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Para entrar em MS, semente terá de ser certificada

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28/10/2003 13h37 – Atualizado em 28/10/2003 13h37

As sementes de soja terão de ter certificação para entrar em Mato Grosso do Sul. Hoje cedo, o secretário de Produção e Turismo, José Antônio Felício, e gerentes do Iagro decidiram suspender o serviço de classificação vegetal para que os técnicos sejam aproveitados na fiscalização das fronteiras e divisas do Estado para impedir a entrada de sementes transgênicas de soja.

Elas têm normalmente como origem a Argentina, Paraguai ou o Rio Grande do Sul. Ainda assim, o governo quer equipes fiscalizando divisas de outras regiões, como no lado Norte do estado, nas divisas com Mato Grosso e Goiás.

Felício reconhece que a fiscalização não terá a estrutura ideal até o fim do ano ( o transporte de sementes é maior entre setembro e dezembro) e cita como outro ponto a amostragem de grãos na época da colheita. Ele explicou que o governo deverá ir a várias propriedades e colher grãos para análise.

Os agricultores que forem plantar transgênico devem assinar um termo e entregar em agências do Banco do Brasil, Caixa econômica ou Correios até 9 de dezembro. O governo federal permite o plantio só para os que já tinham a semente. Felício reafirmou ao Campo Grande News que se a fiscalização localizar soja transgênica em áreas onde o produtor não firmou o termo, o caso será encaminhado para o Ministério Público e Ministério da Agricultura.

Fonte:Campo Grande News

Promotor vai ao STJ contra obras de postos em canteiros

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28/10/2003 13h36 – Atualizado em 28/10/2003 13h36

O promotor de Justiça Aroldo José de Lima espera apenas a publicação de uma decisão do Tribunal de Justiça no Diário Oficial para levar ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) a briga judicial que se arrasta há anos contra as obras de construção de postos de combustíveis em canteiros centrais pela Petrobrás. A prefeitura de Campo Grande fez um contrato com a empresa e cedeu cinco áreas, recebendo em troca verba para uma escola e a construção do Autódromo Internacional.

Na instância superior, o promotor levará a mesma argumentação utilizada na Justiça estadual: ele apresentará um recurso especial alegando que os canteiros são área pública e “não poderiam ser privatizados”. É o que diz a lei 6.766.

Lima disse ter boas expectativas em relação ao julgamento do mérito de ação que tramita no TJ/MS. Já houve várias decisões em caráter liminar em favor ou contra a obra. Em relação ao STJ, Lima argumenta que as decisões são mais restritivas, acreditando em um volume menor de decisões divergentes.

Atualmente as obras dos postos estão autorizadas. Decisão recente do desembargador João Maria Lós permitiu a retomada da construção no posto em canteiro da entrada do bairro Maria Aparecida Pedrossian e acabou sendo extensiva a outras obras, explicou o promotor. Os outros postos estão sendo construídos na avenida Mato Grosso; no acesso ao Parque dos Poderes e nas saídas para São Paulo e Cuiabá. No acordo havia um quinto posto, na entrada do conjunto José Abraão, cujo projeto não foi adiante.

A Petrobrás estava com uma ação para a retomada dos outros três postos e acabou desistindo e se beneficiando da decisão de Lós, segundo o promotor.

Fonte:Campo Grande News

Ingressos para Matrix Revolutions à venda na 6ª feira

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28/10/2003 13h34 – Atualizado em 28/10/2003 13h34

As vendas de ingressos para a estréia mundial do Matrix Revolution, último filme da trilogia, na sala do Cinemark em Campo Grande, começa a partir da próxima sexta-feira. Segundo a assessoria da empresa, a primeira sessão será as 12h.

O terceiro e derradeiro filme da trilogia de Matrix, intitulado Revolutions, terá lançamento simultâneo em 65 países. Com Neo (Keanu Reeves), Trinity (Carrie-Ann-Moss) e Morfeus (Laurence Fishburne), o filme marcará o desfecho entre a batalha das máquinas e os humanos.

