16.2 C
Três Lagoas
domingo, 20 de julho de 2025
Início Site Página 11276

BATAGUASSU: Seminário traça metas para administração

0

11/01/2005 16h25 – Atualizado em 11/01/2005 16h25

Da Redação

Com o objetivo de traçar planos, metas e objetivos para a administração, o prefeito de Bataguassu, João Carlos (PT) contratou a empresa Decisão, da cidade de Campo Grande, para auxiliar na elaboração de projetos que auxiliem a administração em todos os setores. Ministraram o seminário o ex-deputado federal Ben Hur Ferreira e o economista Saulo Monteiro.

O seminário foi realizado no auditório do Sindicato Rural e contou com a participação de todos os servidores de área administrativa, incluindo os secretários municipais. Foram dois dias de seminário que, na opinião do prefeito, fez com que fosse ampliada a visão administrativa de vários setores da prefeitura. “Essa melhora vai possibilitar um melhor atendimento a comunidade local”, justificou o prefeito.

A marca da nova administração petista será Desenvolvimento com Competência e Honestidade.

Serra confirma que vai se licenciar da presidência do PSDB

0

11/01/2005 16h25 – Atualizado em 11/01/2005 16h25

Click 21

O prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), confirmou hoje, em entrevista coletiva, que pretende licenciar-se da presidência nacional do PSDB, mas não quis confirmar quando pretende se afastar. “Vou me licenciar, mas não vai ser hoje. Estamos estudando quando isso será feito”, complementou, após participar da abertura da Couromoda 2005, no Centro de Exposições do Anhembi, em São Paulo.

Ele negou também que o encontro a ser mantido hoje com o vice-presidente do PSDB, senador Eduardo Azeredo (MG), será para acertar sua saída da direção do partido. “Tenho sempre me reunido com o Azeredo. Na semana passada, também estive com ele”, limitou-se a dizer.

O prefeito também não quis detalhar o teor da reunião que terá com o presidente nacional do PT, José Genoino, nesta tarde. “Será uma conversa normal”, afirmou.

Naviraí lança concurso para escolher slogan

0

11/01/2005 16h16 – Atualizado em 11/01/2005 16h16

Dourados News

O prefeito de Naviraí Zelmo de Brida lança amanhã o concurso para a escolha do slogan da gestão 2005/2008. O regulamento foi definido através do Decreto 003/05, assinado por ele no começo da semana. O autor da frase escolhida vai ganhar um televisor 29 polegadas, e cederá os direitos de uso da frase para a administração municipal.

O slogan do Município é a frase que será estampada abaixo da logomarca da Administração. Este logotipo, incluído a frase, é utilizado em placas de obras, papéis timbrados da prefeitura e todos os adventos que levarem o nome da atual gestão. “Será a principal marca do novo governo de Naviraí”, explica o Gerente de Comunicação, Soares Filho.

Os interessados em participar poderão se inscrever a partir de amanhã até o dia 22 deste mês, sendo que o anúncio da frase vencedora ocorrerá no dia 25. Será aceita uma única frase por pessoa concorrente. O julgamento será feito por dirigentes municipais e representantes dos veículos de comunicação da cidade.

Ao justificar a realização do concurso, o prefeito Zelmo de Brida disse que a escolha do slogan por parte dos naviraienses é a primeira oportunidade que a administração está oferecendo para o povo participar da atual gestão do Município.

Grupo musical vai se apresentar em Brasília

0

11/01/2005 16h14 – Atualizado em 11/01/2005 16h14

RMT online

O quarteto vocal Trovadores do Tempo – Uma Viagem através da Música, foi selecionado pela Fundação Nacional de Arte – FUNARTE para se apresentar na Sala Funarte Cássia Eller, em Brasília Distrito Federal. Ao todo, foram selecionados 20 projetos originários de diversos estados.

O período das apresentações ainda não foi definido, mas deve ocorrer entre 10 de janeiro e 31 de julho de 2004.
O grupo é formado por Silvio Batistela (tenor), Miska (meio-soprano), Rodrigo Bueno (barítono) e Adriane Cação (contralto) e foi criado em 1998, em Campo Grande.

