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sexta-feira, 10 de abril de 2026
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Com investimento de R$ 35 bilhões, ferrovia Malha Oeste passa por licitação no 1º semestre de 2026

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A Malha Oeste tem o potencial de compor a tão sonhada ferrovia bioceânica. Além disso, o ramal entre Campo Grande e Ponta Porã, que atualmente está sem operação

Com investimento de R$ 35 bilhões, a Malha Oeste, ferrovia importante para Três Lagoas e região, que liga Mato Grosso do Sul a São Paulo, deve passar por uma nova licitação em 2026 com um modelo mais flexível. A proposta do governo é permitir que investidores disputem o lote completo, com 1.974 km, ou apenas subtrechos — solução pensada para atrair mais players e viabilizar o projeto.

Com investimento de R$ 35 bilhões, ferrovia Malha Oeste passa por licitação no 1º semestre de 2026

Segundo o secretário da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck, o edital deve ser publicado em abril, com leilão previsto para julho deste ano. A atual concessão, operada pela Rumo, termina no mesmo ano. A nova estrutura prevê R$ 35,7 bilhões em investimentos, mas há ceticismo quanto ao apetite do mercado por toda a malha.

RAMAL ESTRATÉGICO

São 10 anos de inativação impactando diretamente o escoamento produtivo de setores importantes, como o agronegócio e a indústria. A ferrovia é estratégica para o escoamento de cargas como celulose, grãos e minérios.

Mato Grosso do Sul tem forte presença de produção mineral e agroindustrial, e a modernização da linha férrea pode reduzir custos logísticos e ampliar a competitividade da região.

Com investimento de R$ 35 bilhões, ferrovia Malha Oeste passa por licitação no 1º semestre de 2026

Além de ser uma “mão na roda” para o escoamento da produção sul-mato-grossense, a revitalização da malha também ajudaria a aliviar o número de caminhões que transitam pelas rodovias de MS, que se vê extremamente dependente do modal rodoviário. 

CARGAS PESADAS

O modelo por sublotes pode atrair empresas com interesse localizado — como a Suzano, que já aparece nos bastidores — e abrir espaço para transportadoras especializadas em cargas pesadas, como minério de ferro e calcário.

A Malha Oeste é a ferrovia que moldou a história e a economia do Mato Grosso do Sul no século passado, está hoje reduzida a trilhos abandonados, estações depredadas e lembranças de um tempo em que o trem era sinônimo de progresso.

Na época, não havia viabilidade econômica, mas estratégica. Foi a ferrovia que desenvolveu toda região do Bolsão. Hoje, diferente do passado, nós temos carga suficiente — minérios, celulose, proteína animal, soja, grãos — e uma rota de integração com a América do Sul. É uma oportunidade que não pode ser perdida.

TRECHOS

Em uma rede social, um leitor fez um apontamento. Ele lembrou que a ferrovia, desde a década de 50, entra no território da Bolívia e avança até 650 km até Santa Cruz de La Sierra.

“Existe outro trecho que liga Campo Grande com Sidrolândia, Maracaju e Ponta Porã, podendo vir a conectar-se com a Nova Ferroeste. Em Corumbá, as margens do Rio Paraguai, consolida esse grande sistema multimodal hidro-rodo-ferroviário”, disse.

Outro leitor também comentou sobre a importância so empreendimento. “A Malha Oeste tem o potencial de compor a tão sonhada ferrovia bioceânica. Além disso, o ramal entre Campo Grande e Ponta Porã, que atualmente está sem operação, perpassa áreas de densa produção agrícola, que poderia ser captada pela ferrovia”, disse.

ACIDENTES

Com investimento de R$ 35 bilhões, ferrovia Malha Oeste passa por licitação no 1º semestre de 2026
Rodovia BR 262 próximo à passagem de nível no trecho entre Três Lagoas a Água Clara (Foto: Ricardo Ojeda)

Enquanto os trilhos enferrujam, a BR-262, principal ligação entre Corumbá e São Paulo, mas que passa por Três Lagoas, tornou-se símbolo da dependência exclusiva da modal rodovia. A falta da ferrovia transformou a 262 em um cemitério de almas perdidas. Caminhões carregados disputam espaço com veículos de passeio, resultando em mortes, mutilações e atropelamento de animais. É uma questão de saúde pública.

PATRIMÔNIO CULTURAL

A retomada da Malha Oeste não se trata apenas de economia, mas de vidas. Cada acidente evitado significa menos gastos hospitalares, menos sofrimento para famílias e menos destruição da malha rodoviária.

A defesa da Malha Oeste vai além da logística. Ela é vista como patrimônio cultural, afetivo e turístico. A ferrovia faz parte da identidade do sul-mato-grossense. Não é saudosismo, é visão de futuro. Um trem turístico ligando o Pantanal, por exemplo, poderia fortalecer a economia criativa, gerar emprego em artesanato, culinária, música e teatro. É integração, é orgulho, é felicidade do povo.

Consulta ao Abono Salarial estará disponível a partir de amanhã

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Primeiro lote de pagamento sairá dia 16 de fevereiro: R$ 2,5 bilhões

Trabalhadores poderão consultar, a partir desta quinta-feira (5), se têm direito ao Abono Salarial em 2026, referente ao ano-base 2024. A consulta pode ser feita pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br.Consulta ao Abono Salarial estará disponível a partir de amanhãConsulta ao Abono Salarial estará disponível a partir de amanhã

Nas plataformas, é possível verificar informações como valor do benefício, banco responsável pelo pagamento e a data específica do depósito. No total, os pagamentos somam R$ 32,3 bilhões e são distribuídos de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.

