14/04/2015 18h07 – Atualizado em 14/04/2015 18h07
Foi durante a reunião do Conselho político da CNM (Confederação Nacional de Municípios) nesta terça-feira (14), o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul)
Assessoria
“Nós não aguentamos mais aceitar o governo dizer o aumento quetemos que dar para os nossos servidores, como é o caso do piso dos professores”, disse Juvenal Neto, que foi a Brasília em companhia do diretor-executivo da entidade, Alan Gustavo Monteiro.
Os dirigentes da Assomasul foram a Capital Federal tratar da organização da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá de 25 a 28 mês de maio.
Afiliada a Confederação, a Assomasul participou de todas as Marchas e movimentos até hoje realizados em favor de mais recursos paras investimento em prioridades nos municípios.
Neto espera que este ano o maior número de prefeitos sul-mato-grossenses participe do ato para reforçar a mobilização histórica e tradicional organizada todos os anos pela CNM.
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a Marcha é um movimento consolidado que tem dado ganhos importantes para os municípios. No entanto, é preciso ter cautela para fazer dar certo este ano.
“Sempre digo aos prefeitos que não adianta vir à Marcha pensando que vão resolver os problemas. Não é assim. Entendo que a situação é complicada, mas é momento de buscar melhorias”, aconselhou o presidente da CNM.
ARTICULAÇÃO COM O CONGRESSO
A CNM deu destaque também para a presença das entidades estaduais nas ações com parlamentares, em especial pelo Pacto Federativo, lembrando que se todas as semanas alguns prefeitos forem a Brasília falar com a bancada federal de seus estados ficaria mais fácil para o movimento.
Para o presidente da CNM, esta Marcha deve valorizar as discussões com os deputados e senadores, o espaço aberto no Parlamento. A ida dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), à Marcha está confirmada.
“Se a gente mobilizar o Congresso, a gente consegue boas votações. Temos pela primeira vez um bom momento para trabalhar com o Congresso”, completou Ziulkoski.
Muito além do Parlamento, o governo federal também precisa ser mobilizado, alertou o presidente da CNM. “Temos que ouvir o governo, como por exemplo, sobre os Restos a Pagar. São R$ 35 bilhões que a União deve aos Municípios e isso dá problema para vocês prefeitos que licitaram as obras. Isto é gravíssimo e tínhamos que dar prioridade a este assunto”, defendeu.
ROYALTIES
Em relação aos royalties de petróleo, todos sabem que a decisão sobre a validade da nova lei de distribuição igualitária está nas mãos do SFT (Supremo Tribunal Federa). Não se trata de uma questão política.
A CNM e as entidades estaduais devem apresentar durante a Marcha uma petição à suprema Corte. O movimento municipalista buscará assinaturas que peçam a imediata votação da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que impede a justa distribuição dos royalties.
O recolhimento de assinaturas será feito em conjunto, depende do trabalho de todos, acertou o Conselho. “Se os prefeitos quisessem, arrumariam cinco milhões de assinaturas”, afirmou Ziulkoski.
A CNM solicitou que as associações estaduais busquem promover reuniões de bancada com deputados e senadores antes dos dias da Marcha. Para esta edição, os governadores de todos os Estados serão convidados a reforçar o debate federativo, de maneira especial sobre a
questão dos royalties. Com informações da Agência CNM.
(*) Assomasul
