02/06/2017 09h26
Na legislação anterior, de 2012, o programa era voltado para atender apenas aos atletas praticantes do esporte de rendimento
Redação
O governo de Mato Grosso do Sul modificou o programa que concede bolsas a esportistas do estado. Uma das principais alterações na nova versão da iniciativa, publicada na edição desta sexta-feira (2), do Diário Oficial foi a inclusão dos técnicos entre os que podem se beneficiar com o auxílio financeiro.
Na legislação anterior, de 2012, o programa era voltado para atender apenas aos atletas praticantes do esporte de rendimento e tinha somente duas categorias: estudantil e atleta nacional.
Nesta nova versão, as modalidades do programa foram divididas em Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico. O benefício voltado aos praticantes tem como categorias: Bolsa-Atleta Estudandil (voltado a competidores que disputam competições nacionais estudantis), Bolsa-Atleta Nacional (voltada a atletas que participam de competições nacionais) e Bolsa-Atleta Pódio Complementar (destinada a complementar o pagamento do programa Atleta-Atleta, do Ministério do Esporte, nas modalidades individuais olímpicas e paralímpicas).
Já a modalidade que atende aos treinadores tem duas categorias: Bolsa-Técnico I (que atende os treinadores de atletas que disputam competições estudantis nacionais) e Bolsa-Técnico II (voltada aos treinadores de atletas competidores de disputas nacionais).
Uma outra mudança da nova versão do programa, é que entre as exigências para a inclusão na categoria Bolsa-Atleta Estudantil, foi ampliado em um ano o limite de idade para a participação, passando de 16 para 17 anos.
Foi mantida a atribuição do comitê gestor do programa de analisar, julgar e deliberar sobre a concessão, suspensão e cancelamento do benefício, e que os recursos para o pagamento das bolsas vão vir do Fundo de Investimentos Esportivos (FIE), sendo o repasse feito aos beneficiários em 12 parcelas.
Os valores mensais das bolsas serão fixados em regulamento posterior para cada categoria, sendo fixados em ordem crescente a partir do Bolsa-Estudantil, Bolsa-Atleta Nacional e Bolsa-Atleta Pódio Complementar.
A remuneração do Bolsa-Técnico também será determinada em regulamentação específica, sendo a maior destinada aos treinadores de atletas que participam de competições nacionais.
A lei publicada nesta sexta-feira estipula ainda que o texto será regulamentado por decreto do governador e regulamento da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte).
(*) G1.COM
