Deputado pelo MS, João Henrique (PL), autor da Lei da Onça esteve na sexta-feira (1) no Instituto Onça-Pintada, onde foi discutir o projeto com o Biólogo Leandro Silveira, diretor do IOP
No início do mês passado, o deputado João Henrique (PL) apresentou o Projeto de Lei 52/2022, denominado Lei da Onça. O projeto tem o objetivo de proteger e preservar, felinos; onça-pintada, a onça-parda, ou qualquer outro animal da espécie felino silvestre que venha a abater a criação (bovino, bufalino, equino e asinino) das pequenas e grandes propriedades rurais.
A Lei da Onça prevê indenização aos produtores rurais que tiverem animais abatidos por onças. De acordo com o deputado João Henrique, o projeto possui recursos que pode evitar o abate de felinos pelos fazendeiros para defender sua criação.
Devido o ataque dos felinos aos animais, os criadores são prejudicados, já que os prejuízos não são ressarcidos. Caso a lei seja aprovada, essa situação vai mudar e caberá ao Estado indenizar o produtor rural após a ocorrência for devidamente comprovada. O projeto prevê um prazo de 60 dias para o governo fazer o repasse em dinheiro. Caso seja constatado um registro fraudulento de animal supostamente abatido para obter vantagem, o responsável será multado em 10 vezes o valor da indenização e ainda será excluído do programa.
Para colher mais informações para robustecer o projeto, o deputado esteve na sexta-feira, 01/04, em Mineiros (Goiás), no Instituto Onça-Pintada (IOP), onde ficou o dia inteiro conversando com o Biólogo, Leandro Silveira, presidente do instituto.
Conforme informa a página da entidade que foi criada para proteção aos felinos, o objetivo do Instituto Onça-Pintada é conservar a espécie vivendo em harmonia em seu ambiente. Aprimorar o conhecimento sobre a espécie, as ameaças que ela sofre, sobre o que pode ser feito no intuito de contribuir para solucionar os problemas que afetam diretamente à sua conservação.
Ainda no site do IOP diz que a proteção aos felinos não deveria ser vista ou entendida como um dever e uma obrigação de ambientalistas, mas sim de todos os segmentos da sociedade. Somos humildes porta-vozes desta causa e convidamos você a fazer parte deste grande desafio.
Ao Perfil News, o deputado, teve a oportunidade de ficar cara a cara com duas onças adultas, (Odara e da Mamba), disse que não foi difícil encontrar coragem. “O bicho conhece o coração do homem”, sintetizou.
O vídeo do deputado ao lado de Leandro Silveira foi publicado nas páginas das redes sociais do IOP, viralizando imediatamente, já que o instituto possui milhões de seguidores, que elogiaram a iniciativa do deputado Sul-mato-grossense. “É urgente e fundamental a preservação das onças seja qual for o bioma. Elas representam a nossa fauna, respeito e proteção aos nossos animais. Eles merecem, e muito!!!! Parabéns pela iniciativa!!”, postou uma seguidora, seguidos de mais de 600 comentários, além de 2,1 mil compartilhamentos.
Em sua página, o deputado também publicou o mesmo vídeo, seguido do comentário: “O amor que eu tenho pelo Pantanal, pelos bichos, me levaram até o IOP, em Goiás. O Leandro e toda sua família, seus amigos e seus bichos me receberam com muito carinho. A responsabilidade e o aprendizado só aumentaram, tem muita coisa que só conhece quem tem um filho felino de grande porte!
A Lei da Onça vai e precisa avançar, ensinando mais sobre direito compensatório, de manejo sustentável e o pagamento legítimo por serviços ambientais prestados! O Brasil é o país que mais preserva e que mais ama e respeita sua fauna! Dias de glória com as lambidas e mordidas carinhosas da Odara e da Mamba.”