Nos últimos dois anos, o quarteto apresentou o espetáculo “Uma Viagem Através da Música”, patrocinado pela Vivo e pelo Governo do Estado de MS , através do Fundo de Investimentos Culturais (FIC).

Canadá registra terceiro caso de vaca louca

0

11/01/2005 16h09 – Atualizado em 11/01/2005 16h09

AFP

Um terceiro caso de vaca louca foi detectado no Canadá, mas pela primeira vez o animal nasceu depois de 1997, quando proibiu-se a alimentação do gado com ração de origem animal. O anúncio foi feito hoje pela agência canadense de inspeção de alimentos.

Divulgado resultado da segunda fase do ProUni

0

11/01/2005 16h07 – Atualizado em 11/01/2005 16h07

Coxim News

O Ministério da Educação divulgou ontem o resultado da seleção na segunda fase do ProUni (Programa Universidade para Todos). Os dados estão disponíveis na internet ou pelo telefone 0800 616161. Os candidatos devem informar o número do CPF ou da inscrição no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Foram pré-selecionados 30.859 estudantes na segunda etapa. De 24 de janeiro até o dia 11 de fevereiro, os alunos pré-selecionados devem comparecer à instituição de ensino superior na qual foram escolhidos para comprovar as informações prestadas na ficha de inscrição. É necessário apresentar carteira de identidade própria e dos demais componentes do grupo familiar; CPF; comprovante de residência dos membros do grupo familiar e comprovante dos períodos letivos cursados em escola pública, quando for o caso.

Na quarta-feira (12) será aberta a terceira etapa de inscrições. São 16.575 vagas, 12.786 delas destinadas à política de cotas. Estão à disposição dos candidatos 6.441 bolsas integrais e 10.134 parciais, no valor de 50% da mensalidade. Para os alunos que não têm condições de pagar as bolsas parciais, o MEC vai abrir, neste semestre, crédito especial por meio do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior). O novo Fies vai financiar 25% da mensalidade.

O programa de bolsas de estudo do Ministério da Educação vai oferecer 112.416 vagas em instituições de ensino superior privadas para estudantes de baixa renda, professores da rede pública que não têm curso superior, negros e indígenas. As informações são da Agência Brasil.

Lotofácil: Apostadores dividem prêmio desta terça

0

11/01/2005 16h06 – Atualizado em 11/01/2005 16h06

Coxim News

Dois apostadores, de São Paulo e do Rio Grande do Sul, acertaram as 15 dezenas da Lotofácil, sorteadas ontem em Aracaju (SE).O prêmio do concurso é de R$ 853.689,74 para cada ganhador. Tiveram 14 acertos 368 apostadores que vão receber R$ 1.988,41. Outras 14.579 pessoas vão ganhar R$ 10,00 por terem feito 13 pontos. Recebem premiação ainda os jogadores que acertaram 12 e 11 dezenas. A Caixa estima pagar no próximo concurso R$ 1,5 milhão.
Confira as dezenas desta segunda-feira:
01 – 02 – 03 – 05 – 06
07 – 08 – 09 – 10 – 12
16 – 17 – 22 – 23 – 25

Remédios são enterrados em lixão no Pará

0

11/01/2005 16h03 – Atualizado em 11/01/2005 16h03

Conesul news

Remédios distribuídos pelo Ministério da Saúde são enterrados em um lixão em Igarapé-Açú, no interior do Pará. A denúncia foi feita pelo atual prefeito, Vicente Pedrosa. Segundo ele, os funcionários do lixão disseram que o carro da Prefeitura deixou os medicamentos no local em dezembro do ano passado.

A Secretaria de Saúde afirmou que os remédios estavam vencidos, mas algumas embalagens, exibidas no jornal Hoje, mostram que eles só vencem em dezembro de 2005.

Yahoo lança versão beta de busca no desktop

0

11/01/2005 15h56 – Atualizado em 11/01/2005 15h56

Conesul News

A exemplo de suas rivais do Google, Microsoft e Ask Jeeves, a Yahoo Desktop Search varre o disco rígido à cata de 200 tipos de arquivos, incluindo os de músicas, fotos e PDFs da Adobe.