Fonte:Campo Grande News

Representantes de índios pedem Ensino Médio em aldeias

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28/10/2003 13h33 – Atualizado em 28/10/2003 13h33

Representantes de 22 etnias, incluindo os garanis de Mato Grosso do Sul, estão reivindicando a implantação do Ensino Médio nas aldeias. Hoje a maioria dos índios que termina o Ensino Fundamental tem de ir para a cidade para dar continuidade aos estudos, o que desperta a preocupação em relação à evasão. A demanda foi apresentada ao final do I Seminário de Políticas de Ensino Médio para os Povos Indígenas, realizado entre os dias 20 e 22 de outubro, em Brasília. Representantes dos indígenas, de organizações indígenas e indigenistas, universidades, secretarias estaduais de Educação, Funai e Funasa redigiram uma carta com a análise da situação nas aldeias e várias sugestões para a implementação do ensino médio indígena.

O documento propõe, dentre outros pontos, a continuidade do diálogo iniciado entre governo, professores e lideranças e sugere a criação de escolas de ensino médio que atuem como instituições formadoras de opinião e promotoras de pesquisa.

Fonte:Campo Grande News

DEH aguarda laudos sobre morte na estrada da Lagoa Rica

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28/10/2003 13h31 – Atualizado em 28/10/2003 13h31

A DEH (Delegacia Especializada de Homicídios) ainda aguarda os laudos periciais relativos à morte de Alexandre Macena, 19 anos, ocorrida na tarde do dia 14 de outubro, na estrada de terra que dá acesso à Lagoa Rica, em Campo Grande. O autor do disparo, na boca da vítima, foi apontado como sendo o bombeiro da reserva Valmir Gomes Borba, que está em liberdade, mas já prestou depoimento à polícia.

O delegado-titular da DEH, Paulo Brauss, disse que o inquérito continua dentro do prazo e todas as testemunhas e supostos envolvidos, entre eles o bombeiro Daniel Gomes da Silva e o agente da Polícia Civil Irineu Louveira, já foram ouvidos.

Com o resultado dos laudos em mãos, será possível concluir as investigações e dar prosseguimento ao caso, através da Promotoria Pública. Os exames aguardados pela DEH incluem análise necroscópica no corpo da vítima, perícia na arma e no local do crime.

Macena havia sido preso naquela tarde por suspeita de envolvimento em roubos nos altos da Avenida Afonso Pena. Ele e mais dois jovens foram levados para a estrada da Lagoa Rica, onde teriam sido torturados para confessar os crimes. A arma teria sido colocada na boca de Macena como forma de ameaça, mas, segundo consta, acabou disparando acidentalmente.

Fonte:Campo Grande News

Dourados: prefeitura conclui ciclovia em rua de protesto

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28/10/2003 13h29 – Atualizado em 28/10/2003 13h29

A Prefeitura de Dourados já concluiu a implantação da ciclovia na rua Cafelândia, no Jardim Água Boa, onde moradores protestaram ontem de manhã e arrancaram parte dos chamados tachões usados para sinalizar o espaço destinado ao trânsito de bicicletas. Ontem à tarde, o serviço foi retomado sob escolta da Guarda Municipal. À noite, os guardas fizeram rondas pela rua para impedir os moradores de arrancarem a sinalização. A prefeitura ameaça processar o vereador Walter Hora (PPS) e o deputado estadual Ari Artuzi (PDT) por vandalismo e depredação do patrimônio público. Os dois ajudaram os moradores a arrancar a sinalização.

Fonte:Campo Grande News

Ozzy e Kelly Osbourne lançam canção de Natal

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28/10/2003 13h28 – Atualizado em 28/10/2003 13h28

O ex-comedor de morcegos vai gravar uma canção de Natal. Ozzy Osbourne vai fazer um dueto com sua filha, Kelly, para lançar na época do Natal.

Changes vai chegar às rádios americanas em 8 de dezembro. A versão original da canção apareceu no disco Black Sabbath Volume 4, lançado por sua banda original em 1972.

A letra, no entanto, foi mudada para tratar do amadurecimento da relação entre pai e filha com o tempo.

