04/09/2017 15h48
O levantamento, que foi divulgado nesta segunda (4), foi feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apontou que o valor pago em média aos juízes e desembargadores foi de R$ 95 mil.
Flávio Veras
A despesa média com magistrados de Mato Grosso do Sul é a mais alta do Brasil. De acordo com um balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os juízes e desembargadores do estado receberam em média R$ 95,895 mil por mês em 2016. O menor valor médio por magistrado é registrado no Piauí, onde cada um recebe R$ 23,387. No Brasil a média salarial ficou em R$ 47,7 mil por mês.
O CNJ é o órgão de controle do Judiciário e os dados constam do Relatório Justiça em Números 2017, com os dados até 31 de dezembro de 2016 sobre a estrutura e a litigiosidade do poder.
Segundo uma publicação feita pelo site G1, o conselho informou que o gasto mensal relativo ao ano de 2016, contempla o salário e adicionais como benefícios, gratificações, diárias, passagens aéreas, auxílio moradia, entre outros.
Pela Constituição, a remuneração de um magistrado não pode ultrapassar R$ 33,7 mil, equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do país.
Os “supersalários”, como são conhecidos aqueles que maiores que o teto, são permitidos porque, segundo entendimento do próprio STF, os “penduricalhos” não entram no cálculo.
Um dos casos que mais chamou a atenção foi revelado no mês passado, quando um juiz do interior do Mato Grosso recebeu R$ 503,9 mil. Além do salário normal, de R$ 28,9 mil, Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara da Comarca de Sinop, recebeu o restante em gratificações, vantagens, indenizações e adicionais.
Confira a tabela com as despesas dos estados com juízes:
TJPI – R$ 23.387 / TJAL – R$ 25.104 / TJRN – R$ 34.328 / TJAC – R$ 41.941 / TJRR – R$ 43.454 / TJPB – R$ 44.180 / TJAP – R$ 46.405 / TJRO – R$ 49.854 / TJSE – R$ 53.987 / TJAM – R$ 55.833 / TJTO – R$ 68.967 / TJMS – R$ 95.895 / TJPA – R$ 31.038 / TJCE – R$ 35.980 / TJMA – R$ 42.675 / TJES – R$ 44.398 / TJPE – R$ 45.889 / TJBA – R$ 47.620 / TJMT – R$ 47.658 / TJDFT – R$ 55.171 / TJSC – R$ 57.623 / TJGO – R$ 70.573 / TJSP – R$ 42.951 / TJPR – R$ 44.539 / TJRS – R$ 45.740 / TJMG – R$ 64.993 / TJRJ – R$ 65.691.
LANÇAMENTO
No lançamento dos dados, a presidente do CNJ e do STF, ministra Cármen Lúcia, destacou a transparência dada aos números do Judiciário.
“O Poder Judiciário quer se mostrar, exatamente para se aperfeiçoar. O Poder Judiciário não tem nenhum interesse em se mostrar encoberto”, afirmou.
Presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Fux defendeu a categoria dos magistrados no discurso.
“Que nós estejamos sempre atentos para atos de grandeza, mas também muito atentos para movimentos recentes que procuram minimizar, enfraquecer a figura do juiz, a instituição do Poder Judiciário. Há várias estratégias para se chegar a esse ponto. De sorte que a primeira reação é através de atos de grandeza. A segunda reação é termos consciência que a situação que está aí leva o Brasil ao naufrágio é só o Poder Judiciário pode levar nossa nação a um porto seguro”, declarou o ministro.
(*) Informações com G1.