Relatório aponta irregularidades na importação de gado

0

11/01/2005 15h52 – Atualizado em 11/01/2005 15h52

Bonito News

Há indícios de irregularidades na importação de gado feita pela fazenda Três Estrelas que fica no município de Paranhos. Foi a conclusão apontada no relatório de 96 páginas entregue hoje à tarde ao secretário Dagoberto Nogueira (Produção e Turismo). De acordo com o secretário a fazenda será interdita e multada pela Secretária por ter importado gado do Paraguai fora dos tramites legais.

Quando a denuncia de que as 53 cabeças de gado estivessem contaminadas com febre aftosa, Dagoberto disse que os exames comprovaram que o gado esta em perfeito estado de saúde. O relatório que teve como objetivo identificar a origem do gado foi entregue pelo delegado Antônio Carlos Vieira e pelo comandante do Departamento de Operações de fronteira, coronel Geraldo Ortis, que conduziram as investigações. “Sorte que os animais importados não tinham aftosa, pois se tivessem teriam comprometido toda a economia do Estado.

Não podemos permitir que, por causa de algumas pessoas, que na minha opinião não são produtores, toda a base da economia do Estado seja colocada em risco. Vamos punir com rigor este caso”, disse o secretário. Dagoberto fez questão de frisar que, desde o momento da denuncia, o gado não apresentava sintomas de febre aftosa e atribui a denuncia a disputa comercial pela importação de gado que há na região. “Nós fizemos a nossa parte. Cumprimos a legislação, o que o mercado externo determina, interditamos a fazenda, identificamos os animais e os colocamos a disposição dos compradores externos, para que houvesse transparência”.

O relatório será entregue, segundo Dagoberto, ao secretário Antônio Braga (Justiça e Segurança Pública), à Polícia Federal, para que todos os indícios de crimes sejam investigados e ao Ministério da Agricultura. Conforme Antônio Carlos Vieira, as investigações foram até o Paraná, de onde o fazendeiro alegava ter comprado o gado que estava em sua propriedade, e também até o Paraguai, para obter documentos do produtor brasileiro que tem fazenda lá. “Apenas 74 hectares da fazenda fica no Brasil, o restante, 1792 hectares ficam em território paraguaio”, esclarece o delegado. Lei – Dagoberto aproveitou a ocasião para dizer que pretende enviar à Assembléia Legislativa um projeto de lei ampliando e esclarecendo os poderes que o Iagro (Agência Estadual de Sanidade Animal e Vegetal) para punir produtores que não cumprem com todos as tramites de importação exigidos. “Hoje a lei é muito vaga. O quê faz com que haja muitos recursos e os infratores ganhem as causas. Vou propor uma lei mais rígida e clara para punir o mau produtor”.

Caixa vai liberar R$ 17 milhões do FGTS no Estado

0

11/01/2005 15h51 – Atualizado em 11/01/2005 15h51

Correio do Estado

Amanhã começa o pagamento dos créditos do FGTS para cerca de 14 mil pessoas – referente aos planos Verão e Collor I – em Mato Grosso do Sul. O pagamento dessas parcelas soma cerca de R$ 17 milhões.

Esta é a quinta e última cota paga aos trabalhadores que recebem entre R$ 2 mil e R$ 5 mil; quarta parcela para os recebimentos entre R$ 5 mil e R$ 8 mil e terceiro pagamento para os trabalhadores que têm acima de R$ 8 mil de correção.

Porém, a assessoria da Caixa Econômica Federal frisa que não necessariamente os R$ 17 milhões serão sacados, porque muitos trabalhadores não têm direito ao saque e, por conta disso, os valores serão depositados diretamente na conta do FGTS.

Para sacar, o trabalhador precisa estar enquadrado em uma das normas estipuladas pelas regras do Fundo. Aqueles trabalhadores que estão habilitados a efetuar o saque devem receber de acordo com a forma escolhida pelo trabalhador no termo de adesão: no balcão das agências ou por meio de contas bancárias.

