11/01/2005 15h04 – Atualizado em 11/01/2005 15h04

ABR

A recém-publicada portaria com normas para a regularização fundiária em terras da Amazônia Legal vai permitir a correta distribuição e conservação das áreas federais. A previsão é do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart: “A portaria cancela a emissão de cadastro de imóveis rurais em áreas públicas federais na região amazônica para evitar grilagem de terras públicas e recuperar o meio ambiente”.

 Para Hackbart, a normatização do uso de terras públicas é fundamental para a democracia e o desenvolvimento econômico do país. "O ordenamento fundiário significa dizer o que é terra pública o que é terra privada. O que for público é reserva ambiental, área indígena, área do exercito ou área para assentamento da reforma agrária", afirma o presidente do Incra". Entre as ações em curso está o recadastramento de todos os imóveis rurais do país. A revisão começou pelas regiões do Pará e do Mato Grosso. A retirada de populações não-indígenas de áreas indígenas também faz parte desse esforço. "O mapeamento será muito bem feito", avisa o presidente do Incra. "Não vamos correr o risco de referendar grilagem de terra nesse país por mais 500 anos." A nova portaria estabelece, por exemplo, que as Superintendências Regionais do Incra só poderão emitir Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) se for apresentada toda a documentação, acompanhada por planta e memorial descritivo georreferenciado, elaborado de acordo com as normas do Incra. Não será mais possível pedir atualização e inclusão do CCIR em superintendências fora da região do imóvel. Caso as novas exigências não sejam atendidas, o imóvel será retirado base cadastral e o proprietário ficará impedido de pegar empréstimos agrícolas em bancos. 

11/01/2005 15h03 – Atualizado em 11/01/2005 15h03

Click 21

O turista italiano Leonardo Barrella, de 42 anos, foi espancado por um grupo de pessoas, a socos e pontapés, em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, na madrugada desta terça-feira. Ele foi acusado de maltratar uma garota de programa no sábado.

Ele foi reconhecido hoje por colegas da vítima – a garota de programa, Cecília, de 23 anos – que gritaram acusando-o de estupro. As pessoas que passavam intervieram e o espancaram.

Cecília compareceu nesta terça-feira à Delegacia Especial de Atendimento ao Turista (DEAT), no Leblon, zona sul, para prestar depoimento.

11/01/2005 15h00 – Atualizado em 11/01/2005 15h00

Click 21

Preso em novembro último pela Polícia Federal, sob a acusação de fraudar licitações públicas no Amapá, o empresário Fernando Flexa Ribeiro (PSDB) assume hoje, em grande estilo, a vaga de senador pelo Pará. Na solenidade de posse, às 17 horas, é aguardada a presença do governador do Pará, Simão Jatene, e do prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), de quem Flexa Ribeiro era o primeiro suplente, além da maioria de seus colegas da bancada tucana.

O empresário foi detido e algemado sob a suspeita de ser um dos envolvidos no esquema desbaratado pela chamada Operação Pororoca, da Polícia Federal. De acordo com a PF, a fraude, que atingiu 17 obras construídas com recursos federais, consistia supostamente no acordo de empresas – entre elas a Construtora Engeplan, de Flexa Ribeiro – de aumentar o valor das obras e depois retirar-se do processo licitatório, num acerto previamente combinado. O processo era rotativo, favorecendo a todas as empresas que disputaram licitações no valor total de R$ 103 milhões.

Flexa Ribeiro também é citado na base de dados da CPI do Banestado como beneficiário de cinco depósitos, no valor de US$180 mil, feitos entre junho de 2000 e junho de 2001 por meio de uma offshore suspeita. Em 2003, o empresário fez três outras operações, no total de US$ 700 mil, via MTB Bank de Nova York. Somados os depósitos, chega-se à conclusão de que ele teria manipulado US$ 880 mil no exterior por meio de doleiros.

O futuro senador foi procurado ontem pelo Estado, mas estava em trânsito para Brasília, e não retornou a mensagem deixada em seu celular. Para o senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO), Flexa Ribeiro foi acusado injustamente pela Polícia Federal. “Não quero entrar no mérito, mas a informação que temos é que a acusação contra ele consiste no fato dele ter comprado um edital de licitação e depois desistido de participar”, alegou. Segundo-vice presidente do Senado, Siqueira Campos preferiu falar da ligação do colega com o partido. Segundo ele, o empresário, um dos fundadores do PSDB, “é muito querido na bancada”.

