22/10/2018 13h54
O objetivo da reunião de hoje foi ouvir servidores e secretários, sobre a proposta
Redação
O projeto de lei nº 087, que regulamenta a Premiação Financeira Por Desempenho – PMAQ/AB, concedida aos servidores municipais lotados na estratégia saúde da FAMÍLIA-ESF, equipes de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas- CEO e aos articuladores vinculados ao desenvolvimento da proposta do PMAQ, no município de Três Lagoas, foi amplamente discutido, na manhã desta terça-feira (22), na Câmara.
Vereadores, representantes do Sindicato dos Servidores Municipais, dos Servidores da Saúde, alguns agentes de saúde e ainda o secretário municipal Geral, Cassiano Maio e a secretária municipal de Saúde, Angelina Zuque, reuniram-se na Sala da Presidência, da Casa de Leis, tiveram a oportunidade de apresentar reivindicações e ainda detalhar a nova proposta, encaminhada pelo prefeito à Casa de Leis.
O projeto entrou em pauta, na sessão do dia 02 de outubro, com pedido de urgência. No entanto, por conta de uma mobilização do Sindicato dos Servidores Municipais, passou a ter um trâmite normal, sem urgência.
O objetivo da reunião de hoje foi ouvir servidores e secretários, sobre a proposta.
Conforme Angelina Zuque, o projeto traz as seguintes modificações: contemplará todos os que colaboraram, incluindo aposentados, transferidos de unidades, tira a condição do pagamento a uma avaliação externa (algo previsto na lei anterior) e ainda será pago por semestre, ao invés de uma vez, ao ano (também previsto na lei anterior).
O presidente da Câmara, André Bittencourt, aproveitou para informar que foi procurado por servidores, que estavam preocupados com os valores a ser repassados. Ele questionou a secretária de saúde neste sentido, que deu mais detalhes sobre a lei anterior versus a proposta enviada à Câmara.
Zuque também informou que o valor para pagamento da premiação (até o segundo ciclo) está na conta, será pago, conforme cada caso, por proporcionalidade.
Após um consenso e esclarecimentos de todas as dúvidas, Bittencourt informou que o projeto de lei será aprovado, na sessão desta terça-feira (23), garantindo a liberação do pagamento para os servidores, prontamente.
O único pedido final, proposto pelo representante do Sindicato dos Servidores da Saúde, para ajuste da proposta, é que o Município elabore uma lista com os nomes e valores a serem recebidos, por cada servidor.
(*) Assessoria de Comunicação
