A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas (SEGP), convoca os candidatos aprovados no Concurso Público 2021 – Edital 016/2022, para comparecer, em data e horário estipulados, na Diretoria de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Avenida Rosário Congro 560 – Centro, a fim de realizar os exames médicos admissionais.

Os aprovados devem se apresentar portando documento de identificação com foto, e os seguintes exames, custeados pelo candidato:

I – Para os cargos de Médico Plantonista;
a) Hemograma Completo
b) Glicemia em jejum
c) HBsAG
d) Anti-HCV

II – Para os cargos de Técnico Administrativo, Contador e Fisioterapeuta;
a) Hemograma Completo
b) Glicemia Em Jejum

III – Para os convocados no cargo de Médico Veterinário;
a) Hemograma Completo
b) Glicemia em jejum
c) HBsAG
d) Anti-HCV
e) TGP
f) EPF
g) Coprocultura

IV – Para os convocados no cargo de Técnico em Enfermagem; Cirurgião Dentista e Farmacêutico Bioquímico;
a) Hemograma Completo
b) Glicemia em Jejum
c) Sorologia Hepatite A, B & C

Os candidatos aprovados também precisam comparecer na Diretoria de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a fim de realizar a entrega dos documentos comprobatórios. Os convocados deverão comparecer na data e horário estipulados, portanto os seguintes documentos:

a) Cópias simples acompanhadas do Documento Original ou Cópias autenticadas em cartório
b) Comprovante de escolaridade (diploma e histórico) e/ou cursos de especialização, conforme exigidos pelo Edital de Abertura;
c) Carteira do Conselho de Classe (quando exigido para o cargo);
d) Certidão de casamento ou nascimento;
e) Carteira de Identidade;
f) Título de Eleitor e Comprovante da última eleição (2 turnos) ou respectiva (s) justificativa (s); Quitação eleitoral https://www.tse.jus.br/
g) CPF – Comprovante de Situação Cadastral https://servicos.receita.fazenda.gov.br;
h) PIS/PASEP;
i) Carteira Profissional de Trabalho – Frente e Verso;
j) Comprovante de Residência (luz, telefone);
k) 02 Fotos 3×4;
l) Certidão de Reservista (Apenas para candidatos do sexo masculino);
m) Carteira Nacional de Habilitação (quando exigido para o cargo);
n) Declaração do Imposto de Renda – exercício 2025 (ano calendário 2024);
o) Cópia do Cartão do Banco Bradesco ou comprovante de abertura de conta bancária;
p) Extrato Previdenciário (CNIS), emitido pelo Portal https://meu.inss.gov.br ou por meio do aplicativo “Meu INSS” (android ou IOS);
q) Certidão de cadastramento no RPPS – Três Lagoas Previdência, site: www.treslagoasprevidencia.ms.gov.br – (67) 3521- 4904
r) Curriculum Vitae (Reúne todas as informações pessoais do candidato. Como formação acadêmica e a trajetória no mercado de trabalho);
s) CERTIDÕES NEGATIVAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS E CÍVEL: Expedidas pelos foros da Justiça Estadual de Todos os Locais de Residência nos Últimos 5 Anos (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO DO SUL (1ª Instância Certidão Cível, Certidão Criminal e 2ª Instância Certidão Cível, Certidão Criminal e Certidão para fins eleitorais. Link: https://esaj.tjms.jus.br/esaj/portal.do?servico=810000 ou www.tjms.jus.br)
t) CERTIDÕES NEGATIVAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS E CÍVEL: Expedidas pelos foros da Justiça Federal de Todos os Locais de Residência nos Últimos 5 Anos (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3º REGIÃO (Certidão Cível e Certidão Criminal Link: https://web.trf3.jus.br/certidaoregional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/SolicitarDadosCertidao).
u) CERTIDÃO NEGATIVA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E INELEGIBILIDADE referente ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa – Esfera: Todas: (https://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php).

DEPENDENTES:

v) Certidão de nascimento e CPF dos filhos se tiver;
w) Carteira de Vacina dos Filhos menores de 5 anos;
x) Comprovante de Frequência Escolar para filhos de 06 a 14 anos;

DECLARAÇÕES DE PREENCHIMENTO PRESENCIAL (ORIGINAIS):

a) Declaração de Bens (a ser preenchida no local);
b) Declaração de Encargos de Família para Fins de Imposto de Renda (a ser preenchida no local);
c) Declaração de Parentesco (a ser preenchida no local);
d) Declaração de Não promover calúnia contra o órgão (a ser preenchida no local);
e) Declaração de não acumulação de cargos (a ser preenchida no local);
f) Declaração de não participação – transação com o Município (a ser preenchida no local);
g) Declaração de Não ter sofrido Penalidades Disciplinares (a ser preenchida no local);
h) Declaração de Isenção de Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF (a ser preenchida no local);
i) Termo de Compromisso, Responsabilidade e Confidencialidade com as Políticas de Privacidade, Segurança e Proteção de Dados Pessoais do Município de Três Lagoas/MS.

O candidato aprovado e convocado que não puder comparecer presencialmente para a entrega dos documentos na data estipulada, poderá proceder o ato mediante procuração específica para esse fim. A procuração poderá ser outorgada apenas para entrega dos documentos comprobatórios exigidos pelo edital de abertura nº 001/2021 e resolução 003/2026.

Será impedido de tomar posse os candidatos com:

I. Acumulação ilegal de cargos;
II. Aposentados por invalidez ou compulsoriamente (por INSS e/ou Secretaria de Administração de Estado e Município);
III. Candidato declarado inapto por avaliação médica;
IV. Não comprovar documentalmente aptidão de formação exigida para o cargo, conforme previsto em edital.

(*) Raquel Tozi