvolvido pela Subsecretaria de Políticas Públicas para a População Indígena (SPPPI), ligada à Secretaria de Estado Cultura e Cidadania (SECC), o documento passou pelo crivo das comunidades de oito etnias e foi entregue ao governador Reinaldo Azambuja.

Antes, apenas Maranhão tinha formulado um Plano com objetivo de promover e proteger os direitos indígenas. Em MS, o Plano dá diretrizes para ações voltadas às comunidades nas áreas da agricultura, meio ambiente, educação, cultura, habitação e segurança pública.

“É um marco regulatório, construído com ajuda dos indígenas, que contempla ações em todas as áreas”, explicou o governador.

A intenção de Reinaldo Azambuja é encaminhar o Plano Estadual de Políticas Públicas para a População Indígena à Assembleia Legislativa, como projeto de lei, para que ele seja aprovado e implementado no Estado – visando a execução de políticas públicas para a próxima gestão do Governo (2019-2022).

Com a aprovação, serão beneficiadas comunidades indígenas sul-mato-grossenses que somam aproximadamente 78 mil pessoas das etnias Atikum, Guarani Kaiowá, Guarani Ñandeva, Guató, Kadiwéu, Kiniquinau, Ofaié e Terena.

(*) Informações Portal MS

É um marco regulatório, construído com ajuda dos indígenas, que contempla ações em todas as áreas, explicou o governador

MS é o 2º estado do Brasil a promover e proteger os direitos indígenas por meio de um Plano; antes era apenas o Maranhão.

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