Fonte:Agora MS

Municípios levam prejuízo com reforma

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28/10/2003 13h25 – Atualizado em 28/10/2003 13h25

O senador Juvêncio César da Fonseca (PDT) criticou a proposta de reforma tributária que está em discussão no Senado, dizendo que os municípios são os maiores prejudicados caso o texto original do governo seja aprovado.

“Toda reforma tributária tem sempre alguém que leva prejuízo, e esse alguém foram sempre os municípios. Toda reforma tributária não é municipalista, ela prega, na prática, muito mais do que preservar os interesses da União, é o que está acontecendo hoje”, avaliou, ao defender alterações na proposta defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Apesar de sugerir a mobilização e o empenho dos colegas parlamentares, principalmente da bancada do Centro Oeste, Juvêncio acha que a matéria será aprovada com pontos positivos favoráveis a União, em detrimento dos Estados e municípios.

“Ela (reforma) vai passar defendendo os interesses da União, ou seja, permanece a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), a DRU (Desvinculação das Receitas da União), que estabelece 20% de liberdade para o governo usar como quem bem entender as verbas e a questão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é mais grave”, prevê.

Para o senador, há pontos do ICMS que prejudicam fundamentalmente os estados produtores, como é o caso de Mato Grosso do Sul. “A bancada do Centro Oeste está trabalhando intensamente para apresentar uma série de emendas para ver se corrige a reforma tributária”, disse.

Fonte:Agora MS

Câmara precisa de 14 votos para cassar vereadores

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28/10/2003 11h27 – Atualizado em 28/10/2003 11h27

Para cassar os mandatos dos vereadores César Disney (PT) e Robson Martins (PSDB) serão necessários os votos de 14 dos 15 parlamentares que poderão votar na sessão extraordinária, ainda sem data definida para ocorrer. A assessoria jurídica da Casa informou que são necessários os votos de dois terços da Casa.

Dos 21 vereadores, três são membros da Comissão Processante e ficam impedidos de votar. O presidente da Câmara, Youssif Domingos, só vota em caso de empate. Disney e Martins estão afastados dos trabalhos na Casa.

Com seis membros impedidos de votar, a decisão caberá para 15 parlamentares restantes. De acordo com o advogado do Departamento Jurídico da Câmara, Tércio Albuquerque, para cassar o mandato de um vereador são necessários os votos de dois terços do total de parlamentares da Casa. Ele informou que, se não houver quórum para a votação, a decisão é suspensa. O presidente da Câmara só tem direito ao voto se houver empate.

Albuquerque explicou que a votação será nominal e aberta. Cada parlamentar irá ao microfone para anunciar o voto. Segundo o advogado, foram oferecidas duas denúncias aos vereadores, uma por quebra de decoro parlamentar e outra por procedimento incompatível com a dignidade da Câmara. Duas votações serão realizadas, uma para cada denúncia.

Albuquerque revelou que para que Disney e Martins sejam cassados é necessária a maioria dos votos em apenas uma das denúncias. Se aprovada a cassação, a Câmara informa a decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que vai arbitrar o tempo em que os parlamentares irão ficar inelegíveis. Conforme o advogado, o prazo pode variar de quatro a oito anos, conforme a Lei Complementar 64 de 1990.

Fonte:RMT online

Brasil será 2º produtor da antituberculose

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28/10/2003 11h24 – Atualizado em 28/10/2003 11h24

O ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, e a governadora do Estado do Rio, Rosinha Matheus (PMDB), assinaram ontem convênio visando à retomada da construção de um laboratório para a produção de vacinas antituberculose BCG, em Xerém, na Baixada Fluminense. Quando estiver funcionando, o Brasil se tornará o segundo maior produtor de BCG do mundo, com 60 milhões de doses por ano, perdendo apenas para a Dinamarca.

As obras estavam abandonadas há quatro anos por falta de repasse de recursos do Governo federal, segundo disse o ministro no Rio. O governo federal já havia investido cerca de US$ 10 milhões para a construção do laboratório e compra de equipamentos. Faltavam US$ 3 milhões para concluir o empreendimento e as instalações especiais, como ar refrigerado com pressão negativa.

Atualmente, o Brasil consome 15 milhões de doses da BCG por ano. Amaral disse que o excedente produzido pela FAP será exportado. Segundo dados do Ministério da Saúde, há 50 milhões de brasileiros infectados com a doença. São 100 mil novos casos por ano.