“Estamos felizes com a sua posse, trata-se de um homem honesto e trabalhador”, afirmou. Siqueira disse também que Flexa Ribeiro não está indiciado em nenhum inquérito e que está de posse de todos os seus direitos políticos. “Daí, porque não há nada que pese contra ele, o Fernando é um homem correto”, assegurou.

Flexa Ribeiro é formado em engenharia civil. Ele atua, hoje, no Conselho Temático de Integração Nacional da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e no Conselho Fiscal da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa). Com a sua chegada, a bancada do PSDB passa a ter 13 integrantes, o mesmo número dos petistas, o que dá ao partido o direito de disputar mais uma vaga na Mesa Diretora que comanda o Senado.

11/01/2005 14h59 – Atualizado em 11/01/2005 14h59

AP

O primeiro-ministro de Israel, Ariel Sharon, ligou para o novo líder eleito da Palestina, Mahmoud Abbas, nesta terça-feira, disseram oficiais palestinos. Foi o primeiro contato entre eles desde que Abbas saiu vitorioso nas eleições presidenciais.

Um oficial palestino, na condição de anonimato, disse que Sharon cumprimentou Abbas por sua vitória. Os dois têm expressado o desejo de reiniciar as negociações de paz.

11/01/2005 14h53 – Atualizado em 11/01/2005 14h53

MS Noticias

A nova tabela do Imposto de Renda, corrigida em 10%, deve ser aplicada a todos os salários recebidos em janeiro, mesmo referentes a dezembro. A afirmação é do auditor da Receita Federal Luiz Monteiro.

O problema pode ter ocorrido com empresas que pagam o salário (integral ou parcial) do mês até o 5º dia útil do mês seguinte (neste caso, o empregado recebeu no começo de janeiro uma quantia ainda referente a dezembro). Mas o que vale para a aplicação da nova tabela é a data do pagamento. Por isso, a todo rendimento recebido em janeiro já deve ser aplicada a correção.

A medida provisória que corrigiu o IR foi publicada e entrou em vigor em 30 de dezembro de 2004. Quem tem IR descontado na fonte (ou seja, no holerite) deve ficar atento e verificar se o valor debitado do salário é o mesmo do holerite de dezembro e anteriores. Se sim, a empresa não usou a nova tabela, e há uma diferença para o trabalhador receber.

A nova tabela do IR aumentou o limite de isenção: quem ganha até R$ 1.164 está isento. Uma alíquota de 15% incide sobre quem ganha entre R$ 1.164,01 e R$ 2.326,00 (com desconto de R$ 174,60) e uma de 27,5% para quem ganha acima de R$ 2.326,00.

11/01/2005 14h52 – Atualizado em 11/01/2005 14h52

RMT online

O filme Nina, com Guta Stresser, vai ser reapresentado hoje às 16h, dentro da programação do 2º Festival de Cinema de Campo Grande. Os filmes do Festival estão sendo exibidos na rua Barão do Rio Branco, 1.702, no centro de Campo Grande.

Além do filme Nina, serão apresentados hoje às 19h30, o filme italiano Jornada da Alma, e às 21h30 o documentário brasileiro do diretor Joel Pizzini, 500 Almas.

O documentário aborda o processo de reconstrução da memória e da identidade dos índios Guató, uma tribo do Pantanal praticamente extinta. Hoje cerca de “500 almas” de índios Guató vivem aculturados, sendo que apenas 30 se comunicam através de seu idioma original.

O documentário também será exibido nesta quarta e quinta, às 21h30. No dia 13, Pizzini participa de um debate sobre o filme após a sessão. Os ingressos para o festival custam R$ 6, mas estudantes pagam meia entrada.

11/01/2005 14h46 – Atualizado em 11/01/2005 14h46

Reporter MS

Um americano está vendendo espaço publicitário em sua testa para quem pagar mais no site de leilões eBay. Andrew Fisher, de 20 anos, que mora na cidade americana de Omaha, disse que vai manter uma marca ou um logotipo tatuado na testa por 30 dias. “Eu estou vendendo algo que já possuo. Depois de 30 dias, eu o terei de volta”, disse Fisher. A sua página no eBay recebeu 68 lances até agora, e o mais alto é de US$ 820.

“O vencedor poderá me enviar uma tatuagem ou me mandar a um local onde eu possa obter uma tatuagem temporária na testa e pode ser algo que eles escolham, o nome de uma empresa ou um endereço eletrônico, talvez seu logotipo”, afirmou Fisher. No site de leilões pela Internet, Fisher se apresenta como “um americano médio”. “Aproveite esta campanha publicitária radical e torne-se parte da história.”