Esta última opção abrange 23% dos trabalhadores. No próprio dia 12, a Caixa iniciará o envio dos valores para quem fez essa opção. O banco tem até três dias para realizar o crédito na conta indicada pelo cliente. Quem entregou a adesão após a data de início do crédito das parcelas teve direito ao crédito da primeira parcela no mês subsequente e das demais a cada seis meses.

O prazo para aderir ao acordo terminou em 30 de dezembro de 2003. Quem não realizou a adesão neste período não tem direito ao crédito administrativo desses complementos. Em todo o País, o pagamento da correção dos planos Verão e Collor I, valores que somam R$ 1,71 bilhão, deve ser creditado em cerca de 1,4 milhão de contas do FGTS.

Este pagamento é destinado aos trabalhadores que têm valores superiores a R$ 2 mil de correção. Mais informações por meio do telefone 0800-5740101

MEC vai receber até o dia 15 novas diretrizes curriculares

0

11/01/2005 15h42 – Atualizado em 11/01/2005 15h42

RMT online

Novas diretrizes curriculares para os cursos superiores de Cinema serão entregues até o dia 15 de janeiro ao ministério da Educação. A principal preocupação é desvincular os cursos de Cinema do curso de Comunicação Social. “Pela Lei de Diretrizes Básicas, o ensino de cinema está vinculado à Comunicação.

É preciso ter diretrizes que trabalhem com a questão de forma mais específica porque o cinema vai além da Comunicação, envolvendo arte também”, explica a professora da Universidade de São Paulo (USP) e presidente do Fórum Brasileiro de Escolas de Cinema e Audiovisual (Forcine), Maria Dora Mourão.

Responsável pela elaboração das novas diretrizes, o Forcine está preocupado com a implementação desta mudança. “Para atender às novas diretrizes é necessário uma boa infra-estrutura, principalmente na nossa área que depende diretamente de tecnologia e de equipamentos”, diz Dora Mourão.

PF alerta para derrame de notas falsas

0

11/01/2005 15h33 – Atualizado em 11/01/2005 15h33

Da Redação

Três Lagoas pode passar em breve por um novo derrame de notas falsas. O alerta é da Polícia Federal, que detectou há um mês um aumento no fluxo de notas falsas no comércio de Três Lagoas.

O delegado Júnior Taglialenha, da Polícia Federal, disse que todo ano há um derrame na época de carnaval e que por isso a população deve ficar atenta. “O carnaval tem condições ideais para a distribuição por causa da aglomeração de pessoas, do consumo de bebida alcoólica, e da iluminação limitada dentro dos clubes e nos lugares de festa.”, afirmou o delegado.

No ano passado foram apreendidas 1199 cédulas falsas de 50 reais em Três Lagoas.

Após protesto, HU agenda cirurgia de mototaxista acidentado

0

11/01/2005 15h27 – Atualizado em 11/01/2005 15h27

Midiamax News

O moto-taxista Pedro Raimundo da Silva, vítima de acidente de trânsito ocorrido há 22 dias, vai ser finalmente operado. A nova data da cirurgia foi agendada há pouco, depois do protesto realizado esta manhã por amigos e colegas de profissão da vítima. Em cartazes, os manifestantes apontaram o descaso do hospital com os pacientes e chegaram a queimar um boneco, representando as vítimas da crise na saúde.

“O protesto deu resultado e o diretor do hospital, Pedro Ripel, veio pessoalmente ao quarto onde estou internado, garantir que a cirurgia será realizada na quinta-feira pela manhã”, comentou o mototaxista. “O diretor justificou dizendo que não estava sabendo do meu caso e só tomou conhecimento através da manifestação”.

Pedro Raimundo já teve adiada por três vezes a cirurgia no fêmur direito, considerada de urgência. O motociclista foi colhido por um caminhão que cruzou uma avenida nas proximidades da Avenida Guri Marques

Prefeita de Itaquiraí fecha saídas pelo fundo da prefeitura

0

11/01/2005 15h19 – Atualizado em 11/01/2005 15h19

Dourados News

A prefeita de Itaquiraí Sandra Cassone afirmou nesta semana que cumpriu um dos primeiros compromissos assumidos na campanha que á levou a assumir a administração do município. Trata-se do fechamento de duas portas que davam saída pelos fundos da Prefeitura Municipal.

