02/10/2017 10h27

MS institui o Fórum Suprapartidário “Mais Mulheres na Política”

Em Mato Grosso do Sul, as mulheres representam 52% do eleitorado, mas foram eleitas apenas três deputadas estaduais (de 24 cadeiras) e uma deputada federal (de oito cadeiras)

Redação

Atendendo a convite da Subsecretaria de Estado de Políticas para Mulheres (SPPM/MS), representantes de segmentos femininos de partidos políticos e gestoras municipais de políticas para mulheres reuniram-se na última semana de setembro, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, para deliberar sobre a formação de um fórum suprapartidário visando provocar a discussão sobre a participação das mulheres na política partidária.

A ONU Mulheres, em parceria com a União Interparlamentar (UIP), lançou em março deste ano um panorama sobre a participação política das mulheres no mundo. Em relação ao ranking da participação no Congresso Nacional, o Brasil ficou na 154ª posição, com 55 das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados ocupadas por mulheres (10,7%) e 12 dos 81 assentos do Senado preenchidos por representantes femininas (14,8%).

Em Mato Grosso do Sul, as mulheres representam 52% do eleitorado, mas foram eleitas apenas três deputadas estaduais (de 24 cadeiras) e uma deputada federal (de oito cadeiras). Em Campo Grande, a capital do Estado, no ano de 2016, foram eleitas apenas três mulheres vereadoras, das 29 vagas parlamentares – na legislatura anterior (2012), foram cinco as vereadoras eleitas.

“Nesse momento em que o Congresso Nacional está discutindo reforma política e estão em pauta projetos de interesse das mulheres (aumento de pena para estupro coletivo, instituição do fundo nacional de enfrentamento à violência, criação de dispositivo que tipifique a violência sexual no transporte público, etc) e também projetos que preveem cotas para mulheres nas cadeiras do legislativo, nós não podemos ficar alheias a esses movimentos”, afirmou Luciana Azambuja, subsecretária da pasta.

**Carta de princípios

Luciana defende que a mulher, maioria da população e do colégio eleitoral estadual, deve mostrar a sua força e interesse pela política, pelos rumos dos Municípios, do Estado e do nosso País. “Vamos nos reunir para discutir política de forma plural, aberta e participativa, respeitando as particularidades de cada partido, mas unidas pela eleição de uma grande bancada feminina. Estamos pensando numa carta de princípios, numa plataforma feminista que contemple a todas, vamos realizar cursos de formação e capacitação, palestras e seminários, inclusive no interior” pontuou.

A reunião finalizou com mulheres representantes de 12 partidos políticos deliberando pela criação do Fórum Suprapartidário “Mais Mulheres na Política” – PSOL, PRB, PC do B, PMN, PSDB, Podemos, PTB, DEM, PMDB, PTB, PR e PP -, e com encaminhamentos para a redação da carta de princípios. Também foi deliberada a organização de cursos de formação em gênero e política e de um evento para lançamento público do fórum, pensado no formato de seminário com a participação de mulheres que tenham cargos eletivos no Executivo e no Legislativo, em âmbito municipal, estadual e nacional.

A aprovação da PEC 134/2015 foi destaque na primeira reunião. O projeto já passou pelo Senado e foi aprovada em duas comissões da Câmara, seguindo para votação em plenário. A PEC 134 prevê a reserva de cadeiras, nas próximas legislaturas, do percentual gradativo de 10%, 12% e 16% de mulheres eleitas em todos os parlamentos – câmaras municipais, assembleias legislativas e Câmara dos Deputados -, fazendo com que todos os municípios brasileiros tenham de fato representação feminina no poder legislativo.

Fórum tem 14 partidos

O governador do Estado, Reinaldo Azambuja, e as bancadas estadual e federal já declararam apoio à aprovação a PEC. No site Mulheres no Parlamento é possível acompanhar a tramitação da PEC e visualizar os apoios.

“Todos os partidos políticos que possuem segmentos de mulheres foram convidados a participar da reunião. Infelizmente, algumas não puderam comparecer em razão da realização da reunião em horário comercial, mas no decorrer dessa semana, já recebemos a adesão do PSB Mulher Estadual e do PROS Mulher Estadual, de modo que já somos 14 partidos representados no Fórum”, comemorou Luciana Azambuja.

*Notícias MS