Fisher disse que aceita qualquer marca ou logotipo, mas “não andaria por aí com uma suástica ou qualquer coisa racista”. “Eu não andaria por aí com 666, a marca da besta. Não promoveria nada socialmente inaceitável como websites ou lojas com conteúdo sexual.”

Ele disse que usará o dinheiro para pagar seu curso universitário. Fisher quer estudar design. O americano disse que, no início, sua mãe ficou surpresa com sua decisão, mas, depois que ele recebeu grande atenção da mídia, achou que o filho estava “pensando de uma forma não convencional”.

11/01/2005 14h43 – Atualizado em 11/01/2005 14h43

MS Noticias

Para incentivar o cadastramento dos prestadores de serviços turísticos no Estado, a Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul inicia agora em janeiro, visitas técnicas aos meios de hospedagens (hotéis e pousadas), às agências de viagens de turismo e transportadoras turísticas em Campo Grande e municípios da Serra da Bodoquena.

A diretora-presidente Nilde Brun afirma que essa ação faz parte do Programa de Qualificação dos Serviços Turísticos. “É uma parceria estabelecida através de convênio entre a Fundação de Turismo e o Ministério do Turismo, que visa orientar e motivar o setor turístico a realizar cadastro junto ao governo estadual visando oferecer tranqüilidade e segurança às pessoas que vêem a Mato Grosso do Sul”.

As visitas são feitas por uma equipe composta por funcionários da Fundação de Turismo, credenciada pelo Ministério do Turismo, que irá verificar, no local, as empresas não cadastradas e as que estão com o cadastro já vencido, sendo observados também os padrões de qualidade dos serviços prestados aos hóspedes e se a regulamentação do empreendimento está em dia. As empresas serão orientadas sobre a necessidade efetivar o cadastro como um valor a ser agregado aos serviços turísticos, e principalmente, para tornar segura a estadia dos turistas no Estado.

No período de 10 a 14 de janeiro a equipe atuará em Campo Grande. De 17 a 21 de janeiro, na região da Serra da Bodoquena visitando Bonito, Jardim, Bodoquena e Guia Lopes. Junho a novembro, região do Pantanal, que engloba os municípios de Corumbá, Ladário, Porto Murtinho, Aquidauana, Anastácio, Miranda.

Serviço: Para fazer o cadastro ou recadastramento junto à Fundação de Turismo são necessários os seguintes documentos: Contrato social da empresa, CNPJ, preenchimento de uma ficha cadastral com termo de compromisso assinado e pagamento da taxa de R$100,00. Para a empresa que fizer recadastramento em dia a taxa é R$60,00. Mais informações sobre cadastro pelos telefones: (67) 318-6084 e 318-6082.

11/01/2005 14h36 – Atualizado em 11/01/2005 14h36

Reporter MS

Os alunos que perderem os prazos da Matrícula Digital, que se estendem até 27 de janeiro, e não conseguirem vagas na rede estadual de ensino de Campo Grande, terão de participar da Designação Direta, após o dia 28 deste mês.

Nesse período, com término indeterminado, a inscrição continuará sendo feita pela internet, porém, não será permitido que o candidato escolha as escolas onde prefere estudar. “Na designação direta, o aluno se inscreve e o sistema informará quais escolas ainda possuem vagas disponíveis para a série de interesse, e o aluno terá de escolher uma delas”, alerta a coordenadora da Central de Matrículas, Alda Maria Ferreira Souza Franco.

Após a definição da unidade escolar, entre as oferecidas pelo sistema, o protocolo com a designação é liberado no mesmo instante e o aluno tem somente três dias para confirmar a matrícula na escola, com a documentação exigida. De acordo com a coordenadora da central, caso isso não seja feito no prazo estabelecido, o candidato perde a vaga e terá de fazer a inscrição novamente.

Para evitar que o aluno não consiga vaga na escola preferida, Alda afirma que os pais devem fazer a inscrição o quanto antes. A Matrícula Digital ainda têm mais duas designações, pelas quais o aluno pode escolher as unidades onde quer estudar: na próxima segunda, 17/01, e na última sexta-feira do mês, dia 28/01.