De acordo com a prefeita assim que assumiu o cargo ela solicitou ao setor de Obras que retirasse os acessos secundários inclusive o fechamento com tijolos e reboco em ambas as portas. Sandra explicou que uma das saídas era ligada diretamente ao Gabinete do prefeito, ficando a parto a cerca de 1 metro da mesa de despachos dando acesso rápido ao pátio do estacionamento.

As portas foram fechadas na última semana e segundo Sandra a atitude visa garantir que em sua gestão, jamais deixará a prefeitura pela porta dos fundos. “Sempre vamos entrar e sair pela porta da frente, essa mesma maneira vale para todos os meus Gerentes que estarão sempre a disposição da população”, comentou ela.

Valor da pensão alimentícia gera dúvida no novo Código Civil

0

11/01/2005 15h17 – Atualizado em 11/01/2005 15h17

Corumbá On-Line

O novo Código Civil, que completa hoje dois anos, já parece sofrer de um dos crônicos males da Justiça brasileira: a ambigüidade na interpretação da lei. Segundo o advogado Sroilam Rocha um aspecto em que ainda não houve consenso é a pensão alimentícia. “Alguns juízes estipulam 30% sobre o salário e outros, 30% sobre todos os vencimentos. É uma brecha na lei”, salienta.

Outra questão é a maioridade, apesar do Código Civil prever a independência aos 18 anos, os pais ainda são responsáveis pelos filhos até aos 21 anos ou até a conclusão do ensino superior. “As principais mudanças foram na área de família. O novo Código foi um avanço, já que o outro era arcaico, mas ainda tem suas contradições”, afirma Rocha. Empresas – O novo Código Civil estabeleceu um prazo de dois anos para que as empresas se adequassem às novas leis, mas de acordo com o presidente da Jucems (Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul), Ademir Osiro, muitas empresas ainda não procuraram a entidade. “O movimento está bem fraco, de 90 mil empresas, cerca de 40 mil não fizeram as adequações”.

Segundo Osiro as principais mudanças são referentes à nomenclatura e a cláusulas contratuais. “Uma firma individual, com um só titular, passou a ser denominada empresa; a antiga sociedade por cotas, agora se chama sociedade empresária limitada”, exemplifica.

As empresas que não se atualizarem poderão sofrer restrições de mercado. “Elas ficarão de fora dos processos de licitação pública e não poderão fazer cadastro em instituições financeiras”, alerta o presidente da Jucems.

Clientes reclamam de filas em bancos de Ponta Porã

0

11/01/2005 15h16 – Atualizado em 11/01/2005 15h16

Conesul News

Várias pessoas ligaram para o CONESULNEWS, reclamando que ficam de uma hora na fila, aguardando atendimento no caixa, e a situação não é muito diferente nos caixas eletrônicos, onde grandes filas se formam, causando aborrecimentos e impaciência aos clientes.

Conforme informações obtidas pelo CONESULNEWS, junto a algumas agências, a aglomeração de clientes se deve ao fato de que muitos turistas estão visitando a fronteira nesse período de férias, e que isso, junto com o início do mês, data em que a maioria das empresas pagam funcionários e fornecedores, causam o grande número de pessoas utilizando os serviços bancários.

Mesmo com todos os caixas funcionando dentro das agências, é impossível ser atendido rapidamente, o que desagrada a maioria dos clientes.

Presidente anuncia construção de 15 hidrelétricas este ano

0

11/01/2005 15h12 – Atualizado em 11/01/2005 15h12

Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje que mais 15 usinas hidrelétricas serão construídas ainda este ano no país, o que representará um aumento de 4.742 megawatts de potência à matriz energética brasileira e investimentos da ordem de R$ 2,5 bilhões. Também serão gerados com a construção das usinas 28.400 novos empregos diretos e indiretos.

