18/03/2019 16h38

Moradores são condenados após xingar prefeitos nas redes sociais

Uma mulher foi condenada a pagar R$ 4 mil ao prefeito de Araçatuba e outro, em Birigui, precisará doar cestas básicas a uma instituição de caridade; justiça destaca caráter "pedagógico" da sentença

 
Gisele Berto
Recorte da sentença, publicado pelo prefeito de Araçatuba, Dilador Borges, em seu facebook. Reprodução Recorte da sentença, publicado pelo prefeito de Araçatuba, Dilador Borges, em seu facebook. Reprodução

A Justiça condenou dois munícipes (um em Araçatuba e outro em Birigui) após chamarem os prefeitos de suas cidades de "vagabundos" nas redes sociais.

A última sentença foi proferida no dia 11 de março e obrigou o morador de Birigui a doar cinco cestas básicas a ums instituição de caridade. O prefeito da cidade, Cristiano Salmeirão, do PTB, foi o responsável pela denúncia. Ele registrou Boletim de Ocorrência, afirmando que sua honra havia sido atacada pelo morador. O prefeito levou uma cópia do post onde o morador perguntava "cadê o prefeito vagabundo?".

Em nota, o prefeito afirma que acredita que as pessoas possam e devam se manifestar nas redes sociais, mas "ofender verbalmente ou por escrito ofende a honra e a dignidade da pessoa".

Araçatuba

Outro prefeito que ganhou indenização contra um morador por defesa da honra foi o de Araçatuba. Uma mulher foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil ao prefeito Dilador Borges (PSDB) por ofensas dirigidas a ele em uma rede social. Em sua sentença, o juiz Antonio Sanches Batagelo destacou o "efeito pedagógico" da decisão.

Dilador usou as redes sociais para comentar o caso. Segundo ele, "todos os araçatubenses podem, e devem, cobrar soluções da Prefeitura para os problemas da cidade". E continuou: "Sempre aceitei e aceitarei críticas, mas ofensas e ameaças eu não posso tolerar. Que essas ações sirvam de exemplo para que as pessoas entendam a diferença entre criticar e ofender, e também percebam que a internet não é 'terra sem lei'. Afinal, devemos ser responsáveis pelo que compartilhamos nas redes sociais."

O Magistrado Dr. Antonio Fernando Sanches Batagelo afirma que o conteúdo da postagem dela tinha "notória carga agressiva e ofensiva à moral". Ele ressalta que a ré extrapolou o direito à liberdade de expressão.

A mesma mulher já havia sido condenada em outra ação, no mês passado, quando precisou pagar duas cestas básicas a uma entidade assistencial, em uma ação por injúria.

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