O Rio é o Estado que tem a maior taxa de incidência da doença no País: em 2000, foram 103 ocorrências em 100 mil habitantes. Há regiões em que a situação é mais grave. No município de Areal, por exemplo, a taxa chega a 240 doentes por 100 mil habitantes.

Fonte:Agora Ms

Taiwan prepara lei para legalizar união gay

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28/10/2003 11h23 – Atualizado em 28/10/2003 11h23

O governo de Taiwan está preparando uma legislação que vai reconhecer oficialmente o casamento gay. Se a nova lei for aprovada, Taiwan será o primeiro país asiático a legalizar a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Segundo a legislação que está sendo preparada pelo governo, o casamento gay será legalizado e casais homossexuais terão permissão até para adotar crianças. “Para proteger seus direitos, as pessoas do mesmo sexo devem ser casadas e ter uma família”, explicou uma autoridade de Taiwan.

As propostas fazem parte do pacote de Leis Básicas de Direitos Humanos, que vai ser debatido pelos legisladores de Taiwan antes do final do ano. Ele faz parte de uma iniciativa para proteger os direitos humanos, segundo o gabinete do presidente do país.

Entretanto, vários obstáculos vão ter que ser vencidos antes de o projeto virar lei. Em primeiro lugar, a legislação precisa ser aprovada por alguns membros do governo, que se opõem à nova lei.

Depois disso, a nova legislação deverá ser aprovada pelos legisladores taiwaneses. O pacote de medidas também contém leis polêmicas para proibir todo tipo de pena capital no país.

No mundo todo, só alguns países, como os escandinavos, Holanda, Bélgica e Canadá, legalizaram o casamento entre homossexuais. Somente a Holanda permite que casais gays adotem um filho.

Em Taiwan, grupos de defesa dos direitos gays receberam positivamente os planos do governo como uma “medida de boa vontade”, mas advertiram que ainda há um longo caminho pela frente antes que a discriminação contra gays na ilha seja algo do passado.

Fonte:Agora MS

Sesau gasta R$ 432 mil por mês com controle da dengue

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28/10/2003 11h21 – Atualizado em 28/10/2003 11h21

Durante o lançamento da campanha da dengue para o verão, a secretária municipal de Saúde, Beatriz Dobashi, disse que R$ 432 mil são utilizados mensalmente no controle da dengue. A campanha contra a dengue começa efetivamente no dia 3 de novembro, quando os agentes comunitários de saúde vão percorrer as casas com bandeiras verdes para identificar os locais livres do mosquito transmissor.

Fonte:Midiamax News

PRF apreende carreta com chassi adulterado

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28/10/2003 11h19 – Atualizado em 28/10/2003 11h19

Em Terenos uma equipe da Polícia Rodoviária Federal, deteve para averiguação, na BR-262, por voltas das 22 horas à carreta Volvo placa LAR-5766 de Minas Gerais e conduzida por José Eustáquio de Sousa. O veiculo durante vistoria apresentou sinais de adulteração no numerador de identificação do chassi e motor. Feita a apreensão, a carreta foi levada para a Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos em Campo Grande, para perícia.

Fonte:Campo Grande News

Serasa: Inadimplência de consumidores sobe em setembro

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28/10/2003 11h17 – Atualizado em 28/10/2003 11h17

O volume de dinheiro destinado aos empréstimos do sistema financeiro subiu 155,1%, enquanto a inadimplência, 88,2%, de janeiro de 1999 até agosto de 2003. O Indicador Serasa de Inadimplência aponta que, de janeiro a setembro de 2003, a inadimplência de pessoa física cresceu 5,9% na comparação com o mesmo período de 2002, que evoluiu 28,8% ante 2001.

De acordo com o índice, os cheques sem fundos também apresentaram queda na representatividade na inadimplência de pessoa física. Em setembro de 2003, os cheques devolvidos representaram 36% do total do indicador de PF. Em setembro 2002, foi 37%, e em 2001, a participação de cheques devolvidos no Indicador Serasa de Inadimplência foi 43%.