Ao inaugurar a Usina Hidrelétrica de Monte Claro, no Rio Grande do Sul, Lula informou que o Ministério de Minas e Energia também licitará neste ano a construção de outras 17 hidrelétricas com potencial para gerar mais 2.800 megawatts. “Tenho certeza de que vamos ter a energia necessária para sustentar o nosso desenvolvimento. O governo está totalmente engajado num
esforço indispensável para ampliar os investimentos na infra-estrutura energética brasileira”, afirmou.

Em discurso na inauguração da usina, Lula destacou os benefícios que a obra trará para a região. No período de execução do Complexo Rio das Antas, que inclui ainda as usinas Castro Alves e 14 de Julho, a receita gerada em Imposto sobre Serviços (ISS) para os sete municípios que abrigam as usinas será de cerca de R$ 4 milhões. Com o início da operação das usinas,
deverão ser gerados cerca de R$ 3,7 milhões em royalties e mais R$ 4 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Essa inauguração ocorre num momento em que já temos um novo modelo para o setor elétrico brasileiro, mais seguro para os investimentos”, afirmou Lula, lembrando que, em dezembro de 2003, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou o financiamento de R$ 435,8 milhões para o Complexo Energético Rio das Antas, do qual fazem
parte as usinas Monte Claro, Castro Alves e 14 de Julho.

Segundo o presidente, a usina de Monte Claro faz parte de um conjunto de 12 empreendimentos (11 hidrelétricas e uma termoelétrica) que entrarão em operação ainda neste ano. Juntas, as usinas irão incorporar três mil megawatts de potência ao parque gerador nacional, o que representará um aumento de 4,4% na capacidade atualmente instalada.

Falar ao celular andando faz mal à coluna

0

11/01/2005 15h10 – Atualizado em 11/01/2005 15h10

BBC Brasil

Cientistas na Universidade de Queensland, na Austrália, afirmam que falar ao celular andando muda a maneira como a pessoa respira.

Segundo os pesquisadores, o corpo humano foi projetado para expirar quando os pés tocam o chão, pois isso ajuda a proteger a coluna de abalos repentinos.

Entretanto, falar e andar ao mesmo tempo interrompe esse padrão de respiração, deixando a coluna exposta a contusões.

Riscos

Paul Hodges e a equipe da Escola de Ciências da Saúde e Reabilitação da Universidade de Queensland basearam suas descobertas na pesquisa de um grupo de voluntários que passaram por testes caminhando em esteiras.

Alguns dos voluntários caminharam em silêncio enquanto outros falavam, lendo roteiros previamente escritos ou descrevendo imagens para os cientistas.

Os pesquisadores mediram a atividade nos músculos do tronco, que protegem a coluna.

Eles descobriram que esses músculos funcionavam normalmente nos voluntários que caminhavam em silêncio.

Mas, nos que falavam enquanto caminhavam, ocorria uma menor atividade muscular na área, deixando a coluna potencialmente exposta.

Os cientistas declararam, durante uma conferência da Sociedade para Neurociência de Nova Orleans, Estados Unidos, que os problemas ocorriam por causa da forma como o cérebro prioriza as atividades.

Os músculos conseguem fazer várias atividades ao mesmo tempo e o cérebro prioriza estas tarefas de acordo com sua importância relativa, o que significa que a precisão na estabilidade das articulações freqüentemente vem em segundo lugar, e isso pode aumentar o risco de contusão, disse Paul hodges.

No celular

Os cientistas afirmaram que pessoas que conversam com outras durante uma caminhada podem causar danos à coluna.

Mas, pessoas que usam telefones celulares enquanto caminham podem aumentar esse risco, pois geralmente as pessoas passam mais tempo conversando ao celular, segundo os pesquisadores.

Matthew Bennett, da Associação Quiroprática Britânica, aprovou o estudo.

É algo para adicionarmos à nossa lista. Pessoas com problemas de coluna precisam tomar cuidado com a forma como se inclinam para pegar objetos, não devem permanecer sentadas por muito tempo e, pelo que parece, não devem conversar enquanto caminham, disse.

