28/10/2003 08h48 – Atualizado em 28/10/2003 08h48
Corte de R$ 1,2 bilhão em investimentos de infra-estrutura, R$ 800 milhões em emendas parlamentares e a substituição das fontes de receita dos programas de saneamento e atendimento a crianças e gestantes. Essas podem ser as principais mudanças que o relator do Orçamento, deputado Jorge Bittar, está elaborando para recompor os recursos da saúde na proposta orçamentária de 2004.
O relator acompanhou o presidente Lula na viagem à Espanha e disse que a solução do problema terá que ter o aval do Governo antes de ser apresentada aos integantes da Comissão, com o objetivo de cumprir o piso constituticonal da saúde, de R$32,5 bilhões no próximo ano. A Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta terça-feira, às 14h30, para retomar a discussão do parecer preliminar do deputado Jorge Bittar (PT-RJ) à proposta orçamentária para 2004.
A apresentação do relatório marcada para datas anteriores acabou não acotecendo por falta de acordo sobre as emendas parlamentares e o orçamento da área de saúde. Os líderes do Governo na comissão apresentaram uma proposta para viabilizar um acordo sobre as emendas parlamentares ao Orçamento de 2004.
O principal motivo de discórdia foi a reivindicação dos senadores, que querem o direito de apresentar mais uma emenda cada um ao Orçamento de 2004, além das de bancada a que têm direito. O acordo proposto aumenta em três o número de emendas de bancada, que hoje varia de no mínimo 15 e no máximo 20, e passaria de 18 a 23. As emendas regionais e de comissões continuam como estão, e as individuais aumentam o valor para R$ 2,5 milhões.
O presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), disse que aguarda a decisão sobre as mudanças que podem ser propostas pelo relator, mas alertou que o valor que falta para recompor o orçamento da saúde e que está destinado a ações do Fundo de Combate à Pobreza, ultrapassa os R$ 3,5 bilhões anunciados pelo Governo. “Nós estamos aguardando. Naturalmente que a gente quer ver realmente os recursos do Orçamento da Saúde recompostos, como é o desejo da imensa maioria da classe política no Congresso Nacional e também da lei, da Constituição, conforme disse o Procurador Geral da União.”
Além de encontrar novas fontes, o deputado Rafael Guerra destaca que é importante corrigir o veto do presidente Lula a um artigo da LDO, que permitiu a inclusão de recursos do Fundo de Combate à Pobreza no Orçamento da Saúde, para que isso não possa servir de mau exemplo para estados e municípios. Enquanto espera o anúncio da solução do problema, a Frente da Saúde continua mobilizada.
Hoje, representantes das Comissões de Saúde de todas as Assembléias Legislativas do país tem encontro marcado na Câmara para discutir o cumprimento da Emenda 29, que assegura valores mínimos para a Saúde no Orçamento Geral da União. A Frente tenta ainda agendar uma audiência com o presidente do Congresso Nacional, José Sarney, amanhã (29), em busca de apoio para a área de saúde.
Fonte:Midiamax News
