25/10/2013 08h29 – Atualizado em 25/10/2013 08h29
O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito ou outros
Da Redação
Em razão do feriado do Dia do Servidor Público, não haverá expediente no Poder Judiciário de MS no dia 28 de outubro, segunda-feira da próxima semana. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2013 foi publicada no Diário da Justiça do dia 24 de janeiro.
De acordo com o calendário, também não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias nos seguintes dias:
-
15 de novembro – sexta-feira – Proclamação da República
-
20 a 31 de dezembro – Feriado Forense (Lei n. 3056/05)
PLANTÃO
O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
No Portal do Poder Judiciário de MS, no ícone “Plantão” (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.
(*) Com informações de Assecom TJ MS