O valor corresponde ao valor atual do salário mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. Neste ano, o Abono Salarial varia de R$ 136 a R$ 1.621.

Dinheiro

O primeiro lote de pagamento será liberado no dia 16 de fevereiro – no valor de R$ 2,5 bilhões – para trabalhadores nascidos em janeiro. Os valores ficarão disponíveis aos beneficiários até o fim do calendário em 30 de dezembro.

Serão contemplados 1,8 milhão de trabalhadores da iniciativa privada com inscrição no Programa de Integração Social (PIS), pagos pela Caixa Econômica Federal, em um total de R$ 2,29 bilhões.

Outros 217,2 mil servidores públicos, com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), receberão pelo Banco do Brasil, somando R$ 301,9 milhões.

Têm direito ao Abono Salarial em 2026 o trabalhador que atende aos seguintes critérios:

  • estar cadastrado no Pis/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo;
  • ter recebido, de empregadores que contribuem para os programas, até R$ 2.766 de remuneração média mensal no período trabalhado;
  • ter exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias no ano-base, dias consecutivos ou não;
  • ter os dados do ano-base informados corretamente pelo empregador no eSocial.

Caixa ou Banco do Brasil

O pagamento do Abono Salarial pela Caixa será realizado prioritariamente por crédito em conta da Caixa, para trabalhadores que possuam conta corrente, conta poupança ou conta digital. Também poderá ser feito por meio do aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital aberta automaticamente pela instituição.

Para o trabalhador não correntista, o pagamento será disponibilizado em canais como agências, lotéricas, terminais de autoatendimento, Caixa Aqui e demais meios oferecidos pela Caixa.

No Banco do Brasil, da mesma forma, o pagamento será realizado prioritariamente por crédito em conta bancária. Também poderá ser feito por transferência via TED, PIX ou de forma presencial nas agências, para trabalhadores não correntistas e que não possuam chave PIX.

Em caso de dúvidas, o trabalhador pode procurar os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, as unidades das superintendências regionais do Trabalho ou a central Alô Trabalho, pelo telefone 158.

DOF apreende mais de 300 quilos de drogas em Sidrolândia

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Foto: Divulgação

Policiais militares do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreenderam, nesta quarta-feira (4), em Sidrolândia, 301 quilos de maconha que eram transportados em um veículo Peugeot 207. Na ação, ninguém foi preso.

Os policiais faziam bloqueio na BR-060 quando o condutor do Peugeot, ao perceber a presença do DOF, retornou bruscamente na pista. Durante acompanhamento, o motorista abandonou o veículo próximo a uma plantação de soja e fugiu a pé. Diligências foram realizadas na região, mas nenhum suspeito foi localizado.

O material apreendido, avaliado em aproximadamente R$ 770 mil, foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil de Sidrolândia.

Vídeo: Divulgação

A ação ocorreu no âmbito do Programa Protetor das Fronteiras e Divisas, uma parceria da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) com o MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública).

Serviço

O DOF mantém um canal direto com o cidadão para denúncias anônimas, pelo telefone 0800 647-6300. O sigilo é garantido.

Veja como se inscrever para os Bloquinhos e Concurso de Fantasia Infantil do CarnaTrês 2026

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Foto: Divulgação/Prefeitura de Três Lagoas

A Prefeitura de Três Lagoas anunciou a abertura das inscrições para os Bloquinhos de Carnaval e para o Concurso de Fantasias Infantil, que integram a programação do CarnaTrês – Meu Bloco na Rua 2026. O evento é realizado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Abrasel Costa Leste, com apoio da administração municipal, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SETURC), e promete movimentar a cidade com muita alegria, criatividade e participação popular nos dias 14, 15 e 16.

INSCRIÇÕES BLOQUINHOS

As inscrições para os blocos carnavalescos estão abertas no período de 05 a 12 de fevereiro de 2026, na sede da SETURC, localizada na Avenida Rosário Congro, nº 560, Centro. Os atendimentos ocorrem das 8h às 11h e das 13h30 às 17h. Podem participar entidades sociais, recreativas, culturais, esportivas e grupos organizados da sociedade civil, desde que o bloco possua no mínimo 25 integrantes, todos maiores de 18 anos e que devem estar inscritos em formulário específico anexado abaixo.

O desfile dos blocos acontece nos dias 14 e 15 de fevereiro, com resultado final divulgado no dia 16 de fevereiro, durante o evento realizado na Lagoa Maior, em frente à Biblioteca Municipal Rosário Congro. Os blocos concorrem a premiação em dinheiro, sendo R$ 8 mil para o primeiro lugar, R$ 4 mil para o segundo e R$ 2 mil para o terceiro, avaliados por critérios como originalidade, criatividade, animação, organização e número de participantes.

REGULAMENTO E FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

CONCURSO DE FANTASIAS

Além dos blocos, a programação inclui o tradicional Concurso de Fantasia Infantil, que será realizado no dia 15 de fevereiro de 2026, durante a matinê de Carnaval. A competição é destinada a crianças de 0 a 12 anos, divididas nas categorias: 0 a 3 anos, 4 a 7 anos e 8 a 12 anos, nas modalidades menina e menino.

As inscrições para o concurso infantil acontecem de 09 a 12 de fevereiro de 2026, na SETURC, localizada na Avenida Rosário Congro, nº 560, Centro, das 8h às 11h e das 13h30 às 17h. Excepcionalmente, também será possível se inscrever no próprio dia do evento, 15 de fevereiro, das 15h às 16h, no local da matinê. A inscrição deve ser realizada exclusivamente pelos responsáveis legais, que deverão assinar o Termo de Participação da criança.