O segundo índice na representatividade é o registro de inadimplência de cartões de crédito e financeiras, que apresentou em setembro deste ano participação de 33%, uma participação menor do que a registrada no mesmo mês do ano passado, 34%. Em 2001, esse percentual foi 30%.

Fonte:RMT online

Painel exibe contagem de animais atropelados no Parque

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28/10/2003 11h15 – Atualizado em 28/10/2003 11h15

Depois de espalhar placas educativas pelas principais vias do Parque dos Poderes, em Campo Grande, o governo estadual adotou mais uma medida em defesa da segurança dos animais silvestres que atravessam as vias da região. Será ativado um painel no acesso da avenida Mato Grosso onde será feita a contagem anual dos bichos atropelados por veículos enquanto atravessavam as pistas.

A campanha é feita pelas Secretarias de Coordenação Geral do Governo e Meio Ambiente, pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito), Polícias Militar de Trânsito e Ambiental e prefeitura do Parque dos Poderes. Um painel com o mesmo propósito será instalado no acesso da avenida Afonso Pena. No Parque, a velocidade máxima permitida no Parque é de 60 quilômetros por hora. Para lembrar a limitação, o Detran deverá distribuir folhetos a motoristas.

O assessor-executivo da Secretaria José Donizete Ferreira Freitas, considera esta campanha mais enfática do que a anterior, quando foram colocadas placas com desenho de bichos. “Uma coisa é um desenho de um tamanduá dizendo ‘Posso atravessar’ e outra é uma placa dizendo 30 animais mortos, por exemplo. O impacto da segunda é com certeza maior, causando uma maior conscientização por parte dos motoristas”, compara.

Entre os animais que vivem na mata do Parque dos Poderes e que são vistos em locais movimentados estão tamanduás, quatis e capivaras.

Fonte:Campo Grande News

Campanha da dengue terá “Dia D” realizado no dia 29 de novembro

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28/10/2003 11h13 – Atualizado em 28/10/2003 11h13

O Dia D nacional de combate à dengue é uma das ações previstas na campanha de controle da dengue para o verão lançada hoje pela Sesau (Secretaria Municipal de Saúde). Neste ano o Dia D será no dia 29 de novembro, na Praça Ary Coelho, das 7h às 12h quando quando serão apresentadas estratégias de combate à dengue, com à promoção de ações de mobilização social para produzir mudanças no comportamento da população.

No ano passado, mais de 100 milhões de pessoas em quase cinco mil municípios brasileiros participaram das ações do Dia D, que foi realizado em 23 de novembro.

O balanço final do Dia D no ano passado feito pelo Ministério da Saúde revelou que 104.458.943 pessoas, 61,54% da população do Brasil, participaram no dia 23 de novembro das ações de combate à dengue.

Segundo as secretarias de Saúde nos estados, 2,8 milhões de servidores públicos e voluntários estiveram envolvidos nas ações de mobilização realizadas em praças públicas, visitas domiciliares e a pontos estratégicos – como borracharias e cemitérios, além de atividades educativas e de lazer.

Mais de 3,5 milhões de imóveis foram visitados por agentes públicos de saúde e voluntários e foram recolhidas pelas secretarias municipais de limpeza urbana 149,5 mil toneladas de lixo, reduzindo em todo o Brasil possíveis criadouros do Aedes.

Fonte:Midiamax News

Homem ateia fogo em si mesmo e corre risco de morte

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28/10/2003 11h10 – Atualizado em 28/10/2003 11h10

Marcelo Durigon, 33 anos, após ter seu carro apreendido pela Polícia Civil de Jardim por direção perigosa e documentação atrasada de seu Fusca placa HQJ-2497 de Guia Lopes da Laguna (MS), ateou fogo em seu próprio corpo na madrugada de domingo no pátio do 11º Batalhão da Polícia Militar de Jardim, em protesto a apreensão.

De acordo com o Soldado Lázaro, que atendeu o caso logo após o ocorrido, Marcelo permanecia consciente, apesar de ter cerca de 95% do corpo com queimaduras até de terceiro grau. Ele foi transferido para a Santa Casa de Campo Grande e corre risco de morte.