11/01/2005 14h31 – Atualizado em 11/01/2005 14h31

Dourados News

A Secretaria de Estado de Gestão Pública, publicou no dia 04 de janeiro, o edital de reabertura para concurso público do IAGRO nos municípios de Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Jardim, Mundo Novo, Navirai, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas.

As inscrições deverão ser feitas até o dia 21 de janeiro nas agências dos correios ou pela internet no endereço www.fapems.org.br

As provas estarão acontecendo no dia três de março próximo.

11/01/2005 14h29 – Atualizado em 11/01/2005 14h29

L! SportPress

A Federação Brasileira de Vela e Motor (FBVM) não terá o patrocínio da Petrobras em 2005. A empresa, que apoiava a Seleção Olímpica de Vela há três anos, anunciou nesta terça-feira uma mudança de diretrizes em seu departamento de patrocínios. A Confederação Brasileira de Handebol (CBHb), por sua vez, teve a verba aumentada.

Esporte com melhor desempenho na Olimpíada de Atenas – duas medalhas de ouro – a vela recebeu R$ 700 mil em 2004. A verba era repassada integralmente para os atletas olímpicos: Robert Scheidt, Torben Grael, Marcelo Ferreira, Alexandre Paradeda, Bernardo Arndt, André Fonseca, Rodrigo Link, João Signorini, Ricardo Winnicki e Carol Borges.

A FBVM receberá em 2005 apenas os R$ 1.836.000,00 do Comitê Olímpico Brasileiro, referentes aos 4% do montante proveniente da Lei Agnelo-Piva.

A campanha da Petrobras vai investir cerca de R$ 45 milhões no automobilismo, no surfe e no handebol. Este, que em 2004 recebia R$ 1,5 milhões, passará a receber R$ 2,3 milhões.

“Queremos fazer com o handebol o que fizemos com a vela nos últimos três anos. Estamos iniciando um novo ciclo olímpico. A partir do patrocínio da Petrobras, a vela conseguiu mais visibilidade e hoje conta com outros patrocinadores fortes”, conta Claudio Thompson, coordenador de patrocínio esportivo da Petrobras.

11/01/2005 14h14 – Atualizado em 11/01/2005 14h14

Cassilândia news

Uma forma inusitada que a prefeitura de Cassilândia usou para pagar os salários dos servidores gerou filas em frente ao prédio da administração municipal esta manhã. Cada servidor recebeu diretamente do prefeito, José Donizete de Freitas (PT), o cheque com o salário. Para isso, teve de passar antes por uma fila para assinar o holerith e depois pela fila na porta do gabinete do prefeito, que assina o cheque na hora.

O prefeito está aproveitando para perguntar a cada funcionário como está o setor em que atua.

11/01/2005 14h10 – Atualizado em 11/01/2005 14h10

Terra

Cento e três municípios do Rio Grande do Sul decretaram situação de emergência pela falta de chuvas no Estado. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Rio Grande do Sul (Fetag) estima perdas de 35% no setor, principalmente nas lavouras de milho e feijão.
Segundo o jornal Hoje, até a produção de leite será prejudicada com a estiagem. A Fetag está orientando os agricultores a buscarem financiamentos para não terem prejuízos ainda maiores já que a estiagem atingiu as plantações antes do período em que costuma ocorrer.

A Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), estima que todas as regiões, em diferentes escalas, estão sendo afetadas. A chuva ocorrida nos últimos dias foi esparsa e de fraca intensidade, não recuperando o quadro de falta de umidade do solo. A região do Alto Uruguai é a mais atingida, com dificuldades para irrigação das culturas e, até mesmo, fornecimento de água para os moradores em algumas localidades.

A permanência desse quadro climático aumenta os prejuízos. No entanto, os institutos de meteorologia mantêm o prognóstico de chuvas a partir da segunda quinzena de janeiro, o que pode representar recuperação das pastagens e lavouras que ainda se encontram em fase de desenvolvimento vegetativo, como é o caso da soja e do arroz.

O milho é a cultura mais prejudicada pela estiagem no Estado em conseqüência do alto percentual (61%) de lavouras nas fases de floração e enchimento de grãos, período no qual a falta de umidade prejudica a produtividade. A avaliação de técnicos da Emater é de que, embora a situação seja preocupante, há probabilidade de a estiagem causar menos prejuízos do que na colheita passada.

De acordo com as informações recebidas dos escritórios municipais da instituição, a situação mais grave se localiza no Alto Uruguai, onde foram plantados aproximadamente 196 mil hectares de milho nessa safra. Os índices médios de redução da produtividade em relação às expectativas iniciais podem chegar a 50%.