Para efetivar a inscrição, é necessário apresentar documento de identificação com foto do responsável (RG e CPF) e documento de identificação da criança participante.

Inscrições para banco de reserva de Coordenador Pedagógico da Rede Estadual encerram hoje (4)

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Foto: Cid Nogueira

Prazo termina nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, destinado a professores temporários

Encerra, hoje, o prazo de inscrições para o processo seletivo que vai formar o Banco de Reserva Suplementar para o cargo de Coordenador Pedagógico da REE/MS (Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul).

A seleção é conduzida pela SED (Secretaria de Estado de Educação) e tem como objetivo atender às demandas das unidades escolares da Rede, garantindo suporte qualificado às escolas e fortalecendo o acompanhamento pedagógico.

Quem pode participar

Podem participar do processo seletivo os profissionais que atendem aos critérios estabelecidos no edital, incluindo formação exigida, experiência profissional e demais requisitos legais para o exercício da função de coordenador pedagógico.

Os professores considerados aptos irão compor, em determinados municípios, o Banco de Reserva Suplementar, com prazo de validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Atuação estratégica

O coordenador pedagógico desempenha papel fundamental no cotidiano escolar, atuando diretamente no acompanhamento dos processos de ensino e aprendizagem, no apoio aos professores e na implementação das diretrizes pedagógicas da SED.

Entre as atribuições está a participação na elaboração e na implementação do Projeto Político-Pedagógico (PPP) da unidade escolar, em conjunto com a direção e o corpo docente, conforme definido no Plano Estadual de Educação.

Inscrições e canais oficiais

As inscrições podem ser feitas até hoje, 4 de fevereiro, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no canal oficial da Secretaria de Educação, aqui.

Todas as etapas do processo seletivo, bem como comunicados e convocações, serão divulgadas exclusivamente na plataforma oficial da SED e pelo Diário Oficial Eletrônico de Mato Grosso do Sul.

As informações necessárias para participar do processo seletivo, bem como requisitos fundamentais, impedimentos e atribuições na função de coordenador pedagógico estão dispostas no edital.

Onde consultar o edital de convocação:

Diário Oficial do Estado

Onde fazer a inscrição:

Formulário de Inscrição

Todas as etapas, prazos e documentos exigidos estão detalhados no edital. É responsabilidade do candidato acompanhar atentamente a publicação.

Para mais informações ou dúvidas sobre a seletiva, enviar e-mail para [email protected] ou (67) 3318.2393.

Confira prazos, etapas e documentos exigidos para inscrição, abaixo:

(*) Gilberto Junior – SED

Prefeitura de Três Lagoas dá posse a mais 47 servidores em três secretarias municipais

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Foto: João Marques Neto/Prefeitura de Três Lagoas

Foi realizada na noite de terça-feira, 03 de fevereiro, a cerimônia de posse dos novos servidores da Prefeitura de Três Lagoas. O evento, feito no Anfiteatro da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) Campus II, teve a presença dos novos servidores, familiares que foram prestigiar o evento e autoridades do município.

As posses foram referente ao Concurso Público de 2021 e ao todo 47 pessoas foram empossadas, nos seguintes cargos: Fiscal de Posturas (01), Médico Ginecologista/Obstetra (01), Cirurgião Dentista – Endodontista (01), Técnico em Enfermagem (04), Professor de Educação Infantil (09), Professor de Educação Fundamental (08), Professor de Educação Física (06), Professor de Arte (04), Professor de Língua Estrangeira Moderna – Inglês (02), Professor de Matemática (01), Professor de Ciências (01), Especialista de Educação (02), Atendente de Educação Infantil (03), Assistente Administrativo (03), Secretário Escolar (01).

Os empossados vão integrar o quadro de colaboradores das Secretarias Municipais de Educação (SEMED), Saúde (SMS) e Infraestrutura, Transporte e Trânsito (SEINTRA). A Prefeitura parabeniza e dá as boas-vindas aos novos servidores municipais que vieram para somar forças junto à gestão e contribuir para a melhoria de Três Lagoas.

Confira as imagens na galeria:

Foto: João Marques Neto/Prefeitura de Três Lagoas

Imasul, PMA e Corpo de Bombeiros realizam operação com foco no turismo sustentável na Serra da Bodoquena

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Foto: Divulgação/Imasul

O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), em atuação integrada com a PMA (Polícia Militar Ambiental) e Corpo de Bombeiros Militar, deram início a operação de fiscalização ambiental voltada às atividades turísticas na região da Serra da Bodoquena.

A ação segue planejamento técnico previamente estruturado e reforça o compromisso do Estado com a preservação ambiental, a segurança dos visitantes e o fortalecimento do turismo sustentável.

A iniciativa tem como principal objetivo assegurar que as atividades turísticas sejam desenvolvidas de forma regular e em conformidade com a legislação ambiental vigente, garantindo a proteção dos recursos naturais e a correta utilização dos atrativos turísticos. A operação também busca promover o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico da região e a conservação ambiental, pilares fundamentais para a sustentabilidade do turismo em áreas de relevante interesse ecológico.

Segundo o diretor-presidente do Imasul, André Borges, a atuação integrada é essencial para assegurar a qualidade e a longevidade do turismo na região. “A Serra da Bodoquena é um dos principais patrimônios naturais de Mato Grosso do Sul. Essa operação reforça a responsabilidade do poder público em ordenar o uso dos atrativos, garantindo que o turismo continue sendo uma atividade economicamente forte, mas ambientalmente responsável e segura para todos”, afirmou.

