15/04/2014 17h45 – Atualizado em 15/04/2014 17h45
Portaria determina que os órgãos ligados ao TJMS fechem as portas durante o feriadão que se aproxima
Assessoria
Em razão dos feriados da Semana Santa e de Tiradentes, não haverá expediente no Poder Judiciário de MS nos dias 17, 18 e 21 de abril, quinta e sexta-feira desta semana e na segunda-feira da próxima. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2014 foi publicada no Diário da Justiça do dia 13 de janeiro.
De acordo com o calendário, também não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias nos seguintes dias:
- 1º de maio – quinta-feira – Dia do Trabalho
- 19 de junho – quinta-feira – Corpus Christi
- 11 de agosto – segunda-feira – Instituição dos Cursos Jurídicos
- 28 de outubro – terça-feira – Dia do Servidor Público
- 8 de dezembro – segunda-feira – Dia da Justiça
- 20 a 31 de dezembro – Feriado Forense (Lei n. 3056/05)
PONTO FACULTATIVO
Não haverá expediente forense na Comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal de Justiça nos dias 13 de junho e 26 de agosto, em razão da comemoração do Padroeiro e do aniversário da cidade.
Foram considerados pontos facultativos os dias 2 de maio, 20 de junho, 25 de agosto e 27 de outubro, devendo as horas não trabalhadas ser repostas até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente, salvo no caso de decretação de ponto facultativo pelo Governador do Estado.
PLANTÃO
O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas. (AsCom TJMS)
