Desde o dia 18 e até este sábado (25) a Indonésia sedia o 10º Fórum Mundial da Água com o tema: “Água para uma Prosperidade Compartilhada”. O debate organizado pelo Conselho Mundial da Água (WWF – World Water Forum), conta com a participação do Governo de Mato Grosso do Sul, através da SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), que tem se dedicado dia a dia ao tema que está sendo discutido.
A secretária titular da SEC, Viviane Luiza, que tem como profissão a antropologia, é uma das palestrantes convidadas, com o intuito de tratar de um tema de suma importância, o direito ao acesso à água potável nas comunidades indígenas sul-mato-grossenses.
Em sua fala foram apresentados os projetos e parcerias que o Governo do Estado tem firmado para solucionar de forma efetiva e eficaz essa urgente demanda, que mesmo sendo uma responsabilidade federal se tornou uma bandeira do atual Governo de Mato Grosso do Sul para permitir que os povos originários tenham seu direito ao acesso à uma vida mais digna garantido.
“As pautas presentes no Fórum perpassam pela transversalidade entre o ambiental e a governança inclusiva, pensando as questões sociais, com foco em soluções eficientes e para nós, enquanto Governo do Estado, participar dessa agenda, valida a fala do nosso governador, Eduardo Riedel, de não deixar ninguém para trás. Enquanto secretária da Cidadania, nós estamos trabalhando junto com outras instituições como a Itaipu, Dsei, Sesai, Ministério dos Povos Indígenas, Sanesul, pensando e estruturando ações para solucionar de fato a questão do acesso à água potável nas comunidades indígenas”, afirmou a secretária Viviane.
Para finalizar, a antropóloga Viviane, ressaltou ainda sobre a importância da troca de experiências no Fórum.
“Este momento representa uma união de esforços para mantermos um dos bens mais preciosos da humanidade a salvo, a água e também batalharmos para que todos, sem exceção, tenham direito ao acesso a uma água potável e de qualidade. Aqui pude conhecer outros casos de sucesso no que tange essa pauta, trocar experiências e volto ainda mais preparada para darmos continuidade e resolutividade às nossas pautas em MS”, finaliza a secretária da SEC.
Proposta pela organização do 10º Fórum Mundial da Água, a mesa redonda com o tema: ‘Água Potável: Desafio para as Comunidades Vulneráveis da América Latina’, teve a participação da secretária Viviane Luiza, do diretor de Coordenação da Itaipu Binacional, Carlos Carboni, do representante da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica), Edith Paredes e foi mediada por Simone Benassi, da Divisão de Reservatório da Itaipu Binacional.
Água Potável nas aldeias de Mato Grosso do Sul
Em 2023, logo nos primeiros meses de gestão, o governador Eduardo Riedel instituiu o GT (Grupo de Trabalho) para analisar as condições de insegurança hídrica predominante nas aldeias do Estado, mas, sobretudo, entre os Guarani, Kaiowá e Terena que habitam as aldeias Jaguapiru e Bororó, em Dourados.
Envolvendo técnicos e agentes da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), DSEI (Distrito Sanitário da Secretaria nacional de Saúde Indígena) em Mato Grosso do Sul, além da Sanesul e das Secretarias da Cidadania e Assistência Social e Direitos Humanos, o GT vem discutindo, desde então, uma proposta capaz de mitigar os problemas enfrentados nas aldeias.
Paralelo ao estudo do grupo, Governo do Estado também realizou, como indicador paliativo, ações para combater a falta de água, que incluíram a abertura de mais de 5.000 metros de rede, 2.500 metros de ramais, para que 151 famílias – algumas que estavam há mais de 20 anos sem água – fossem abastecidas pelo sistema. Parte deste quantitativo de pessoas dependiam, até então, de atendimento por caminhão-pipa.
Após um intenso trabalho do GT, o Governo do Estado apresentou o projeto piloto de abastecimento de água nas aldeias indígenas para o Governo Federal, em outubro. Momento em que a União inseriu as obras para execução dentro do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Para auxiliar e apoiar a União, o Governo do Estado, em colaboração com a Itaipu Binacional, vai investir R$ 120 milhões no projeto de segurança hídrica para beneficiar a população indígena do Estado, e sanar, de vez, a questão histórica da falta de água.
10º Fórum Mundial da Água
Realizado a cada três anos desde 1997, o Fórum Mundial da Água é o maior encontro internacional no setor de recursos hídricos com uma organização compartilhada pelo WWC e pela cidade anfitriã. O Fórum inclui uma fase preparatória de três anos, um evento de uma semana quando são compartilhados conhecimentos e práticas em temas relacionados à água e uma apresentação dos resultados do encontro.
Ao longo dos anos, o número de participantes no Fórum Mundial da Água cresceu de algumas centenas para dezenas de milhares, incluindo tanto pessoas da comunidade internacional quanto dos países anfitriões. Nesse sentido, esse evento reúne participantes de todos os níveis e áreas, incluindo políticos (as), instituições multilaterais, acadêmicos (as), servidores (as) públicos (as) de alto nível, especialistas em recursos hídricos e temas correlatos, economistas, representantes da sociedade civil e do setor privado, entre outros atores.
Jaqueline Hahn Tente, Comunicação da Cidadania