Um dos eixos centrais da operação é a segurança dos usuários dos atrativos turísticos. A atuação conjunta com o Corpo de Bombeiros Militar e demais órgãos de apoio tem como foco verificar condições mínimas de segurança, orientar empreendedores quanto à adoção de medidas preventivas e reduzir riscos de acidentes.

O objetivo é assegurar que visitantes e trabalhadores usufruam dos atrativos de forma segura e responsável. De acordo com representante do Corpo de Bombeiros Militar, “a ação preventiva reforça a importância do planejamento, da manutenção adequada das estruturas e do cumprimento das normas técnicas aplicáveis às atividades turísticas”.

Para o gerente de Controle e Fiscalização do Imasul, Leandro Camillo de Lelles, a operação evidencia o papel estratégico da fiscalização ambiental como instrumento de gestão pública. “O trabalho de fiscalização vai além do caráter punitivo. Ele é fundamental para orientar, prevenir irregularidades e assegurar que os empreendimentos atuem dentro dos limites estabelecidos pelas licenças ambientais, protegendo o meio ambiente e oferecendo segurança à população e aos turistas”, destacou.

O diretor de Licenciamento e Fiscalização do Imasul, Luiz Mario Ferreira, ressaltou que a ação é resultado de planejamento técnico e integração institucional. “Essa operação demonstra o compromisso do Estado com o ordenamento das atividades turísticas e com a aplicação responsável das políticas ambientais. O licenciamento e a fiscalização caminham juntos para garantir que o turismo se desenvolva de forma sustentável, respeitando a capacidade dos atrativos e a legislação”, afirmou.

A atuação conjunta entre órgãos ambientais, forças de segurança e instituições municipais reforça a importância da cooperação interinstitucional para a efetividade das políticas públicas. Por razões de segurança e para assegurar o êxito das ações, detalhes operacionais não serão divulgados.

Com essa iniciativa, o Governo do Estado reafirma seu compromisso com a proteção do patrimônio natural sul-mato-grossense e com a promoção de um turismo responsável, sustentável e alinhado ao interesse coletivo.

(*) Gustavo Escobar – Comunicação Imasul

Saúde realizará audiência pública de apresentação do Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre de 2025

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Foto: Arquivo/Prefeitura de Três Lagoas

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), convida a população, autoridades, representantes de entidades e demais interessados a participarem da Audiência Pública de apresentação do Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre do exercício de 2025, que será realizada no Plenário da Câmara Municipal no dia 20 de fevereiro, sexta-feira, às 8h.

A audiência pública tem como objetivo garantir a transparência da gestão pública, promover o diálogo com a sociedade e possibilitar que a comunidade acompanhe, contribua e se manifeste sobre as ações e propostas apresentadas.

O encontro é um importante instrumento de participação popular, permitindo que cidadãos exerçam seu papel no acompanhamento das políticas públicas municipais.

(*) Henrique Alves

OPORTUNIDADE – Secretaria de Educação de Três Lagoas abre vagas para estágio remunerado

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Foto: Prefeitura de Três Lagoas

A Prefeitura Municipal de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), divulgou vagas para estágio remunerado a estudantes que estão cursando o ensino superior. As vagas são oferecidas aos universitários dos cursos de Pedagogia, Psicologia, Psicopedagogia, Educação Especial e Educação Física.

Para se cadastrar, o estudante precisa ir até o núcleo de RH da SEMED, localizado na rua Alexandre Costa, 130, Centro. Vale lembrar que todos os candidatos precisam se cadastrar no site do IEL para validação do contrato.

SOBRE AS BOLSAS

As vagas ofertadas são de 4h e 6h de trabalho remunerado, sendo:

  • 4h de estágio: R$686,99 + vale transporte de R$176,19
  • 6h de estágio: R$1321,46 + vale transporte de R$299,54

(*) Raquel Tozi

Pacientes atendidas pela Carreta da Saúde em TL já podem consultar resultados dos exames online

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Foto: Arquivo/Prefeitura de Três Lagoas

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que a Carreta da Saúde da Mulher, iniciativa do Ministério da Saúde, encerrou suas atividades em Três Lagoas no dia 23 de janeiro. Durante o período de atendimento no município, foram realizados 736 exames de mamografia e 244 exames de ultrassonografia transvaginal, ampliando o acesso das mulheres aos serviços de diagnóstico.

A SMS destaca que os resultados dos exames já estão disponíveis e podem ser consultados pelas usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme as orientações contidas no protocolo entregue no dia do atendimento.

Para acessar o laudo, a paciente deve entrar no Portal do Paciente pelo link https://pixeon.clickvita.com.br e, em seguida, informar o número do Protocolo (1467 + número do CPF da paciente). A senha é a data de nascimento da paciente.

Em caso de dúvidas ou dificuldade para acessar os resultados, as mulheres podem procurar o Agente Comunitário de Saúde da área onde residem, que prestará o auxílio necessário.

(*) Henrique Alves

DOF apreende carro com cigarros contrabandeados em Itaporã (MS)

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Foto: DOF

Na tarde da última terça-feira (3), policiais militares do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreenderam um veículo Ford Ka carregado com 750 pacotes de cigarros de origem estrangeira. A ação ocorreu na rodovia MS-270, na zona rural de Itaporã (MS).

Os policiais realizavam patrulhamento na rodovia, quando visualizaram o automóvel de cor preta abandonado às margens da via.

Durante a vistoria no interior do veículo, os militares localizaram diversas caixas de cigarros contrabandeados do Paraguai. Foram realizadas buscas nas proximidades, porém nenhum suspeito foi localizado.