Isso é importante para os que usam muito o telefone celular. Nós já sabemos que ficar muito tempo segurando o telefone pode fazer mal, porque aumenta a tensão no ombro e causa dor, acrescentou.

Desapropriações não atendem as metas para assentamento

0

11/01/2005 15h08 – Atualizado em 11/01/2005 15h08

Folha de São Paulo

O governo federal desapropriou entre janeiro e dezembro de 2004 áreas suficientes para assentar cerca de 25 mil famílias de trabalhadores rurais. A meta era assentar 115 mil, sendo 75 mil delas em terrenos desapropriados para fins de reforma agrária.

 Apesar de não ter fechado seu balanço, o Ministério do Desenvolvimento Agrário admite que, assim como ocorrera em 2003, não cumpriu sua meta em 2004. Até 20 de dezembro, 68,3 mil famílias tinham sido assentadas. Em 2004, o governo desapropriou 389 áreas, num total de 875,7 mil hectares, de acordo com decretos da Presidência da República publicados no "Diário Oficial" da União. Em média, segundo o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), cada família assentada fica com um lote de 35 hectares. O processo de desapropriação de uma área leva, em média, de cinco meses a um ano, dependendo do ritmo de cada uma das etapas, como criar o projeto, dividir os lotes e selecionar as famílias. O processo pode atrasar ainda mais, caso o proprietário conteste a desapropriação na Justiça. A terra é paga em TDAs (Títulos da Dívida Agrária), e as benfeitorias, em dinheiro à vista. É provável, portanto, que uma área desapropriada a partir de agosto ou setembro somente se transforme num assentamento no ano seguinte -que é o chamado "estoque" de terra. Entre 1º de agosto e 31 de dezembro de 2004, o governo desapropriou 450 mil hectares (ou seja, 51% do total), contra 143,8 mil no mesmo período de 2003. Em 2004, 49% dos hectares desapropriados estavam na Amazônia Legal (Estados do Norte, além de Maranhão e Mato Grosso), prática condenada pelo PT na condição de oposição devido à falta de infra-estrutura básica (água, luz e esgoto). Nesses nove Estados, a demanda por terra tem sido discreta. Das 316 invasões entre janeiro e novembro de 2004, 17 (5%) ocorreram na região. Além das desapropriações, o governo considera assentadas as famílias colocadas em terras públicas, em projetos estaduais ou em lotes vagos de assentamentos antigos. Há ainda as operações de compra e venda de terras, incluídas, segundo o ministério, na meta de 75 mil famílias. A desapropriação, porém, é apontada como a principal forma de obtenção de terra, segundo o PNRA (Plano Nacional de Reforma Agrária) de novembro de 2003. O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) defende a mesma tese. "A essência da reforma agrária é a capacidade do governo de democratizar o acesso à terra. E, para democratizá-la, só existe um caminho: a desapropriação", afirmou João Pedro Stedile, da coordenação nacional do MST. "Se o governo não priorizar esse instrumento, vai acontecer como na gestão FHC [1995-2002], com o governo realizando desapropriações pontuais sem se preocupar com uma política geral de reforma agrária", completou . Agora, segundo Stedile, o governo Luiz Inácio Lula da Silva "precisa recuperar as diretrizes da proposta do PNRA", com a seleção de regiões prioritárias, como a zona canavieira do Nordeste e da pecuária do Centro-Oeste. Sobre o total desapropriado em 2004, Stedile disse: "O dado demonstra o que estamos avisando o governo há muito tempo. A reforma agrária está a passos de tartaruga, no tamanho e na qualidade. O governo está em dívida conosco no seu acordo firmado em novembro de 2003, que assentaria 400 mil novas famílias [até 2006], priorizando aquelas que sofrem debaixo de lonas pretas". Em 2004, para cumprir a meta, Lula prometeu uma suplementação de R$ 1,7 bilhão ao Desenvolvimento Agrário, mas apenas R$ 700 milhões foram liberados. 

error: Este Conteúdo é protegido! O Perfil News reserva-se ao direito de proteger o seu conteúdo contra cópia e plágio.