19/03/2019 10h51

Aparecida do Taboado realiza hoje Audiência Pública para discutir emissário de esgoto da Sanesul no Paranazão

Movimento SOS Paraná alega que o tratamento dado ao esgoto, antes do lançamento no rio, é ineficiente e vai poluir o Paraná

 
Gisele Berto
Movimento é contrário à construção do Emissário de Esgoto da Sanesul no Rio Paraná. Foto: Reprodução Movimento é contrário à construção do Emissário de Esgoto da Sanesul no Rio Paraná. Foto: Reprodução

A Câmara Municipal vai realizar hoje, terça-feira, às 18h, uma audiência pública para discutir a ampliação da estação de tratamento de esgoto (ETE), a alteração do emissário final do esgoto e os impactos ambientais negativos da obra.

A audiência foi solicitada pelo vereador José Natan de Paula a pedido da Comissão SOS Paraná, criada para fortalecer a luta encampada pelo Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação – SIMTED desde 2012 contra a instalação do emissário de esgoto às margens do Rio Paraná, a 200m da área de balneário do Sindicato, que estava paralisada, mas foi retomada no início deste ano e já está finalizada (mas ainda não está operando). A comissão é formada por aparecidenses e moradores de municípios do noroeste paulista.

Há sete anos a Sanesul deu entrada nas licenças ambientais para início da obra de ampliação da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto (que inclui o emissário), que tem investimentos de R$ 6 milhões. A empresa garante que o descarte do esgoto já é feito de forma apropriada e somente após o tratamento adequado. Em nota, informou que "diariamente são feitas análises técnicas nos laboratórios da Sanesul que comprovam a eficácia de todo o processo".

No entanto, o grupo SOS Paraná alega que o tratamento é ineficiente e a empresa, inoperante. Ambientalistas deverão apresentar laudos que contestam a qualidade do serviço prestado pela Sanesul durante a audiência, mostrando a situação atual do Córrego Rondinha, onde é despejado o esgoto do município atualmente.

Em nota enviada ao Perfil News, o Ministério Público Estadual confirma que a situação do Córrego Rondinha está fora da legalidade.

"Em recente perícia realizada pelo Departamento Especial de Apoio às Atividades de Execução do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul - DAEX, após análises das características das amostras coletadas nos pontos de lançamentos das empresas e trechos do Córrego Rondinha, a equipe técnica concluiu que os efluentes lançados pela SANESUL – Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. e pela GENESEAS Aquacultura Ltda. encontram-se em desacordo com os parâmetros legais. O laudo pericial aponta ainda que, mesmo no trecho que antecede os lançamentos de efluentes das três empresas, o Córrego Rondinha está em desacordo com os padrões estabelecidos pela legislação ambiental, recomendando que os emissários das estações de tratamento sejam deslocados para outros corpos receptores", diz a nota.

As Câmaras Municipais de Aparecida do Taboado, em MS, e de Santa Clara D’Oeste, Três Fronteiras, Santa Fé do Sul, Ilha Solteira e Rubineia, no noroeste paulista, aprovaram Moção de Repúdio à Sanesul, sendo contrárias às condições que o projeto se apresenta e representantes de todas as Casas Legislativas também deverão estar presentes no evento, além de autoridades e populares de toda a região.

Fotos: Divulgação Fotos: Divulgação

O movimento começou em fevereiro e foi ganhando força entre a população e conquistando o apoio de lideranças políticas no município, na região e em todo o Estado. Um esforço que partiu dos munícipes aparecidenses que integram o grupo e a Comissão SOS Paraná, vereadores aparecidenses, empresários, rancheiros e lideranças políticas locais, que podem resultar num ganho para o país, pois o Rio Paraná, com 4 mil km, é hoje o nono rio mais extenso do mundo se somado ao Rio Paranaíba – onde ele nasce em confluência com o Rio Grande – e um importante elo para fomentar o turismo e a economia da região, sendo ainda ponto de encontro de lazer e diversão dos amantes da pesca esportiva e dos esportes náuticos.

A obra já acumula 7 Moções de Repúdio apresentada por Câmara Municipais de Aparecida do Taboado e Selvíria, no Mato Grosso do Sul, bem como Ilha Solteira, Rubineia, Santa Clara D'Oeste, Santa Fé do Sul e Três Fronteiras, no Estado de São Paulo, que se somadas resulta em uma população estimada de 101.618 pessoas, conformes dados do último censo realizado pelo IBGE.

Ação MPF

Em maio do ano passado, o MPF em Três Lagoas ajuizou ação civil pública requerendo à Justiça Federal a suspensão e a paralisação das obras de ampliação da ETE em Aparecida do Taboado e requereu ao Imasul que suspendesse a eficácia da licença de instalação do emissário pelo fato de a Sanesul manter no projeto o ponto de lançamento do esgoto no Rio Paraná a montante de vários empreendimentos turísticos, sem considerar a implantação de um sistema de tratamento de nível terciário para uma remoção mais eficiente de nutrientes e patógenes, "uma vez que o sistema ora utilizado estava se mostrando ineficiente no tratamento dos efluentes", segundo o MPF. No final de 2018, a justiça de Três Lagoas concedeu liminar à empresa autorizando o andamento da obra, que estava paralisada desde então.

SANTA FÉ DO SUL

Um vídeo que circula nas redes sociais (acima) mostra o que seria um suposto descarte de esgoto no Rio Paraná em Santa Fé do Sul. Entretanto, o Perfil News conversou com Anair Monteiro, que encabeça o movimento SOS Paraná do lado paulista. Segundo ela, o que o vídeo mostra não é lançamento de esgoto na água.

"Essa espuma é química, para que seja aumentada a oxigenação da água, que passa por um sistema terciário, de deposição de dejetos sólidos. A água que sai daí é despejada, sim, no Rio Paraná, depois de todo tratamento, ao lado de uma grande piscicultura. O proprietário está sempre atento à qualidade desse efluente, que sai muito limpo, sem prejudicar o rio nem a criação de peixes. Como eu encabeço o movimento contra o emissário do lado paulista, quiseram tirar o foco da Sanesul para tentar me atacar", afirmou.

SERVIÇO

A Audiência Pública será no Centro Cultural, às 18h (horário local). O Centro Cultural fica na avenida Orlando Mascarenhas Pereira, 1615 no Jardim São Bento.

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