20/03/2012 16h05 – Atualizado em 20/03/2012 16h05
Da Redação*
Projeto de lei de autoria do vereador Vicente Lichoti (PT), aprovado pela Câmara Municipal de Nova Andradina na noite da última segunda-feira (19), determina a substituição gradual das sacolas plásticas distribuídas pelo comércio, por sacolas biodegradáveis.
Pesquisas realizadas por acadêmicos de Geografia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Gestão Ambiental da Faculdade de Tecnologia (FATEC), afirma que Nova Andradina consome por ano mais de um milhão de sacolas tradicionais, derivadas de petróleo, que depois de descartadas, se acumulam na natureza, em matas e rios, comprometendo o meio-ambiente.
Por outro lado, as cidades que tem aderido a propostas como estas, apresentam efeitos muito positivos. Em Jundiaí (SP), por exemplo, o uso de embalagens ecológicas foi considerado um sucesso. A redução representa 95% de tudo o que era distribuído antes da campanha, que contou com forte apoio daquela comunidade.
Adaptação e penalidades
Segundo o projeto de lei aprovado pelo Poder Legislativo de Nova Andradina, a adoção das novas embalagens será facultativa por dois anos, considerando que deve haver um período de adaptação e adequação dos supermercadistas e da própria população a esta novidade.
Depois deste prazo, o descumprimento da lei poderá resultar em multa de R$ 1 mil e, em caso de reincidência, de R$ 2 mil. Quem persistir na infração pode ter sansões, como a não renovação do alvará de funcionamento da empresa.
De acordo com Vicente Lichoti, Nova Andradina é a segunda cidade de Mato Grosso do Sul a aderir ao novo sistema de embalagens ecológicas, ficando atrás apenas do município de Bonito, onde a lei já era aplicada.
(*) Com informações do Nova News