Na região do Alto Jacuí, as lavouras de milho, a maioria na fase de enchimento de grãos, começam a apresentar redução no peso dos grãos. Na região Celeiro, os prejuízos chegam a 30%. Nas regiões das Missões e Planalto, as situações das lavouras são distintas, o que dificulta uma aproximação mais precisa em termos de perdas.

Nas demais áreas, o retorno da chuva pode reverter em parte a situação, pois ainda é alto o percentual de lavouras que não entraram em fase de florescimento. É possível que, dependendo do retorno da chuva, municípios localizados em zonas quentes, como Missões, Alto e Médio Uruguai, realizem um segundo plantio da cultura, tentando amenizar os prejuízos da safra normal. A estimativa inicial de produtividade média da Emater para esta safra, anunciada há cerca de dois meses, é de 3,5 mil toneladas por hectare.

11/01/2005 14h07 – Atualizado em 11/01/2005 14h07

Folha Online

O vírus Wurmark.D, identificado pela empresa britânica de segurança Sophos, desativa antivírus e procura endereços de e-mail arquivados no micro do usuário para propagar as mensagens com felicitações de Ano Novo.

A praga chega em mensagens com o título “HAPPY NEW YEAR!!!”. No corpo do e-mail, há um texto desejando um bom ano ao usuário e um aviso de que o arquivo em anexo pode fazê-lo sorrir.

Outra possibilidade é um e-mail com título “MARY [sic] CHRISTMAS from our family”, em que a mensagem também sugere uma olhada no documento.

Ao abrir o arquivo, o internauta se depara com uma foto em que a frase “Happy New Year” é escrita com os corpos nus de diversas pessoas. O clique permite que um código malicioso se instale secretamente, procurando endereços de e-mail e desativando proteções contra vírus.

“As pessoas devem ter cuidado ao voltar para o trabalho depois de alguns dias fora do escritório. Com diversas mensagens novas em suas caixas de mensagem, elas não podem descuidar e tornar-se vítimas das pragas”, diz Graham Cluley, consultor da Sophos.

11/01/2005 14h05 – Atualizado em 11/01/2005 14h05

Agora MS

Já está funcionando o novo sistema de acompanhamento processual da Justiça federal da 3ª Região. O modelo adotado pelo Tribunal Regional Federal unifica os dados de 1ª e 2ª instâncias da Justiça Federal dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, que compreendem a 3ª Região. Até então, havia três sistemas de acompanhamento processual distintos: um para a Seção Judiciária de São Paulo, outro para a seção do Mato Grosso do Sul e um terceiro para o TRF-3.

Com a adoção do novo sistema, a base de dados será compartilhada, o que permite que seja evitada a possibilidade de ações judiciais em duplicidade. As informações sobre o andamento dos processos podem ser obtidos por advogados ou partes interessadas a partir de um computador ligado à Internet, nos terminais de auto-consulta, por telefone ou correio eletrônico. O novo sistema começa a funcionar em duas fases.

Na primeira, neste mês de janeiro o modelo será implantado nas cidades de São Paulo, Campinas, São Carlos, São João da Boa Vista, Bragança Paulista, Sorocaba, Guarulhos, São José dos Campos, Santo André, São Bernardo do Campo, Taubaté e Guaratinguetá. Nas demais subseções do Estado a implantação acontece em fevereiro. O sistema já funciona no Mato Grosso do Sul.

11/01/2005 14h02 – Atualizado em 11/01/2005 14h02

Folha Online

O Banco do Brasil já destinou R$ 19 bilhões para o financiamento e comercialização da safra 2004/2005, montante 28% maior que o disponibilizado na safra anterior. Desse total, R$ 17,6 bilhões já foram liberados para os agricultores. Dos recursos que ainda estão disponíveis nas agências (R$ 1,4 bilhão), R$ 190 milhões serão destinado à agricultura familiar.

Para o vice-presidente de Agronegócios do BB, Ricardo Alves Conceição, a liberação de recursos segue de forma adeqüada.Segundo o BB, as contratações realizadas no segundo semestre do ano passado – que corresponde à safra 2004/2005 – representam o cumprimento de 69% do plano de safra do governo federal.

Esse plano prevê a aplicação de R$ 7 bilhões em agricultura familiar, em que o BB contribui com R$ 4,1 bilhões desse total. Entre julho e dezembro, a instituição financeira fechou contratos no valor de R$ 2,8 bilhões (69%).