28/06/2017 09h33

A quantidade de indenizações pagas em 2016, entretanto, foi 33,4% menor que no ano anterior

Redação

O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro Dpvat) pagou mais de 434 mil indenizações às vítimas de acidentes de trânsito no ano passado, em todo o país, alcançando valor total de R$ 1,7 bilhão. Os dados foram divulgados hoje (27), pela Seguradora Líder-Dpvat, responsável pela operação do seguro. A quantidade de indenizações pagas em 2016, entretanto, foi 33,4% menor que no ano anterior.

A seguradora atribui a redução do número de indenizações às campanhas de conscientização do trânsito, a maior fiscalização da Lei Seca, elevação do valor das multas e o combate à fraude no recebimento do Dpvat. O diretor-presidente da Líder-Dpvat, Ismar Torres, salientou que a meta é reduzir ainda mais esse número, em 2017.

Para isso, o Consórcio Dpvat está trabalhando para uma maior conscientização da população por meio da prevenção e educação do cidadão. No caso dos condutores de motos da Região Nordeste, em especial, tem sido estimulado o uso do capacete, que é um equipamento de segurança ainda não absorvido pela cultura local. “Dirigir descalço ou com chinelo de dedo também não é adequado. Moto não tem para-choque e, se tiver um acidente, a pessoa fica muito vulnerável”, advertiu.

No caso de automóveis, Torres salientou a necessidade de se trabalhar mais no sentido da conscientização do uso do cinto de segurança no banco traseiro. “Hoje, eu diria que a população em geral já tem a cultura de usar o cinto no banco dianteiro. Entretanto, a terceira causa morte de acidente de carro continua sendo o passageiro do banco de trás que não usa cinto de segurança”.

Motociclistas

De acordo com a seguradora, do total de indenizações, 33.547 foram pagas por morte, 346.060 mil por invalidez permanente e 54.639 por reembolso de despesas médicas. A maioria dos acidentes de trânsito com vítima envolve pessoas na faixa etária entre 18 e 44 anos, com prevalência de homens, que respondem por 75% dos sinistros. As indenizações por região brasileira, englobando todos os veículos, ocorreram na seguinte proporção: 29% no Nordeste e Sudeste, cada; 21% no Sul; 12% no Centro-Oeste; e 9% no Norte.

Por tipo de vítima, as indenizações foram pagas a 246.455 motoristas (57% do total), 124.131 pedestres (28%) e a 63.660 passageiros (15%). Do total de motoristas indenizados pelo Dpvat, 217.767, ou o correspondente a 88%, eram motociclistas. Considerando todos os tipos de vítimas (motoristas, pedestres e passageiros), os acidentes envolvendo motocicletas resultaram em 16.009 indenizações por morte (65%) e 275.345 por invalidez (91%).

Ismar Torres, salientou que os acidentes com motocicletas corresponderam a 76% do total. O número é alarmante, segundo ele, tendo em vista que motos correspondem a 27% da frota de veículos automotores em circulação no Brasil. A Região Nordeste se destaca entre os acidentes com motos. “A frota de motos no Nordeste é muito elevada. Em alguns estados, ela representa 50% a 60% dos veículos. Na verdade, o que aconteceu foi que o jegue no Nordeste foi transformado em moto”, disse Torres à Agência Brasil.

O Nordeste detém 17% da frota nacional de veículos automotores. Torres destacou, entretanto, que as indenizações do Nordeste se equivalem às do Sudeste, que responde por 49% da frota. “É da ordem de 29% do total, cada região”, destaca. Em números, os acidentes por tipo de veículo, no ano passado atingiram, em primeiro lugar, as motos, com 330.130 ocorrências (76% do total); os automóveis, com 83.542 (19%); caminhões e picapes, 12.515 (3%), ônibus, micro-ônibus e vans, 7.712 (1,9%); ciclomotores (veículos de duas rodas de até 50 cilindradas), 347 (0,1%).

Fraudes

A seguradora também informou que tem trabalhado no sentido de pagar o seguro para quem efetivamente tem o direito de receber a indenização. Ismar Torres disse que ainda existem tentativas de fraude motivada por outros tipos de acidentes, que não envolvem veículos, como em quedas de cavalo e em jogos de futebol. Os controles estão sendo aperfeiçoados para evitar que esse tipo de indenização aconteça para que “sobre mais dinheiro para que a gente possa pagar o seguro para quem é devido e está previsto na lei que deva receber”.

A malha está cada vez mais fina para evitar fraudes, assegurou Torres. O combate às fraudes é feito de forma integrada com os órgãos de prevenção e com os ministérios públicos dos estados e o Federal. Segundo Torres, o aprimoramento de controles e a adoção de critérios mais rigorosos na regulação de sinistros conseguiram evitar perdas de cerca de R$ 120,2 milhões referentes a 9.493 tentativas de fraudes.

A seguradora recomenda que o pedido de indenização seja feito diretamente pelo beneficiário da operação, evitando dessa forma a intermediação de terceiros. Beneficiários são as vítimas ou os herdeiros legais dos interessados envolvidos nos acidentes e incluem a esposa ou filhos definidos na legislação. “Nós queremos ter uma relação direta com nossos beneficiários”, afirmou.

Recursos

Do total de recursos arrecadados pelo Seguro DPVAT, 5% são destinados ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o que correspondeu a R$ 434,7 bilhões, em 2016. Outros 45%, equivalentes a R$ 3,9 bilhões no ano passado, são destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) e repassados ao Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de custear despesas com atendimentos realizados em unidades da rede pública. O restante é utilizado para custeio da operação, formação de reserva técnica e pagamento de indenização. Esses recursos somaram R$ 4,3 bilhões em 2016.

O pedido de indenização do Seguro DPVAT pode ser feito gratuitamente em pontos oficiais de atendimento espalhados em todos os municípios brasileiros, entre os quais agências do Correios. O prazo para entrar com o pedido é de até três anos, contados a partir da data do acidente. Maiores informações podem ser obtidas no endereço eletrônico ou pelo telefone gratuito 0800 022 1204, que funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.

(*) Agência Brasil

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