O veículo e a mercadoria, avaliados em aproximadamente R$ 60 mil, foram encaminhados à Receita Federal de Ponta Porã.

A ação ocorreu no âmbito do Programa Protetor das Fronteiras e Divisas, uma parceria da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) com o MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública).

O DOF mantém um canal direto com o cidadão para denúncias anônimas pelo telefone 0800 647-6300. O sigilo é garantido.

Homem é assassinado a facadas nesta madrugada em Cassilândia

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As polícias de Cassilândia tendem ao caso. (Foto: Cassilândia Urgente)

Segundo o site Cassilandiaurgente, um homem foi assassinado a facadas na madrugada desta quarta-feira (4), no estacionamento de uma churrascaria na saída para Paranaíba, em Cassilândia.

Informações extraoficiais em rede social sugerem que foram desferidas 8 facadas, mas somente a perícia policial poderá fornecer a realidade do modus operandi e o número de golpes na vítima.

O acusado do crime estaria em um Vw Gol branco juntamente com a vítima, deferiu-lhe um golpe de faca na cabeça e outros golpes e em seguida evadiu-se do local.

A Polícia esteve no local atendendo a ocorrência, informou o Cassilândia Urgente.

(*) Norbertino Angeli – Jovem Sul News

Lei do licenciamento ambiental entra em vigor com ações no STF

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Foto: Polícia Federal/divulgação

Especialistas dizem que algumas leis geram insegurança jurídica

A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) começou a vigorar nesta quarta-feira (4) depois de completar 180 dias desde que foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse período, o Congresso Nacional derrubou os vetos e três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram apresentadas no Supremo Tribunal Federal (STF).Lei do licenciamento ambiental entra em vigor com ações no STFLei do licenciamento ambiental entra em vigor com ações no STF

Os processos na Corte foram iniciados por partidos políticos e organizações socias que apontam inconstitucionalidade em diversos artigos da Lei Geral. Nos pedidos à justiça, os requerentes apontam que as violações são reforçadas pela Lei da Licença Ambiental Especial (LAE – 15.300/2025), em vigor por ter tido origem em uma medida provisória que visava complementar a Lei Geral.

“Esse novo arcabouço normativo implode, na prática, com elementos importantes e estruturais do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais no país”, afirma Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas da rede de organizações sociais e ambientais Observatório do Clima.

Insegurança jurídica

Segundo integrantes da rede, há mudanças tão graves promovidas pelas duas leis que geram mais insegurança jurídica, em vez de tornar a legislação existente mais eficiente.

São exemplos os artigos que dispensam, por exemplo, a avaliação do impacto ambiental ou permitem um processo simplificado de licenciamento para atividades de médio impacto.

Na análise da diretora de Relações Institucionais do Instituto Ekos Brasil, Maria Cecília Wey de Brito, um licenciamento envolve etapas, análises sucessivas e diferentes momentos de avaliação. Quando essas etapas são eliminadas todo o conhecimento que poderia aprimorar um projeto ou até impedir sua execução em benefício da sociedade é simplesmente descartado.

“Se a intenção fosse discutir licenciamento para inovar, melhorar procedimentos ou até fortalecer os órgãos licenciadores o caminho deveria ser o da escuta. Não o do atropelo, como ocorreu aqui. Não adianta dizer que o projeto de lei do licenciamento está há anos no Congresso: estar lá não significa estar sendo debatido, muito menos com a sociedade”, diz.

Há ainda dispositivos que transferem competências da União para órgãos licenciadores vinculados aos governos estaduais e municipais. “É uma omissão regulatória porque a lei geral tinha que trazer regras básicas e diretrizes. No mínimo, ter isso em uma regulamentação, um decreto presidencial ou principalmente uma resolução do Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente], e não é o caso. Então, nós vamos ter uma fragmentação normativa”, argumenta Suely Araújo.

Violação de direitos

A própria regulamentação promovida pela Lei da Licença Ambiental Especial é questionada nos pedidos de Ações Diretas de Inconstitucionalidade ao flexibilizar o processo a ‘empreendimento estratégico’, sem definir de forma técnica o que caracteriza essa classificação especial. As análises serão realizadas caso a caso – duas vezes ao ano – por comissão de governo, a ser constituída.

De acordo com Ricardo Terena, coordenador do Departamento Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), esses termos podem implicar em violação de direitos dos povos indígenas e comunidades quilombolas, ao patrimônio cultural e até de saúde pública uma vez que estabelecem o prazo de um ano para tramitação de todo o processo de licenciamento, prejudicando a análise adequada.

“A gente considera um prazo muito pequeno para a realização de qualquer consulta livre prévia e informada. Nem todos os povos têm um protocolo específico para isso, o que já é um primeiro empecilho e dificulta. Sendo que quando não se tem, realmente tem que fazer uma escuta de qualidade daquela comunidade para entender efetivamente quais são os impactos que aquele empreendimento vai ter no território e como isso vai influenciar a cultura dentro daquela comunidade”, enfatiza.

Regulamentação

Outra ameaça aos direitos constitucionais dos povos indígenas é o não reconhecimento de territórios sem regulamentação nos artigos das novas leis, o que para as organizações representativas contradiz inclusive decisões anteriores do próprio STF, baseadas na jurisprudência crida a partir do julgamento que determinou a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em 2009.

“Foi quando ficou claro que a regulamentação é um procedimento apenas para reconhecimento do Estado. Não se trata efetivamente da constituição de uma comunidade, da constituição de um direito específico, é apenas um reconhecimento”, explica Ricardo Terena.

