30/09/2013 15h13 – Atualizado em 30/09/2013 15h13

Cinco municípios recebem mutirões de documentação da trabalhadora rural

Os mutirões têm como público-alvo trabalhadoras rurais de Projetos de Assentamento da reforma agrária, além de agricultores familiares

Da Redação

As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País têm cinco mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) programados até o dia 18 de outubro.

Coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a ação, desta vez, abrange os estados do Pará, Ceará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Os mutirões começam às 8h e terminam no fim da tarde. Eles têm, como público-alvo, trabalhadoras rurais de Projetos de Assentamento da reforma agrária, além de agricultores familiares. Direcionado às mulheres trabalhadoras rurais, o PNDTR também atende homens, jovens ou adultos.

Durante a ação são emitidos gratuitamente Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho, Carteira de Pescador e inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e CadÚnico do Governo Federal.

IMPORTÂNCIA

Conforme a diretora de Políticas para as Mulheres Rurais (DPMR) do MDA, Karla Hora, os mutirões são importantes porque representam o primeiro passo para o exercício pleno da cidadania e a inclusão produtiva das trabalhadoras.

“É por meio dos mutirões que elas podem acessar seus documentos e, a partir daí, ter acesso aos serviços públicos e programas sociais de transferência de renda e à assistência técnica e extensão rural. Ou seja, quando elas tiram os seus documentos, seja a carteira de identidade, CPF ou outros documentos de inclusão produtiva, como a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), elas garantem a possibilidade de participação em outros programas”, explica.

Entre esses programas, segundo Karla Hora, estão os de acesso ao crédito, de comercialização de produtos por meio de compras públicas. “As trabalhadoras rurais também podem participar da inscrição e de processos de cadastro junto à Previdência Social, assegurando direitos como auxílio-doença, auxílio-maternidade e aposentadoria, entre outros”, acrescenta a diretor da DPMR.

SERVIÇO:

Região NortePará
Belterra – Até o dia 03/10

Região NordesteCeará
Forquilhas – 30/09 e 01/10

Região Centro-OesteMato Grosso
São José dos Quatro Marcos – 30/09 e 01/10

Mato Grosso do Sul
Antônio João – 16/10
Dourados – 18/10.

(*)Com informações de Assecom MDA

Cinco municípios recebem mutirões de documentação da trabalhadora rural (Foto: Ascom/MDA)

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