19/10/2018 22h09

TSE nega pedido de Daciolo para anular eleição e fazer nova votação com cédula de papel

 
Redação
 
Cabo Daciolo vota no Recreio dos Bandeirantes, no Rio de Janeiro Foto: Fabiano Rocha/Agência O Globo/07-10-2018
Cabo Daciolo vota no Recreio dos Bandeirantes, no Rio de Janeiro Foto: Fabiano Rocha/Agência O Globo/07-10-2018

O ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , negou pedido feito pelo candidato a presidenteCabo Daciolo (Patriota) para anular o primeiro turno da eleição e fazer uma nova votação emcédula de papel. Segundo Daciolo, a legislação eleitoral autoriza a medida em caráter excepcional. Na sua avaliação, a situação excepcional no caso é a falta de segurança do sistema eletrônico de votação. Tarcísio, porém, disse que as alegações do candidato contra as urnas são genéricas, sem apontar provas.

O ministro destacou também que o sistema eletrônico de votação está previsto em lei aprovada pelo Congresso. Assim, caso Daciolo queira mudança, deverá fazer isso por meio do Poder Legislativo, e não pelo Judiciário.

Daciolo terminou o primeiro turno em sexto lugar e ficou fora do segundo turno, que é disputado entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). Segundo ele, há "incontável número de denúncias de mau funcionamento e/ou adulteração do sistema". Mas ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF) vem sistematicamente defendendo a segurança das urnas eletrônicas.

Em 4 de setembro, antes do primeiro turno, ele já tinha ido ao TSE solicitar que a eleição fosse em cédula de papel, mas o pedido também não foi atendido. Em junho deste ano, por oito votos a dois, o STF, que é a corte mais alta do país, derrubou o trecho de uma lei que exigia o voto impresso. Foi suspenso o trecho da minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso Nacional em 2015, que determinava a instalação do mecanismo em todas as urnas eletrônicas. Para a maioria da Corte, a impressão deixa margem para a violação do sigilo e da liberdade de voto dos eleitores.

(*) Extra

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