Para os povos tradicionais, isso implica uma dupla violação dos direitos constitucionais quando o Estado não cumpre o prazo de cinco anos para a demarcação das terras indígenas estabelecido na lei maior brasileira e posteriormente desconsidera esses territórios para a finalidade do licenciamento ambiental. “As terras indígenas não foram todas demarcadas durante esse período. E hoje a gente tem essa vacância gigantesca”, salienta.

Andamento processual

As três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (7913/7916 e 7919) foram protocoladas no STF entre   16 e 29 de dezembro de 2025, alguns dias após a derrubada dos vetos presidenciais sobre a Lei Geral, em 27 de novembro.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, foi designado relator dos três processos e, antes do fim do Ano Legislativo de 2025, solicitou informações ao Congresso Nacional e à Presidência da República e também informou ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República para manifestação.

Embora nas argumentações apresentadas nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) os partidos e associações tenham solicitado medidas cautelares como a suspensão do efeito da lei até o julgamento dos processos, ainda não houve manifestação por parte do STF.

“Não dá para demorar anos na análise [da inconstitucionalidade] de uma lei como essa, porque ela já estará produzindo efeitos muito negativos e sem possibilidade de retorno em muitas decisões. Então, é fundamental a agilidade na questão da medida cautelar para gerar decisões em caráter liminar, que suspendam temporariamente até a análise definitiva da Corte”, finaliza Suely Araújo.

Fonte: Agência Brasil (por Fabíola Sinimbú)

Fundo Amazônia aplica R$ 80 milhões para produção agrícola comunitária

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Foto: Prefeitura de São José do Xingu (MT)

Edital apoia projetos de comunidades tradicionais

O Fundo Amazônia vai destinar R$ 80 milhões para fortalecer a produção de alimentos de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na Amazônia Legal, por meio de um edital lançado nesta última terça-feira (3). A iniciativa faz parte do projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva e é resultado de parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que gerencia os recursos do fundo, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Os recursos não reembolsáveis serão aplicados em ao menos 32 propostas, com valores entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões por cada projeto, a serem executados nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.

O edital é dirigido a redes e organizações individuais, como cooperativas e associações da agricultura familiar, povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, extrativistas, pescadores artesanais, além de organizações da sociedade civil com atuação comprovada na região. Serão priorizados projetos com maior número de beneficiários, protagonismo feminino, participação de jovens e atuação em cadeias da sociobiodiversidade.

Um dos principais objetivos do edital é fortalecer as entidades para que elas possam fornecer alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além do acesso a operações do Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais).

“Normalmente, os mais pobres do campo produzem e entregam para outros comercializarem e industrializarem, ou seja, fazer a melhor parte. E, com este recurso, aqueles que conseguirem acessar, eles vão conseguir, além da formalização, agregar novos equipamentos”, destacou o presidente da Conab, Edegar Pretto.

Segundo a Conab, os recursos poderão ser utilizados no fomento produtivo, como aquisição de máquinas e equipamentos, obras e construções, entre outros itens de investimento, que contribuam para melhoria das condições produtivas. Assistência técnica e extensão rural e pesquisa científica e tecnológica para inovação e sustentabilidade também poderão ser custeadas, desde que não ultrapassem 50% do valor de repasse.

“O edital buscar gerar emprego e renda e também te  vínculo com a agenda de segurança alimentar e nutricional”, observou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.

Para a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Lilian Rahal, a iniciativa do edital promove uma importante integração das políticas ambientais, de segurança alimentar e inclusão produtiva.

“Por meio deste edital, ao mesmo tempo que se fomenta a estruturação das organizações, o fomento produtivo, a gente está fomentando a produção de alimentos, o reconhecimento da sociobiodiversidade”, explicou.

(*) Agência Brasil

Mato Grosso do Sul tem representante na elite da arbitragem nacional

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O Diretor da Comissão de Arbitragem da FFMS, Augusto Ortega, O Presidente da FFMS, Estevão Petrallás e o assistente, Eduardo Cruz. (Foto: Ascom/FFMS)

Estudo se baseou na profissionalização já vista em países da Europa

O assistente Eduardo Cruz, do quadro de árbitros da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS), passa a integrar o seleto grupo composto por 72 profissionais contratados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Para fazer a seleção, a entidade utilizou critérios técnicos de alto nível, além do selo Fifa, foram analisadas as médias de avaliação de desempenho nas temporadas 2024 e 2025 para chegar a um modelo com quatro pilares centrais: treinamento técnico, saúde e performance, tecnologia e governança/estrutura. 

Para Estevão Petrallás, Presidente da FFMS, esta conquista é fruto de um trabalho desenvolvido pela Comissão de Arbitragem da Federação, que tem à frente dos trabalhos o Diretor Augusto Ortega.

“É muito importante para a arbitragem de Mato Grosso do Sul termos um representante entre os árbitros que vão compor o quadro permanente da CBF. São profissionais que se dedicam e buscam sempre o aperfeiçoamento para que as partidas sejam conduzidas de forma correta. Este trabalho vem sendo desenvolvido criteriosamente pela Comissão de Arbitragem e pela Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul, junto à CBF”.

Treinamento

Neste ano, em parceria com a CBF, a Comissão de Arbitragem desenvolveu um Treinamento Integrado para árbitros e assistentes que aconteceu em janeiro, em Campo Grande, onde os profissionais receberam instruções teóricas, físicas e práticas em várias situações que acontecem durante as partidas, entre elas entradas e disputas, faltas táticas, leitura e posicionamento, análises de campo, manipulação de resultados e informações em súmulas.