Fonte:Midiamax News

Começa o curso de Melhoramento Genético

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28/10/2003 11h09 – Atualizado em 28/10/2003 11h09

Começa hoje o curso de Melhoramento Genético da Embrapa Gado de Corte, na sede da empresa, saída para Aquidauana, em Campo Grande.

Foram abertas 50 vagas e o valor da inscrição é de R$ 200, incluído o transporte do Centro da cidade até o local do evento e almoço.

Poderão se inscrever agentes ligados à assistência técnica oficial e privada, gerentes de empreendimentos pecuários, associações de criadores, centrais de inseminação, pecuaristas, técnicos em agropecuária, médicos-veterinários, zootecnistas, engenheiros-agrônomos, administradores e estudantes de ciências agrárias que estejam no último período do curso.

A carga horária é de 30 horas e informações a respeito devem ser solicitadas pelo telefone (67)368-2010.

Fonte:Agora MS

Segunda fase da Copa Assomasul terá 16 equipes na disputa

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28/10/2003 11h06 – Atualizado em 28/10/2003 11h06

Dezesseis equipes vão se enfrentar na 2a fase da Copa Assomasul de Futebol depois da última rodada válida pela 1a fase da competição, ocorrida sábado da cidade de Chapadão do Sul.

No final de semana, mais três equipes se classificaram – Chapadão do Sul, Sidrolândia e Pedro Gomes. Com esse resultado, as 16 equipes classificadas são, além dessas três, Ribas do Pardo, Três Lagoas, Brasilândia, Corumbá, Nova Alvorada do Sul, Rio Verde de Mato Grosso, Maracaju, Itaporã, Jardim, Sete Quedas, Iguatemi, Juti e Itaquiraí.

De acordo com o coordenador do campeonato, Sérgio de Paula, os resultados do fim-de-semana foram os seguintes: Chapadão do Sul 2 x 3 São Gabriel do Oeste; Camapuã 0 x 1 Sidrolândia; Coxim 10 x 0 Chapadão do Sul; Coxim 6 x 0 São Gabriel do Oeste; Pedro Gomes 3 x o Camapuã; Sidrolândia 2 x 0 Pedro Gomes.

Sérgio de Paula lembrou que a Copa Assomasul, que está em sua 4a edição, está sendo disputada em quatro fases – eliminatórias, quarta-de-final, semi-final e final.

Ele disse que a comissão organizadora da competição está definindo a tabela para a realização da 2a fase, cujos jogos e os locais devem ser divulgados ainda esta semana.

Este ano a equipe campeã será premiada com troféu, uma quantia de R$ 2 mil e um computador. A vice-campeã receberá R$ 1,2 mil, enquanto que os municípios que ficarem com a 3a e 4a posições receberão, respectivamente, R$ 800 e R$ 400.

Fonte:Midiamax News

Capital vai receber 5º Concurso Nacional de Fanfarras e Bandas

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28/10/2003 11h03 – Atualizado em 28/10/2003 11h03

A Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Funcesp) realiza nos dias 15 e 16 de novembro, o “V Concurso Nacional de Fanfarras e Bandas de Campo Grande”, na Praça do Rádio Clube, em Campo Grande. Está confirmada a participação de 89 corporações musicais, sendo 50 de Mato Grosso do Sul e 39 de fora do Estado. Nesses dois dias de concurso, Campo Grande vai receber mais de 7.000 músicos de fora, sendo apresentadas 28 fanfarras, 41 bandas de percussão, oito bandas marciais e 12 bandas musicais. Os demais estados participantes do evento são Paraná, Pará, Mato Grosso, Santa Catarina, São Paulo, Goiás, Minas Gerais e o Distrito Federal.

As corporações serão avaliadas em três aspectos: corpo musical, corpo coreográfico e baliza. A comissão julgadora, formada por profissionais da música de todo o Brasil, irá analisar a apresentação musical, o grupo à frente da evolução e as bailarinas. No primeiro dia do evento se apresentam as fanfarras, bandas marciais e bandas musicais. No segundo dia se apresentam as três categorias das bandas de percussão, infanto-juvenil, juvenil e sênior.

Fonte:RMT online

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