16/11/2018 19h13
Recursos do FGTS incrementaram construção de moradias
Redação
A coordenação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) autorizou o repasse de R$ 500 milhões de reais para bancar os descontos oferecidos a beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Ao todo R$ 7 bilhões foram remanejados do orçamento da infraestrutura urbana para habitação popular.
O montante foi confirmado há duas semanas pelo Ministério das Cidades para contratação do MCMV, principalmente, por famílias que se enquadram nas faixas 2 e 3 – ou seja, com renda entre R$ 2,6 mil e R$ 9 mil.
Para que os recursos fossem liberados havia a necessidade de mais R$ 500 milhões do fundo para bancar os descontos concedidos na faixa 2, de acordo com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, em entrevista concedida ao jornal Valor Econômico.
Dos R$ 7 bilhões que serão remanejados, apenas R$ 7 milhões serão destinados à construção de moradias para famílias da faixa 1,5 – cujas contratações foram suspensas pela Caixa Econômica Federal.
O restante ajudará no cumprimento da meta de contratação para as faixas 2 (renda mensal entre R$ 2,6 mil e R$ 4 mil) e 3 (de R$ 4 mil a R$ 9 mil). Na faixa 2, não havia condições de serem liberados os recursos sem previsão dos subsídios. Para a faixa de renda mais elevada, não há descontos bancados pelo governo.
O FGTS banca 90% dos subsídios do principal programa habitacional, e o governo federal é responsável pelos 10% restantes. Nesta semana, o ministro, além de conseguir o adicional de recursos do FGTS, garantiu verbas no orçamento deste ano para garantir a contratação de financiamento pelos beneficiários do programa até dezembro.
O banco explicou que o orçamento disponibilizado para o segmento neste ano foi usado em sua totalidade e, por isso, novas contratações serão realizadas só a partir do início de 2019.
A faixa 1,5 é voltada a famílias com renda mensal de até R$ 2,6 mil e cobra juros em torno de 5% ao ano. É o segundo segmento com menores taxas, acima apenas da faixa 1, para famílias com rendimentos até R$ 1,8 mil, que pode ter até juro zero.
(*) Correio do Estado