Quadro

Dos 72 profissionais escolhidos, 20 são árbitros centrais – 11 deles do quadro da Fifa -, 40 são assistentes – incluindo 20 da Fifa -, e 12, também da Fifa, atuam como árbitros de vídeo (VAR). Ao final de cada ano, eles estarão passíveis a rebaixamento (pelo menos dois de cada função), com a consequente promoção de outros que tenham se destacado na temporada.

“Trata-se de uma mudança estrutural profunda e necessária, pedida há décadas por todos aqueles que amam nosso esporte. É um movimento que segue as melhores práticas de outras grandes federações do mundo. Uma pauta que precisava ser estudada com todos os setores do futebol e implementada com firmeza, mas que estava adormecida aqui na CBF. Como em outros casos, essa nova gestão resolveu encarar o desafio”, disse o presidente da CBF, Samir Xaud.

Mudança

A iniciativa marca o início do compromisso da CBF em dar um novo rumo à arbitragem brasileira, alinhando o futebol a padrões mais avançados. Para tanto, a entidade vai investir cerca de R$ 195 milhões para o desenvolvimento e profissionalização dos árbitros no biênio 2026/2027.

Além da remuneração específica, os 72 árbitros vão ser avaliados sistematicamente por observadores e uma comissão técnica contratada pela CBF. Receberão notas por uma composição de variáveis, como controle de jogo, aplicação das regras, desempenho físico e clareza na comunicação. Integrarão um ranking que será atualizado a cada rodada.

“Estruturado em quatro pilares estratégicos, o Programa de Profissionalização da Arbitragem (PRO) inaugura uma nova fase no futebol brasileiro. A iniciativa atende a uma demanda histórica do esporte e está em sintonia com o anseio de clubes, dirigentes, atletas, árbitros e, principalmente, dos torcedores”, disse Netto Góes, presidente do GT de Arbitragem.

Os pioneiros da profissionalização da arbitragem brasileira vão dispor de planos individualizados, com uma rotina semanal de treinos, e estarão sob monitoramento tecnológico. Eles vão contar com todo suporte na área de saúde e passarão por quatro avaliações anuais, com testes físicos e de simulação de jogo.

Haverá ainda uma rotina de capacitação, com imersões mensais, com aulas teóricas, testes e sessões práticas em campo. Poderão dispor também de recursos da análise de desempenho, com feedbacks individualizados após cada partida, em que discutirão lances polêmicos.

Polícia Civil recupera mais duas cervejeiras furtadas e prende receptador em flagrante em Três Lagoas

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Foto: Divulgação

Na tarde de ontem (03/02), agentes da SIG (Seção de Investigação Geral) de Três Lagoas/MS recuperaram mais duas cervejeiras furtadas de uma empresa transportadora e prenderam em flagrante um homem, de 52 anos de idade, suspeito da prática do crime de receptação.

A ação é resultado da continuidade das investigações sobre o desvio de dezenas de cervejeiras ocorrido no município, sendo que até o momento foram recuperadas doze cervejeiras.

De acordo com a Polícia Civil, investigadores da SIG, por meio de trocas de informações com outras forças de segurança, receberam uma denúncia repassada por policiais militares, apontando um indivíduo que teria adquirido cervejeiras provenientes do desvio.

Com base nas informações, uma equipe da SIG se deslocou até o local indicado, onde localizou e apreendeu duas cervejeiras, ambas ainda em caixas lacradas.

Os equipamentos foram devidamente apreendidos para os procedimentos legais.

O indivíduo, de 52 anos de idade, foi encaminhado à sede da SIG, onde foi autuado em flagrante delito como suspeito da prática do crime de receptação.

Conforme as disposições legais, foi arbitrada fiança, a qual foi apresentada, sendo o homem colocado em liberdade para responder ao eventual processo judicial.

As duas cervejeiras recuperadas estão avaliadas, em valor de mercado, em aproximadamente 12.000,00 (doze mil reais) e foram devidamente restituídas à empresa proprietária.

As investigações prosseguem com o objetivo de localizar outros suspeitos envolvidos nos desvios, bem como para a recuperação de mais cervejeiras furtadas.

ALERTA À POPULAÇÃO

A Polícia Civil de Três Lagoas faz um apelo para que pessoas que tenham adquirido cervejeiras de boa-fé nos últimos dias procurem a SIG de Três Lagoas/MS, a fim de evitar eventual responsabilização criminal pela aquisição dos equipamentos.

Os interessados podem comparecer pessoalmente à sede da SIG, localizada na Rua João Carrato, nº 3425, ou entrar em contato pelo WhatsApp (67) 99926-8210.

CarnaTrês 2026 “Meu Bloco na Rua” promete três dias de muita festa em Três Lagoas

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Foto: Prefeitura de Três Lagoas

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Abrasel Costa Leste, com apoio da Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SETURC), realizará nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro de 2026 o CarnaTrês 2026 – Meu Bloco na Rua, evento que celebra a tradição do Carnaval e incentiva a participação popular, com programação gratuita voltada para toda a família.

A festa acontecerá na Lagoa Maior, em frente à Biblioteca Municipal Rosário Congro, reunindo apresentações musicais, desfiles de blocos carnavalescos e atividades recreativas para o público infantil.

Diante do atual cenário de recursos financeiros reduzidos, a Prefeitura de Três Lagoas confirmou seu apoio à realização do CarnaTrês 2026, acolhendo a proposta apresentada pela Abrasel Costa Leste para a organização do evento. O CarnaTrês 2026 manterá seu compromisso de oferecer uma programação organizada, segura e acessível para toda a população.

Um dos destaques desta edição será a realização de duas matinês infantis, no sábado e no domingo, com brinquedos infláveis, pintura facial, cabelo maluco e atividades recreativas. No domingo, a programação inclui ainda o Concurso de Fantasia Infantil, incentivando a criatividade e a participação das crianças. Os bloquinhos carnavalescos também terão papel de destaque, com desfiles no sábado e no domingo, fortalecendo a tradição do Carnaval de rua em Três Lagoas. Ambas a ações terão inscrições abertas em breve e serão anunciadas pelas mídias oficiais da Administração Municipal através do Instagram (@nossatreslagoas) e do Portal Oficial treslagoas.ms.gov.br.

PROGRAMAÇÃO OFICIAL

SÁBADO – 14 DE FEVEREIRO

15h às 18h – Matinê Infantil
16h às 18h – Banda Band’Art

NOITE

19h30 às 21h – Banda Frutinhas do Mal (cover Mamonas Assassinas e marchinhas de Carnaval)
21h às 22h30 – Desfile dos blocos carnavalescos
22h40 à 0h40 – Banda Alta Tensão

DOMINGO – 15 DE FEVEREIRO

15h às 18h – Matinê Infantil com DJ Will (brinquedos infláveis, pintura facial, cabelo maluco e recreação)
16h30 – Concurso de Fantasia Infantil

NOITE

20h às 21h – DJ Will
21h às 22h30 – Desfile dos blocos carnavalescos
22h40 à 0h40 – Anderson e Claudinho (formação Carnaval)

SEGUNDA-FEIRA – 16 DE FEVEREIRO

19h30 às 20h30 – DJ Will
20h40 às 21h30 – Escola de Samba X15
21h30 – Resultado dos blocos carnavalescos

Condenado a mais de 15 anos por homicídio é preso pela Polícia Civil após agredir e atear fogo na casa da esposa

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Foto: PCMS

A Polícia Civil, por intermédio do Grupo de Operações e Investigações (GOI), em ação conjunta com a Delegacia de Polícia de Água Clara, prendeu um homem foragido da Justiça há mais de cinco anos e que possuía três mandados de prisão em aberto, incluindo condenação definitiva por homicídio com pena superior a 15 anos de reclusão.

Os fatos mais recentes ocorreram no dia 30 de janeiro, na zona rural de Santa Rita do Pardo, onde o autor agrediu a companheira com socos no rosto, tentou enforcá-la na frente do filho da vítima, de apenas quatro anos. Após conseguir fugir e se esconder em uma área de mata, o criminoso ateou fogo na residência, destruindo completamente o imóvel, além de ameaçá-la de morte.

A ocorrência foi formalmente registrada pela Delegacia local. Diante da gravidade dos crimes, a Justiça decretou sua prisão preventiva, sendo expedido mandado judicial.

Vídeo: PCMS

Durante as diligências de captura, as equipes policiais constataram que o investigado também possuía outras ordens judiciais pendentes, entre elas mandado de prisão definitiva decorrente de condenação transitada em julgado pelo crime de homicídio, com pena remanescente superior a 15 anos, além de outro mandado de prisão preventiva expedido pela comarca de Anastácio.

Após três dias de levantamentos de inteligência e buscas ininterruptas, o paradeiro do foragido foi identificado em um assentamento na zona rural de Ribas do Rio Pardo. As equipes deslocaram-se até a região na manhã de ontem (3) e realizaram varreduras exaustivas, conseguindo localizar o foragido escondido em uma propriedade rural no final da tarde.

No momento da aproximação policial, o suspeito tentou fugir para o interior da casa, escondendo-se debaixo de uma cama e resistindo à abordagem, sendo necessário o uso moderado da força para contê-lo e efetuar a prisão.

Após a captura, ele foi conduzido à Delegacia de Polícia, onde permanece à disposição do Poder Judiciário para responder pelos crimes de lesão corporal, ameaça, incêndio qualificado no contexto de violência doméstica, bem como para o cumprimento das demais condenações e medidas cautelares impostas.

Polícia Civil fecha carvoaria clandestina em Campo Grande

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Foto: PCMS

Na data da última terça-feira (3), a DECAT- Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais e Atendimento ao Turista, com apoio da Polícia Militar Ambiental, fechou carvoaria clandestina instalada no Núcleo Industrial de Campo Grande.

Após receber denúncia de empresa potencialmente poluidora na divisa de Campo Grande com a cidade de Terenos, policiais civis iniciaram diligências para localizar tal empresa, a encontrando na Rua Barra do Bugre, onde foram atendidos pelo gerente, que justificou que coma recente instalação da empresa a documentação pertinentes estaria na posse do contador, e que seria apresentada em breve, porém, em consulta a legislação, descobriu-se que o município veda aquela modalidade de indústria naquela região.

A Polícia Militar Ambiental foi requisitada para a lavratura das multas e outros posturas administrativas, conduzindo o gerente (38) e o proprietário (44) presos em flagrante, sendo arbitrado, nos termos da lei 3 salários mínimos de fiança para cada um.

Vídeo: PCMS

VAGAS DE EMPREGO – Veja as oportunidades disponíveis na Casa do Trabalhador nesta quarta-feira (04)

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Foto: Prefeitura de Três Lagoas

disponíveis nesta quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026. No total, são 176 vagas em diversas áreas e diferentes níveis de escolaridade.

Importante destacar que para a realização de entrevistas, os candidatos deverão comparecer na Casa do Trabalhador, à Rua Dr. Munir Thomé, 86 – Centro, para retirada de carta de encaminhamento.

Para mais informações, o candidato deve comparecer diretamente na sede do órgão ou entrar em contato pelo 67 3929-1936.

VEJA AS VAGAS

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